Wanderley Guilherme dos Santos, ao tentar encontrar um conceito para o STF brasileiro: "o poder judiciário no Brasil é pré-democrático".

Jorge Moreno

Para aqueles que acham que o STF tem a última palavra, órgão aliás sem o mínimo de soberania popular, à margem, portanto, do regime democrático. Como diz o professor Wanderley Guilherme dos Santos, ao tentar encontrar um conceito para o STF brasileiro: "o poder judiciário no Brasil é pré-democrático". Basta o voto de seis, dos onze ministros sem nenhuma representatividade popular e social, para desconsiderar o trabalho realizado por quem tem legitimidade, no exercício legal de representantes direitos do povo e da sociedade. Precisamos encontrar uma forma de resolver isso, pois do contrário a democracia será o poder da minoria "mínima", das elites, e não da sociedade, do povo, soberano legítimo. Leia, comente e divulgue!

Se fosse nos EUA esses sonegadores ricos estavam presos

Jorge Moreno

Vejam só: os ricos, tanto elogiados, aclamados, santificados, devem bilhões para a Receita Federal. Se estivessem na europa ou nos EUA, que tanto admiram e gostam, estariam agora algemados, nas mãos e nos pés, direto para o xilindró, com uma única expectativa: ver o sol nascer quadrado. Aqui desfrutam das colunas sociais, são recebidos nos palácios, tratados como benfeitores. Os mesmos que estão desmatando, retirando lavradores, quebradeiras de coco, quilombolas e indígenas de suas terras. Eike e sua turma: quanta impunidade! Nada melhor do que a verdade e a luz do sol para desinfetar!

Receita cobra R$ 6,4 bi de MMX, Natura, Fibria e Santos Brasil

economia.uol.com.br

A Receita Federal está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autuações realiz...

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Jorge Moreno, um maranhense

Jorge Moreno, ex-juiz do TJ-MA

O reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta. 

Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: Luis Jorge Silva Moreno.

Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”.

O que teria feito o juiz Jorge Moreno?

Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas.

Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à  então ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM).

Jorge Moreno ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação.

Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”.

Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.

Da assessoria.
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Participe da Campanha estadual pelo Direito à Educação Pública de Qualidade

Jorge Moreno

Boas Notícias: Mais três municípios resolveram aderir à Campanha Estadual pelo Direito Humano à Educação Pública de Qualidade - São Mateus, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró. Decidiram também enviar delegações para o lançamento da campanha, que ocorrerá dia 16 de março, em São Luís. Até agora 17 núcleos municipais de entidades se dispuseram a fazer o levantamento dos dados do sistema educacional nos municípios. Atendendo à convocação para a luta, disseram em alto e bom tom: "se é para ir para a luta, eu vou!"