Um dos debates morais, de influência direta na política,
que se trava aqui no Brasil no momento, está aberto pelo moralismo
udenista, tanto promovido pela extrema esquerda anti-Lula, como pelo
conglomerado demo-tucano. Trata-se da questão relacionada com a política
de alianças, ou seja, a demonização do PT pela sua“abertura” na
política de alianças. O artigo é de Tarso Genro.
Tarso Genro (*)
Creio que é hora de um debate no interior da
esquerda pensante, que remonta ao amanhecer das ideias socialistas
emergentes depois das primeiras revoluções do século XX, tanto no campo
socialista propriamente dito, como na experiência socialdemocrata
moderna. É um debate sobre as complexas relações e interaçõesentre
ética, moral e política.
Muitos fatos e textos teóricos poderiam
servir de referência para este diálogo, mas lembro dois pontos de
partida interessantes, que podem ajudar algo nesta polêmica: um é a
posição de Robespierre perante os dissensos da Convenção, identificando a
revolução com a nação, de uma parte, e, de outra, combinando a ideia de
que aqueles que se opunham a ele (que encarnava a revolução), eram
traidores da nação e deveriam ser eliminados.
Outro ponto de
partida é um texto de Lukács, cujo título é “O bolchevismo como problema
moral”, publicado em 1918, pouco antes de aderir ao partido comunista
húngaro, no qual ele indaga se é possível, por meios desumanos - através
de formas e meios “injustos”- chegar à justiça e à virtude. Em última
análise significa o seguinte: é possível fazer o“bem”, através do “mal”,
já que os bolcheviquesfuzilaram inclusive os filhos do Czar, ainda
crianças, para não permanecer qualquer dúvida a respeito das suas
intenções de poder permanente.
Tanto a tática política de
Robespierre -para manter e consolidar sua ditadura republicana- como a
pergunta feita pelo grande filósofo húngaro pouco antes de aderir ao
marxismo, encerravam posições pré-constituídas na esfera da socialidade.
Principalmente na esfera da política e da cultura, com objetivos
determinados para incidir sobre as lutas reais que ocorriam nos
respectivos períodos históricos.
Seus objetivos encarnavam
convicções altruístas sobre o que seria o bem do país e o melhor para os
destinatários do projeto nacional, no âmbito de uma revolução justa
contra a velha ordem (Robespierre) e pela necessidade de acabar, na
Europa Oriental, com os restos da ordem já varrida pela revolução na
França, através de regimes socialistas inspirados na revolução russa
(Lukács).
Robespierre estava dotado da convicção que havia uma
identidade total entre “revolução” e “nação” e que o mero descaso ou
omissão -em relação às questões candentes da nação- já era traição. E os
traidores deveriam ser eliminados. Lukács fazia um ajuste de contas
inconsciente, provavelmente, com o seu mestre Georg Simmel, para
submeter-se-na ação política- ao comando da revolução russa sobre as
demais revoluções socialistas. (O seu artigo manifestava ressalvas
antecipadas, na transição para o marxismo forjado na cultura soviética,
que permaneceriam até a sua morte em 1971).
Ambos, Robespierre e
Lukács, não tinham dúvidas a respeito da fundamentação ética das suas
definições e a partir desta fundamentação (tendo a sua própria
socialidade como“fundamento inalienável da vida ética”), promoveram
definições políticas para implementá-las e assumiram “partido”.
Robespierre, ao mesmo tempo estimulando e apoiado pelos que viam na
guilhotina, de forma generalizada, o método para solucionar as
controvérsias políticas sobre a nação. Lukács, acordando com Stalin -por
longo tempo- a sua sobrevivência e o seu direito de escrever como
herege e de lutar contra o nazismo.
O espaço que está situado
entre os fundamentos éticos da decisão, historicamente adequada (lutar
contra o atraso e a opressão) e os objetivos altruístas a serem
alcançados -fundar a nação e a república (Robespierre), e instituir uma
sociedade justa (Lukács)- é o lugar das mediações políticas e morais.
Nele, ética e política se integram e se repelem: a moralidade, que
expressa as regras sociais, os costumes, as normas jurídicas, que
interpretam o patrimônio ético de uma sociedade -patrimônio este
supostamente universal- nem sempre são coerentes com este patrimônio.
A
ação política para buscar um determinado fim altruísta -ou pelo menos
tido como altruísta pelos sujeitos em confronto- pode enfrentar
determinados obstáculos morais e legais, para alcançar aqueles fins.
Desta forma, “fins” e“meios” podem ser confrontados e os valores neles
contidos se repelirem. Por exemplo, comprar votos numa eleição ou
comprar votos de parlamentares, para permitir uma reeleição, é ofender
um “valor”,contido em normas jurídicas, sujeitando o ofensor a uma
sanção (“pena”). Naqueles casos concretos os atos também ofendem um
sentimento moral dominante na sociedade: ofendem a moral, tornam-se atos
imorais.
A diferença é que, se a violação legal é flagrada e
torna-se punível, e se sanção (a “pena”) é decorrente de um julgamento
segundo leis legítimas, o processo judicial promove o encontro da
política e da moral com o Direito. Mas, se o objetivo do comprador de
votos é atingido e ele se elege sem responder judicialmente (ou a
reeleição é“comprada” com sucesso), sem qualquer sanção judicial, tudo
passa a ser decidido no terreno puro da luta política.
Ao fim e
ao cabo é no plano da política, que vai se dar a disputa para que
aquelas ações ilegais bem sucedidas sejam, ou não, absorvidas pela moral
dominante. A disputa política, de corte moralista, também é importante
quando as ações penais, que versam sobre ilegalidades na produção de
políticas públicas, tornam-se, elas mesmas, conflitos políticos, para
promover a aniquilação de uma das partes em confronto, como ocorreu com a
ação penal 470.
No caso da compra de votos para a reeleição do
Presidente Fernando Henrique - independentemente de qual tenha sido a
posição pessoal do Presidente- após uma rápida sequência de notícias
pela imprensa, o fato sequer tornou-se processo judicial. Esta mudança
de pauta interessava ao conglomerado político que lhe dava sustentação
(que tinha a mídia majoritariamente a seu favor), o que sequer permitiu
que a “compra” se tornasse um problema de natureza moral na sociedade:
ela foi plenamente absorvida, em termos jurídicos, políticos e morais,
porque isso favorecia o“status quo” neoliberal, que até melhorava a vida
de uma parte da sociedade, pela redução da inflação.
Através de
outro exemplo, que é mera hipótese, pode-se demonstrar claramente a
existência de uma “interdependência dialética entre fins e meios”, que,
frequentemente, aparece na confluência entre política e moral, em
diversas circunstâncias. O Estado, num determinado sinistro (um incêndio
de um grande hospital, por exemplo) “militariza” uma parte do serviço
público que está em greve, cuja volta ao trabalho é fundamental para
salvar a vida de centenas de pessoas. Muitas vidas são salvas e aquele
ato de força do Estado dá bons resultados.
A supressão da
liberdade das pessoas, com um fim altruísta -a defesa da vida das
pessoas ameaçadas pelo incêndio- tem respaldo em fundamentos éticos
universais (“faz para o outro aquilo que gostarias que fizessem para ti,
nas mesmas circunstâncias”) e, ao mesmo tempo, é ato respaldado pela
moral dominante, em qualquer sociedade medianamente civilizada. Os
milhares de voluntários, movidos por sentimentos de amor ao próximo, que
aparecem em momentos dramáticos de uma cidade ou de um país, comprovam
esta aprovação, que promove por um meio não democrático e “ilegal”, uma
política legítima de defesa da vida e da dignidade humana.
O
mesmo Lukács, no seu “Ontologia do ser social”, ao polemizar com o Weber
do dilema “ética da convicção-ética da responsabilidade”, dizia que era
impossível dissociar o “momento da exteriorização” ( por exemplo,
“executar”uma ação política baseada num princípio ético com finalidade
altruísta), do “momento da objetivação” (a configuração daquele ato
social como “resultado” para os outros). A partir desta configuração é
que as mediações -as“formas” que adquirem aquela exteriorização da
vontade ética para alcançar o objetivo-podem ser avaliadas com maior
segurança. Depois de concretizadas, as mediações podem ser incompatíveis
com os seus objetivos altruístas, voltando-se contra seus próprios
fins.
Tanto a guilhotina francesa como o assassinato das crianças
do Czar, na revolução russa, foram ações políticas, que não só
aniquilaram os fins altruístas daqueles períodos das revoluções francesa
e russa, mas também se configuraram como repetição dos atos de barbárie
que expandiram o colonialismo e o capitalismo no mundo, que
precisamente pretendiam ser superados, tanto pelo iluminismo
democrático, como pelo denominado socialismo proletário.
Um dos
debates morais, de influência direta na política, que se trava aqui no
Brasil no momento, está aberto pelo moralismo udenista, tanto promovido
pela extrema esquerda anti-Lula, como pelo conglomerado demo-tucano.
Trata-se da questão relacionada com a política de alianças, ou seja, a
demonização do PT pela sua“abertura” na política de alianças. O ataque
centra-se, principalmente, na consideração que o PT relaciona-se -para
sermos delicados- com grupos e pessoas que tem métodos não republicanos
de participação na gestão do Estado. Eu penso que temos, sim, problemas
sérios na composição das alianças, quanto à frequente ausência de
parâmetros programáticos para realizá-las, mas os argumentos moralistas
da extrema esquerda são frutos de mero oportunismo político, pois
compete ao partido hegemônico, nas alianças, impor seus critérios morais
para tratar do interesse público nas coalizões da governo.
Quanto
à direita conservadora nem é preciso responder. Mas, em relação à
extrema esquerda devemos lembrá-los que métodos não republicanos de
fazer política podem estar presentes em todas as alianças, tanto de
governos, como pontuais e conjunturais, feitas nos parlamentos locais,
regionais e nacionais. Ela mesma, a extrema esquerda, faz estas alianças
com o conservadorismo neoliberal, com a mídia hegemônica, com as bases
de direita das corporações mais privilegiadas do serviço público, para
atacar e tentar desestabilizar os governos progressistas e de esquerda
no país. Inclusive promovendo uma aliança clara, tanto com a mídia
tradicional como com a direita neoliberal, na aventura de golpismo
político promovida contra o primeiro governo Lula.
Um exemplo
desta interdependência dialética entre fins e meios -ação política com
finalidades estratégicas-foi o comportamento da extrema esquerda,
composta pelos seus pequenos partidos em aliança com o antigo PFL e com
alguns intelectuais corregedores do marxismo, no episódio de
implementação do Prouni, que hoje já levou milhões de jovens filhos de
trabalhadores para as Universidades privadas do país. Seu elitismo
esquerdista decidiu que era necessário bloquear o Prouni, ou seja,
bloquear a entrada, na Universidade, de milhões de jovens pobres,
porque, catalogando o Prouni como um projeto “neoliberal”do MEC de Lula,
isso facilitaria a desmoralização de um governo com respaldo nas
classes trabalhadoras, que assim viriam para o leito da sua liderança
iluminada.
O objetivo escolhido como altruísta -a igualdade pela
revolução socialista no horizonte- fornecia fundamentos éticos para
promoverem uma política irracional de ataques a um dos programas mais
revolucionários, em termos democráticos, do governo do Presidente Lula.
Programa este que estava sob ataque da mídia hegemônica, que estava
sendo severamente bloqueado pela direta neoliberal e pelas universidades
empresariais privadas do país. Nesta ação desesperada, não hesitaram em
promover ações típicas das SA nazistas, como ocorreu na Câmara de
Vereadores de São Paulo, inclusive tentando impedir que ocorressem
debates públicos sobre o Programa.
Porque assim o fizeram e
fazem? Porque entendem que os seus fins éticos altruístas (a revolução
socialista) lhes dá superioridade moral para estabelecerem relações com
seus inimigos de classe, através de “exteriorizações” (ações políticas),
que se“materializariam” no tecido social, como capital político
“revolucionário”, que acumulariam ao longo da História, para levar os
trabalhadores ao poder. É fácil desmontar este projeto. Quem
instrumentaliza quem, na maioria destes episódios? A extrema esquerda
promove-se, com a ajuda da direita neoliberal, ou a direita neoliberal
atiça o“povo” contra o PT, ajudado pela chamada extrema esquerda?
As
duas coisas acontecem, de fato, mas o fim altruísta não fica mais
próximo. Ele não pode ser conquistado com uma aliança na qual ninguém
hegemoniza ninguém, mas trata-se, apenas, de uma relação determinada por
mera contingência oportunista, de ambas as partes, para atacar quem
governa, com erros e acertos -mais acertos do que erros- e está mudando o
Brasil para melhor. A extrema esquerda não lida com a possibilidade,
nem neste período histórico, de um bloco social dirigente que inclua
pelo menos parte dos setores médios superiores e setores empresariais. E
a direita neoliberal apenas aproveita o udenismode contingência
eleitoral da extrema esquerda para “purificar-se” eleitoralmente, no
leito da autenticidade de quem, aparentemente, não quer governar dentro
da ordem.
Assim como é impossível julgar uma ação exclusivamente
pelos seus “efeitos” imediatos na prática social (o resultado empírico e
datado daquela ação), seja ela uma ação política defensiva, seja ela
uma ação ofensiva em termos de poder, também é impossível aceitar que os
“resultados” da ação sejam sempre legitimados porque os seus “fins
últimos” derivaram supostamente uma ética universal. Os problemas que
estão aí colocados pela engenharia genética dos humanos e pela bioética,
são suficientemente enigmáticos para nos propor certa prudência
filosófica.
A estratégia de uma esquerda que propõe a questão
democrática como uma questão não subsidiária, mas integrante de um
projeto socialista inovador de longo curso, não pode nem balizar-se
pelos udenismos moralistas de ocasião e rejeitar alianças que sejam
programáticas, nem podem desdenhar da moralidade política –esta,
inscrita na Constituição e nas leis legítimas- que estabelece os limites
normativos para a dependência recíproca entre fins e meios, visando
alcançar determina dos objetivos.
A reforma política, o
financiamento público das campanhas, a democratização efetiva da
circulação da opinião pelos meios de comunicação, a participação da
cidadania - especialmente das classes populares- na produção e na
implementação das políticas públicas são, hoje, elementos essenciais da
revolução democrática no país. Estas grandes transições sempre
promoveram comoções sociais e políticas, que sempre oferecem
oportunidades de retrocesso ou avanço. Isso mais tarde ou mais cedo vai
ocorrer no Brasil, que já está sofrendo uma grande mutação na sua
estrutura de classes e consequentemente preparando novas lideranças
políticas para o futuro. Daí, será uma nova Constituinte, desta feita
originária? Esta é uma boa ideia.
(*) Governador do Rio Grande do Sul
