Operação ‘Cayenne’ prende suspeitos de desviar quase R$ 34 mi da educação

Ouro e cia foram apreendidos

A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira, 27, a Operação "Cayenne", que prendeu quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviarR$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima), entre 2010 e 2013. As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Os presos na operação "Cayenne" foram apresentados pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Operação 'Cayenne’ envolveu diversos entes do Estado.

Entre os presos estão Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima. Na ação, foram apreendidos carros de luxo; joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios de luxo, alguns deles superando R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís.

Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos.Nesse período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga Simão e José Costa.

“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vistas à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. O delegado acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil e o Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa colaboração, foi viável essa ação. É importante salientar que a operação está apenas em sua 1ª etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é certo que as investigações vão prosseguir, e em breve, provavelmente, teremos fatos novos” explicou.

O promotor de justiça José Osmar Alves frisou o trabalho em parceria desenvolvido pelas instituições. “A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil está dando certo e vai continuar dando muitos resultados em curto espaço de tempo. Estamos cumprindo a lei. O poder judiciário com apoio do aparato policial vai responsabilizar quem estiver envolvido em esquemas fraudulentos, independente de quem seja”, pontuou.

O delegado Ricardo Moura, que preside o inquérito, informou que os desvios investigados na Univima ocorreram entre 2010 e 2012. “Com a operação deflagrada nesta quarta-feira (27), conseguimos obter várias provas. Os funcionários presos na ação apresentavam patrimônio incompatível com a s rendas declaradas por eles”, afirmou.

O balanço da ação foi apresentado na tarde desta quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o secretário de segurança pública, Jefferson Portela; o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o promotor de justiça José Osmar Alves.

Combate à corrupção

Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações de combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de Investigação de Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual já deflagraram operações como a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e ‘Morta Viva’, que revelaram desvios na ordem de R$ 100 milhões.

As ações integram o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o atual governo criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial é o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência do estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella.  

 Por Ana Paula Nogueira e Janaina Berredo.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Bomba, bomba, bomba- Inquérito sobre agiotagem é reaberto e mais de 40 prefeituras são investigadas

Mais de 40 prefeituras do Maranhão já estão sendo investigadas com a abertura do inquérito sobre os crimes de agiotagem no Estado. O reinício dos trabalhos foi anunciado pela Secretaria de Segurança Pública.

Essa prática é uma ameaça constante à administração pública e também privada que acaba culminando em outros crimes como a pistolagem.

Para o Delegado Geral Augusto Barros a prática da agiotagem é uma ameaça constante

De acordo com o Delegado Geral de Polícia Civil, Augusto Barros, o esquema de agiotagem vinha sendo investigado por uma comissão composta por pessoas que assumiram cargos na nova gestão estadual e por isso precisou ser reformulada.

A nova comissão retomou os trabalhos que já estavam avançados e a recomposição da investigação sobre os crimes de agiotagem partiram de informações sobre o caso do jornalista Décio Sá, assassinado em 2012.

Ao todo 41 gestores e ex-gestores públicos estão na mira da Polícia Civil e Ministério Público. Oito deles já apresentaram elementos mais fortes e a qualquer momento poderá sair um mandado de prisão contra alguns dos investigados pela Polícia Judiciária envolvidos na máfia dos agiotas no interior.

As principais irregularidades encontradas são relacionadas a empresas fantasmas e de fachadas utilizadas para negociatas. Geralmente o agiota procura candidatos ou políticos com maior potencial e oferece  custeio de campanha. Em troca utiliza as empresas para fornecimento dos mais variados insumos às prefeituras.

Confira abaixo a lista com a relação das prefeituras investigadas:

Com blogue do Cardoso, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Pela primeira vez a tendência de aumento da criminalidade cai no Maranhão

Secretário Jeferson Portela mostrou os números reais sobre a redução da criminalidade em janeiro

Pela primeira vez, nos últimos quatro anos, houve uma redução do número de homicídios registrados nos primeiros 30 dias do ano no Maranhão. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.

Em comparação ao mês de janeiro de 2014, houve uma redução de 7,56% nos crimes de homicídios na capital e no interior. No ano passado, foram registrados 185 casos e em 2015 foram 171. Segundo o secretário Jefferson Portela, a ruptura com a tendência de aumento do número nos últimos quatro anos é importante no processo de combate à criminalidade.

Na Grande São Luís, 84 homicídios foram registrados em janeiro de 2015, três a menos do que em 2014, quando ocorreram 87 mortes. No interior, foram 98 homicídios no ano passado, enquanto este ano foram 87 registros. No primeiro mês da gestão também houve uma redução de 8,5%, nos casos de roubo. Em janeiro de 2014 foram registrados 757 e este ano foram 693.

“Essa redução denota uma mudança de postura efetiva no governo Flávio Dino. O policial vem se sentindo valorizado e apoiado, refletindo, de forma direta, nos resultados alcançados”, ressaltou o secretário Jefferson Portela.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, frisou que os dados são resultados das ações conjuntas que vem sendo desencadeada pelas Policias Civil e Militar, as quais já resultaram na prisão de várias pessoas, como o assaltante de banco Carlos Alberto Mesquita, conhecido como ‘Sharon’, e apreensão de entorpecentes, como 600 pedras de crack durante a Operação Folia Sem Drogas, desencadeada no município de Itapecuru, onde nove pessoas foram presas.

“Estamos aqui para fazer uma espécie de prestação de contas, sem incremento de recursos artificiais, tendo como escopo, apenas, as ações policiais planejadas por todos nós que hoje estamos à frente deste sistema. E, como parâmetro, além dos crimes dolosos contra vida, houve uma redução de 8,5%, nos casos de roubo”, ressaltou Augusto Barros.

Já o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Alves, a redução dos índices é reflexo do incremento no número de policiais no patrulhamento, a partir da transferência de parte do efetivo da esfera administrativa. “Saneando a área administrativa conseguimos dobrar o nosso efetivo nas ruas e, consequentemente, diminuir as ocorrências policiais”, acrescentou o coronel.