Prefeito Araken e Secretário Gerson Pinheiro definem parcerias às comunidades quilombolas

            A Prefeitura de Alcântara e a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) desenvolverão nos próximos meses um conjunto de melhorias às comunidades quilombolas do município. Em reunião recente na sede da administração municipal, o Prefeito Domingos Araken (PT) e o Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro (PCdoB) e respectivas equipes de trabalho iniciaram um dialogo para formalizar a parceria estratégica para melhorar os indicadores sociais do município.

            A reunião foi prestigiada por vereadores alcantarenses e lideranças comunitárias. O Prefeito Domingos Araken conduziu os trabalhos destacando solicitações encaminhadas ao Governador Flávio Dino onde informa que Alcântara tem um Centro histórico com quase 400 anos, dois assentamentos da reforma agrária e mais 200 comunidades quilombolas. “Temos a terceira maior concentração de remanescentes quilombolas do Brasil, certificadas pela Fundação Palmares”, disse Araken.

             “Solicitamos aqui o apoio emergencial do Governo Estadual para o transporte marítimo de passageiros entre São Luís e Alcântara, com a aquisição de embarcações adequadas e a construção de atracadouros na Ponta da Areia e Porto do Jacaré”, disse Araken. Segundo ele, foram solicitadas ainda a revitalização do Centro histórico e a sustentabilidade à saúde básica e à Unidade Mista Dr. Neto Guterres e a continuidade da construção do hospital de Alcântara que está com obras paradas.

            O secretário Gerson Pinheiro afirmou que vai se empenhar junto ao Governador Flávio Dino para viabilizar as solicitações das comunidades quilombolas de Alcântara e definiu os próximos passos para a integração de projetos conjuntos com o Governo do Maranhão. “Vamos intensificar também a titulação das terras aos remanescentes dos quilombolas. Definimos aqui importantes avanços à população”, disse Pinheiro. As próximas etapas de trabalhos será para formalizar a parceria e trabalhar a titulação.  

Da assessoria- Jornalista Paulo Washington.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Polícia do Maranhão e fazendeiro humilha quilombola

Alice Pires Tenetehara

A Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), convida todos os veículos de comunicação para uma Coletiva de Imprensa que será realizada hoje (4), ás 9h. A CPT denuncia mais um ato de violência contra lideranças quilombolas no Maranhão. A coletiva acontecerá na sede da CPT, localizada na R. do Sol, 457, São Luís – MA. Segue abaixo nota divulgada pela CPT.

NÃO SUPORTAMOS TAMANHA VIOLÊNCIA! QUILOMBOLA MARANHENSE JOSÉ DA CRUZ É PERSEGUIDO E HUMILHADO PELA POLÍCIA DO MARANHÃO E POR FAZENDEIRO

“Pão que se guarda, não alimenta” (Dom Romero)

Violência contra quilombolas no Maranhão

Alice Pires

Alice Pires
Um conjunto amplo de entidades acompanhará duas importantes audiências relacionadas à violência contra quilombolas no Maranhão.Nesta segunda, serão ouvidos em Itapecuru, fazendeiros e quilombolas do Povoado Salgado, em Pirapemas. (Caso do poço envenenado e perseguição de pistoleiros).Dia 10.01 (terça), em São João Batista, a partir das 9h, será realizada a 2ª audiência a respeito do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto, da comunidade do Charco.
Além das atividades descritas acima, no dia 09/01, (segunda-feira), as comunidades quilombolas do Território Aldeia Velha/Pirapemas se encontrarão para avaliar a caminhada até agora e traçar as próximas estratégias de resistência e enfrentamento.

Ivo Fonseca do 'Novo PT-MA' coordena a Macha Nacional em Defesa dos Quilombolas

A primeira edição da marcha, que acontece nesta segunda-feira (7), vai reunir militantes de todo o país em Brasília

O presidente do PT Rui Falcão convoca o partido para a macha

Na próxima segunda-feira (7) a capital do país vai receber a primeira Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, que tem apoio do Partido dos Trabalhadores. “Em nome das comunidades quilombolas, estamos convidando todas as pessoas que tem simpatia, ou são simpatizantes pela política, pelas comunidades quilombolas, e demais observadores, estudantes, pesquisadores, que possam nos apoiar, não só no dia da marcha mas em outros dias também”, conclama Ivo da Fonseca Filho, um dos coordenadores da CONAQ.

Manifestantes de todo o país estarão reunidos para chamar a atenção sobre a situação das comunidades tradicionais descendentes de quilombos. No dia da marcha será lançada a campanha nacional em defesa dos direitos dos quilombolas. “A ideia desta campanha é mostrar aos poucos que nós existimos, quem somos nós e que somos brasileiros. Essa campanha, na primeira etapa, terá 2 anos de duração. Será de novembro de 2011 à novembro de 2013. Ela busca envolver artistas e personalidades que possam dialogar com a sociedade a respeito das comunidades quilombolas”, explica Ronaldo dos Santos, um dos coordenadores da CONAQ.

Uma das principais bandeiras do movimento é pela garantia do direito à terra dos quilombolas. “Temos uma bandeira central, que é o nosso direito à terra, é um direito garantido na constituição e que tem sido, sistematicamente, violado, muitas vezes pelo próprio estado brasileiro, e por empreendimentos diversos, interesses diversos do capital, então a gente quer assegurar o nosso território, a partir dela a gente consegue desenvolver todos o nosso modo de vida, nossa cultura, nossa geração de riqueza, a gente consegue, mas sem o território, não há isto, nós não somos ninguém, completa Ronaldo dos Santos.

PT participa de debate no Supremo sobre decreto dos quilombolas

O direito dos quilombolas de permanecerem em seus territórios está sendo ameaçado desde que o partido Democratas apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o decreto 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula. Esse decreto garante o direito de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras tradicionais de quilombos. O PT protocolou duas petições no STF pedindo participação no julgamento da ação. “Estamos ingressando como Amicus Curiae, que é na verdade um parceiro de uma ação subscrita por mim, que pretende fazer valer os direitos dos quilombolas, que o partido chamado Democratas quer anular no STF contestando as políticas implantadas no governo Lula e que agora têm seguimento no governo Dilma”, ressaltou Rui Falcão presidente do PT. (Jamila Gontijo e Ricardo Weg – Portal do PT)

PROGRAMAÇÃO:

7h- Chegada das delegações dos estados

Loca: Esplanada dos Ministérios

Café da manhã tenda de alimentação

8h - Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação

Local: Auditório Professor Anísio Teixeira do Conselho Nacional de Educação

Local: Av. L2 Sul Quadra 607

9h – Audiência Pública no Senado Federal – Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Participativa

Local: Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II – Senado Federal

13h – Concentração Marcha Quilombola

Local: Em frente a Catedral

14h – Marcha Nacional Quilombola

Local: Esplanada dos Ministérios

Concentração Catedral de Brasília

Marcha circuito esplanada dos Ministérios

18h – Lançamento da Campanha Direitos Quilombolas

Local: Esplanada dos Ministérios

Mesa de Abertura

Apresentação de Show

Clique aqui para ler e imprimir a programação.

Assista ao vídeo com Ivo Fonseca e Ronaldo dos Santos (dirigentes da CONAQ), na TV-PT.

 

Por Jamila Gontijo e Ricardo Weg – Portal Nacional do PT

Sugestão de pauta: Ivo Fonseca.

Editado por Eri Santos Castro.

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Acampados fecham INCRA do Maranhão

Nas primeiras horas desta terça feira (30/08) os acampados no INCRA do Maranhão - sem terra, quilombolas e índios - fecharam os dois portões do órgão, não permitindo a entrada de funcionários. A partir de agora, segundo eles, ninguém entra, nem sai do prédio. A pauta de reivindicações inclui a regularização de terras e a solução dos conflitos causados pela ausência destas mesmas regularizações. Hoje, no Maranhão, mais de 80 pessoas que vivem no campo, estão ameaçadas de morte por conta de conflitos fundiários.

Três fatos ocorridos nas últimas horas aumentaram ainda mais a indignação destes camponeses que estão acampados no INCRA do Maranhão, desde o dia 25 de agosto. Enquanto eles estão em São Luís protestando, novos casos de violência e ameaças estão ocorrendo, a cada instante, no interior do estado. Os últimos foram nos municípios de Pirapemas (contra quilombolas), em Bom Jardim (contra índios Awá Guajá) e em Ribamar Fiquene (contra sem terra).

Hoje está previsto uma coletiva dos acampados.  No convite encaminhado ontem à imprensa está dito que “o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final na última sexta-feira (26 de agosto)”. Porém, no Maranhão, “a sede do INCRA continua ocupada”. Na coletiva, marcada para 9h, os índios, os sem terra e os quilombolas anunciam que vão dizer, em “alto e bom som, os motivos que estão fazendo com que, ao contrário de todo o Brasil, eles continuem acampados por tempo indeterminado”.

Leia mais no Jornal Vias de Fato...

Enviado por Eri Santos Castro.

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MA: Quilombolas acampam outra vez no centro de São Luís

Mas podem também ocupar, a qualquer momento,
a sede do Incra

Aproximadamente 300 quilombolas de várias regiões do estado voltaram a acampar em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado, no Centro de São Luís, em protesto pelo descumprimento do acordo firmado entre os governos federal e estadual, no dia 22 de junho, na sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Dessa vez, eles não vieram sozinhos. Aderiram ao movimento grupos indígenas e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os manifestantes são apoiados pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT).

Segundo o padre Inaldo Serejo, coordenador estadual da CPT, nada do que foi acordado durante a reunião com as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza de Bairros (Igualdade Racial) e Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário), além de representantes do governo estadual, foi cumprido até agora.

Serejo ressaltou que os problemas relativos à violência no campo e a demora na titulação de áreas remanescentes de quilombos continuam.

“No encontro foi prometido que seria colocado em prática um plano de ações para o Maranhão, incluindo o deslocamento de mais antropólogos para resolver a questão da titulação, bem como um pacto de cooperação com o governo estadual para garantir recursos visando o combate à violência contra os lavradores. Porém, o trabalho do Incra está praticamente parado e a insegurança das dezenas de trabalhadores ameaçados continua”, disse o padre.

De acordo com Serejo, a estagnação dos processos em andamento se deu por conta da corrupção política e dos desvios de verbas públicas destinadas à saúde, educação, segurança e reforma agrária. Ele denunciou que várias escolas situadas no campo foram fechadas e os hospitais sucateados. “É triste ver o que acontece no Maranhão, mas o pior é perceber que a Justiça fecha os olhos para esta problemática. Rumores dão conta de que os acordos firmados entre as comunidades quilombolas e as ministras não estão sendo cumpridos porque estão sendo barrados pela governadora”, declarou Serejo.

Os manifestantes continuam chegando à capital maranhense. São, em sua maioria, do sul do estado, do Baixo Parnaíba, da Baixada Maranhense e da região do Pindaré. Eles pretendem permanecer acampados até que sejam atendidos pela governadora Roseana Sarney. O Palácio dos Leões é próximo ao local do acampamento.

Ontem à tarde, os acampados saíram em passeata pelas ruas do centro de São Luís.




Por Jully Camilo, do Jornal Pequeno, veja aqui.
Editado por Eri Santos Castro.
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