Sergio Tamer e Aldir Dantas mandam recado a Jefferson Portela

Sergio Victor Tamer

Do blog de Aldir Dantas:
"Jeferson Portela vai receber a Secretaria de Segurança Pública praticamente falida e envolvida em uma corrupção exacerbada fruto dos desmandos praticados pelo agente da policia federal Aluísio Mendes, que precisam ser apurados..."

O inferno em Pedrinhas vence de novo: Mais dois assassinatos. A omissão do governo Roseana Sarney é vergonhosa

Tenho constantemente chamado a atenção das autoridades para a iminência do registro de mais barbáries no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Para a governadora Roseana Sarney, o que vier a ocorrer sejam mortes ou fugas, a indiferença e a omissão continuarão inalteradas. Para os demais segmentos dos poderes constituídos, quer sejam públicos ou da sociedade civil organizada não difere em nada do executivo estadual. 

A banalização da vida também já foi incorporada até mesmo pela Pastoral Carcerária do Maranhão, se ainda existe, e é independente, e tem a profissão de fé de defender os direitos humanos e a dignidade da pessoa, dentro dos cárceres,deve estar totalmente submissa e comprometida

Até há pouco tempo, mesmo com a indiferença do Governo do Estado, de promotores públicos e juízes das varas das execuções criminais e do invisível Comitê de Gestão Integrada, a Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos conseguiam ecoar as suas palavras de justiça, mas parece que calaram e nem sussurros se vê mais.

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Pauta: Cézar Bombeiro.

Enviado por Eri Santos Castro. 

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Bomba- Agora complicou de vez: "Cézar Bombeiro e Sindicato dos Agentes Penitenciários anunciam greve do sistema prisional do Maranhão"

Se realmente a governadora Roseana Sarney, como presidente do Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões, tem efetivamente o propósito de buscar uma solução eficaz no mais breve espaço de tempo para a séria problemática do Sistema Penitenciário, juntamente com as instituições que compõem o colegiado, precisa ficar atenta. Novas crises começam a ser articuladas dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e que irão refletir negativamente na própria governadora.

              Intempestiva sob todos os aspectos, aSejap decidiu retirar de todas as unidades prisionais agentes e inspetores penitenciários, permanecendo apenas os que exercem cargos comissionados ou funções gratificadas. O serviço de segurança passou a ser exercido pelos monitores não habilitados com o suporte da Policia Militar e da Força Nacional. O fato ocorre justamente no momento em que a justiça determina a nomeação de novos agentes penitenciários e a Sejap dá demonstrações claras de que se depender do seu gestor a decisão não será acatada.

                 De acordo com a portaria de nº 001/2014 de 13 de janeiro de 2014, os agentes penitenciários do sexo masculino passarão a desempenharas atribuições de escoltas hospitalares, custódias de presos em hospitais e audiências para a capital e interior, sob a coordenação da Superintendência de Controle de Execução Penal. Diante dessa iniciativa a Sejap,proporciona a contratação de mais monitores e novos contratos milionários com a VTI e a Atlântica, empresas do mais estreito relacionamento com o Palácio dos Leões.

                Diante da afronta do Governo do Estado em tentar terceirizar os presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas apenas para favorecer interesses pecuniários e não enfrentar a séria realidade do problema, não será surpresa se novos conflitos venham a ser registrados em dimensões maiores.

                 Diante da iniciativa da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão – Sindspem, convocou uma assembleia geral para o próximo dia 22 do corrente às 16 horas para se posicionar diante de mais um desrespeito e afronta do Governo do Estado contra a Lei de Execuções Penais. A insatisfação é tamanha, que não está descartada uma movimentação em pontos estratégicos e greve geral.

Com Blogue Aldir Dantas, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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             Leia a seguir a Portaria da Sejap

QUAL É A ADMINISTRAÇÃO MAIS INCOMPETENTE ? SEGURANÇA PÚBLICA OU ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Hoje se constituiu em um dos inúmeros dias em que mais uma vez fui questionado sobre as constantes abordagens relacionadas aos Sistemas de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Infelizmente, são os que mais produzem informações negativas, que refletem perante a sociedade, afirmei a elas sem ainda ter conhecimento da existência de novos fatos.  

Na última terça-feira, os secretários das duas pastas ocuparam emissoras de televisão e rádios e em questão de poucos minutos com retóricas viciadas destacaram que os problemas relacionados  a segurança pública e administração penitenciária estão plenamente resolvidos e que tomaram várias providências em consonância com a governadora Roseana Sarney, que inclusive já teria aprovado planejamento de ação e expressaram tanto sofismas, que felizmente a  população não leva a sério, muito pelo contrário a maioria considera desrespeito dos dois e muito mais da dirigente do executivo estadual, a responsável maior por toda a violência instalada no Estado com a inclusão das um unidades prisionais.

No dia seguinte, um preso foi executa dono Sistema Carcerário de São Luís e hoje 8 presos,após cavarem um túnel  de 5 metros, fugiram do presídio do município de Divinópolis, elevando para 72 o número de presos que conseguiram escapar das grades na atual administração, iniciada em março, sem falarmos nos assassinatos  que já se aproximam de 20, sendo que só este mês já foram mais de 5. 

Importantes observações foram feitas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão ao Ministério Público, sobre os sérios riscos um grande morticínio no complexo de Pedrinhas,  em razão da superlotação,  falta de recuperação de instalações internas  e de concessões que vêm sendo feitas a grupos de bandidos desde a última greve de fome.

Com a série de problemas em todas as unidades prisionais da capital e do interior,a informação produzida dentro do sistema, e que se tenta repassar para a sociedade é que está sendo executado um trabalho de ressocialização e que a dignidade e os direitos humanos dos presos estão sendo respeitados de acordo com a Lei de Execuções Penais. Como se pode ressocializar com superlotação, com a falta de uma mínima assistência médica, de uma alimentação que custa caro, mas é entregue até com alimentos estragados e uma infinidade de direitos negados.  

O mais sério em tudo isso é que as pessoas que vão exercer o trabalho de ressocializar, devem ser previamente preparadas e tenham acima de tudo, sensibilidade e discernimento para merecer a confiança do apenado. É um trabalho sério e o seu desenvolvimento tem que ser executado, a partir da garantia de  direitos e deveres dos presos,  assegurados por  lei. Diante da realidade de todo o Sistema Carcerário, nada dos princípios básicos para a ressocialização  existem,  a não ser engodo e a mentira como meio de sustentação. 

Quanto a questão da Segurança Pública, ela é a cara de um governo de desmandos administrado por guetos.

Por Aldir Dantas.

Sugestão de pauta: César Bombeiro.

Enviado por Eri Santos Castro.

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SITUAÇÃO DE SÉRGIO TAMER É INSUSTENTÁVEL

A semana que se inicia amanhã, promete ser bastante tensa no Palácio dos Leões, e em segmentos políticos partidários, com as possibilidades de algumas mudanças no Secretariado do Governo. Há muitos políticos preocupados em manter as suas bases e outros querendo avançar e até atropelar adversários, e os inúmeros  postulantes novos que já botaram os seus blocos nas ruas e agora estão enfrentando dificuldades para segurar a peteca. 

Os secretários Luis Fernando Silva e Hildo Rocha, que acumulam duas importantes pastas podem continuar com estão, uma vez que têm o aval da própria governadora Roseana Sarney, muito embora  alguns aliados se mostrem  descontentes.

A semana será decisiva para a permanência do advogado Sérgio Tamer, na direção da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. A governadora está insatisfeita com o péssimo gerenciamento que vem realizando na pasta e os problemas criados, com o padre Ribamar, que deixou a Secretaria Adjunta e as manifestações de vários segmentos da Igreja Católica, com denúncias graves feitas por ocasião de uma Assembléia Regional da Pastoral Carcerária, em que a Comissão de Justiça e Paz também reforçou  os problemas que estão bem visíveis no Sistema Penitenciário. 

A verdade é que Sérgio Tamer conseguiu criar um certo desconforto para a governadora, principalmente no grande trânsito que ela tem com a Igreja Católica. A Secretaria de Justiça e Administração  Penitenciária chegou a ser oferecida ao Partido dos Trabalhadores, não havendo interesse da agremiação, apesar de terem chegado até a cogitar nomes.

Sérgio Tamer por desconhecer totalmente o Sistema Penitenciário e a sua complexidade e se cercar de incompetentes e aproveitadores, inclusive de um coronel da PM, responsável  pelo vídeomonitoramento , que não conhece nada de informática e ainda tem um filho como assessor da Sejap, para ficar navegando na internet e contando lorotas nas redes sociais. 

De maneira intempestiva para forçar a saída do padre Ribamar, o secretário Sérgio Tamer decidiu atropelar o Conselho Estadual de Direitos Humanos, retirando da Secretaria Adjunta, as atribuições inerentes  da Lei das Execuções Penais, entregando-as para os diretores de unidades, a maioria integrada de pessoas totalmente despreparadas para um trabalho sério, competente e responsável, contrariando inclusive recomendações do Conselho Nacional de Justiça.

A partir daí passou a utilizar a Secretaria de Comunicação do Governo  com informações sem fundamentos  sobre ressocialização, como se ações isoladas sejam políticas, expondo ao ridículo a própria instituição. A partir daí é que  começaram a surgir um maior número de assassinatos dentro dos cárceres e tentativas de rebeliões.

Há poucos dias, diante das sucessivas informações de que havia trabalho de ressocialização nas unidades prisionais e o registro de um conflito no Complexo de Pedrinhas, o juiz Jamil Aguiar, da Vara das Execuções Criminais, manifestou-se publicamente indignado  com a falta de ressocialização e a superlotação nos presídios. 

O presidente do Sindicato dos Agentes e Inspetores Penitenciários, César Bombeiro de há muito vem chamando a atenção das autoridades sobre os sérios riscos de rebeliões nas unidades prisionais por falta de pessoal capacitado para o trabalho penitenciário. 

A verdade é que hoje temos um pouco mais de 350 pessoas capacitadas e habilitadas como agentes e inspetores, enquanto os terceirizados contratados junto a empresas de segurança e os que estão em desvio de funções, como motoristas e serviços gerais tentando ser agente penitenciário, ultrapassa o número de 1.500 pessoas, o que é um tremenda contradição e o risco permanente de assassinatos e rebeliões dentro  dos cárceres.

SUSPENSÃO DE CONVÊNIO FOI O ESTOPIM

A iniciativa da APAC de Pedreiras em solicitar o rompimento de um convênio que tinha com a Sejap para administrar a unidade prisional do município, acabou causando um sério problema, levando-se em conta  ser a única que efetivamente faz ressocialização dentro dos princípios emanados da lei e com resultados bem satisfatórios.  

APAC de Pedreiras é ligada a Igreja Católica, e como o Secretário Sérgio Tamer, criou uma série de problemas  com o padre Ribamar, não seria correto e muito menos ético, a entidade continuar prestando serviços a Sepaj, daí a atitude de ter tido a iniciativa para solicitar a suspensão do convênio, antes que viessem a ocorrer outras armações articuladas dentro do Sistema Penitenciário. 

Em São Luis foi realizada uma reunião entre um desembargador do Tribunal de Justiça, uma promotora de justiça de Pedreiras e um defensor público para diagnosticar o problema. 

Com a avaliação de que APAC de Pedreiras é altamente eficiente e que conseguiu operar transformações nos presos e em toda a unidade, com resultados bem satisfatórios, a retirada dela da unidade prisional será um retrocesso muito sério. Na reunião, os participantes ficaram de levar o problema para a governadora Roseana Sarney. 

Diante dos fatos  e do governo já se mostrar descontente com o secretário Sérgio Tamer, a sua situação ficou bastante insustentável, a não ser que a  Secretária de Direitos Humanos e o presidente da Seccional do Maranhão da OAB, consigam mantê-lo no cargo, até o surgimento de mais problemas e outros venham a tona.

QUEREM REINVENTAR SEBASTIÃO UCHÔA

O delegado Sebastião Uchôa, como Superintendente de Policia da Capital, muito teórico e conversador, não conseguiu diminuir o número de assassinatos na região metropolitana de São Luis e nem evitar o avanço das drogas, e muito pelo contrário está havendo um avanço progressivo. 

Ele já foi Secretário Adjunto do Sistema Penitenciário e muitos foram os problemas criados, inclusive de perseguição e assédio moral a agentes penitenciários, tendo como uma das suas grandes vítimas, o presidente do Sindspen, César Bombeiro. Ele, segundo a categoria, tentou por todos os meios retirar do serviço público o dirigente sindical e outros servidores públicos. Tem muitos presos que não o toleram, e com o surgimento do seu nome como o futuro Secretário de Administração Penitenciária, prometem criar problemas.

SINDSPEN PROMETE GREVE CASO HAJA NOMEAÇÃO

Caso venha  a ser confirmada a exoneração de Sérgio Tamer e a nomeação de Sebastião Uchôa,  novos problemas, além dos já existentes surgirão para o governo. 

Os agentes penitenciários prometem fazer  greve de protesto. A direção do Sindspen deverá entrar em contato com o vice-governador Washington Luis, inclusive levando muitas informações  sobre a passagem  de Sebastião Uchôa, como Secretário Adjunto de Administração Penitenciária e os problemas que poderão advir, caso ele retorne, e ainda com mais força para tentar impor o seu autoritarismo, manifestam alguns agentes penitenciários.

Da assessoria com o blogue Aldir Dantas.

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