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17 de jun. de 2014

Cleinaldo Lopes se afasta da Presidência do SINTSEP-MA e sai candidato a deputado pelo PT

 
Cleinaldo dirige o SINTSEP com uma base de 115 mil funcionários públicos ativos e aposentados


O presidente do SINTSEP-MA, Cleinaldo Lopes, decidiu se afastar da presidência do nosso Sindicato desde o dia 04 de junho, em virtude de sua pré-candidatura ao cargo de Deputado Estadual e deixou um recado para os associados do SINTSEP:

‘‘Eu me afasto apenas da presidência do Sindicato, mas não da luta dos servidores públicos do Estado. Continuarei, na medida do possível, acompanhando o dia a dia da entidade e as lutas da categoria, mas por uma questão de transparência e pela necessidade de total independência do SINTSEP, preferi me afastar da presidência. Assume meu lugar a companheira Josélia, fundadora do nosso Sindicato e vice-presidente na gestão atual.
 

Enquanto isso, eu estarei batalhando pela realização do projeto de representar os interesses e a luta dos servidores públicos do Estado em outra instância, porque entendo que é muito importante pra nossa categoria ter uma bancada que represente e defenda nossos interesses na Assembleia Legislativa com conhecimento de causa e convicção verdadeira.’’

11 de mar. de 2014

Diferença da Implantação na Nova Tabela do PGCE: Governo muda data de pagamento

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Presidente Cleinaldo Lopes em estado permanente de vigilância
Na última edição deste boletim, nós divulgamos que, segundo informações da Secretaria de Gestão e Previdência, o pagamento da diferença referente à implantação da nova tabela do PGCE seria paga no dia 11 de março (terça-feira). 

No entanto, na sexta-feira (07/03), o Dr. Fábio Gondin informou ao SINTSEP-MA que a referida folha suplementar não seria mais paga no dia 11, mas, sim, até o dia 17
de março (segunda-feira próxima).

O SINTSEP, infelizmente, não decide o dia do pagamento, apenas cobra, apura e divulga. E, fiquem certos, continuamos de olho, cobrando, acompanhando e informando.

Outra informação importante é que esta diferença é referente ao mês de fevereiro. Alguns companheiros e companheiras pensaram que a diferença a ser paga era a partir de janeiro, mas não é. A implantação da Nova Tabela já estava prevista no PGCE para fevereiro, portanto a diferença devida é apenas do mês de fevereiro.

A partir do mês de março, o valor já vem normalmente incorporado ao salário normal no contracheque do mês.

Pauta: Cleinaldo Lopes.
Enviado por Eri Santos Castro.
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7 de nov. de 2013

O governo Roseana Sarney insistir em retirar a gratificação de produtividade do SUS

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO SUS
O governo do estado do Maranhão insistir em retirar a gratificação de produtividade do SUS dos servidores do quadro da Secretaria de Estado de Saúde, lotados nas unidades e redes de saúde em todo Maranhão, e ainda se justifica alegando ganho real no vencimento dos trabalhadores após a implantação do Plano de Geral de Carreiras e Cargos – PGCE.

Acontece que o PGCE é um Plano geral para os servidores públicos do estado, pago com recurso exclusivo do tesouro estadual e a Gratificação de Desempenho ou SUS, por sua vez, é custeada com recurso oriundo do governo federal, via Ministério da Saúde, das receitas de serviços de saúde vinculadas ao SUS.

A política de gratificações reguladas pelo gestor, conforme informado em nota pelo governo do estado, ela só existe porque  este mesmo governo sequer criou a Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários, específico, no âmbito do serviço público estadual de saúde, conforme exigência do Art.4, Inc.VI, da Lei 8.142/1990, o qual, dentre outras atribuições, estabeleceria normas regulamentando a política de remuneração e gratificação dos servidores da saúde.Esse Plano que é requisito obrigatório para os estados receberem os recursos do SUS, sob pena de estes serem administrados pela União. 

Em nota publicada ontem, o governo do estado se manifesta afirmando que a Gratificação de Incentivo ao Desempenho ou SUS, é paga “pelos recursos que compõem o orçamento total da Secretaria de Estado de Saúde”. Mas, premeditadamente, esqueceu de dizer, que este recurso é de origem do governo federal, e que a Gratificação do SUS vem sendo paga sem critérios legais, porque o governo do estado ainda, deliberadamente, não instituiu o Plano de Cargos específico para esta categoria e muito menos criou a Comissão para sua elaboração dentro do prazo de dois anos exigido pela Lei do SUS.

Queremos a permanência do pagamento da Gratificação do SUS e que seja regulada por Lei estadual. Neste sentido, convocamos todos os trabalhadores públicos estaduais, lotados nas redes e unidades de saúde do Maranhão, para participarem da assembleia geral nesta quarta-feira (06/11), a partir das 09h00, no auditório da OAB em São Luís. Pauta: retirada pelo governo do estado da gratificação do SUS.

Da assessoria.
Enviado por Eri Santos Castro.
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24 de out. de 2013

Servidores da Saúde em estado de alerta

SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO FAZEM MANIFESTAÇÃO NESTA QUINTA
(24 DE OUTUBRO) EM PROTESTO PELA RETIRADA DA
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO SUS
 Os servidores públicos lotados nas unidades de saúde do Estado fazem Marcha por Justiça e Dignidade – Pela manutenção da gratificação do SUS nesta quinta-feira, 24 de outubro, com concentração na Biblioteca Pública/Praça Deodoro, a partir das 8 horas. A manifestação foi decidida pelos servidores em reunião convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (SINTSEP/MA) na semana passada.
Pauta:Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP/MA.
Enviado por Eri Santos Castro.
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17 de out. de 2013

Depois da Educação, agora é a Saúde. Presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais desmonta a'maravilha' do governo Roseana Sarney.

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Depois da Educação, agora é a Saúde. Presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais, Cleinaldo  Lopes, desmonta a'maravilha' do governo Roseana Sarney.
SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO EM LUTA POR JUSTIÇA E DIGNIDADE
PELA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO SUS!

O SINTSEP-MA convoca todos os companheiros e companheiras que trabalham nas unidades de saúde do estado do Maranhão para manifestação em protesto contra a retirada da gratificação de desempenho, também conhecida como gratificação de produtividade do SUS, no próximo dia 24 de outubro, quinta-feira, comconcentração às 8 horas na biblioteca pública Benedito Leite (Praça Deodoro).

Essa gratificação é paga com verba federal, através da secretaria de saúde do estado, aos servidores que trabalham nas unidades de saúde como uma compensação pelo trabalho essencial e penoso que desempenham.

É uma renda que alguns servidores recebem há 30 anos. é um direito previsto em lei, fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

O SINTSEP-MA já tinha alertado os servidores e servidoras, através de seu boletim eletrônico, e denunciado nos meios de comunicação e redes sociais, citando o caso dos companheiros de Timon que já tinham sido afetados com essa medida.

O secretário de saúde Ricardo Murad se manifestou logo em seguida, em rede social, pedindo que os servidores “não acreditassem em boatos”. infelizmente, tudo indica que boato era a nota do secretário, pois, agora, os gestores das unidades de saúde estão promovendo reuniões nos locais de trabalho, comunicando a decisão da secretaria de saúde do estado de retirar esta gratificação de produtividade (ou desempenho, ou simplesmente SUS).

Por isso, os servidores da saúde, convocados pelo SINTSEP/MA, reuniram-se no auditório da OAB, quarta-feira, dia 16, e decidiram reagir.
Não podemos aceitar que a gratificação do SUS seja retirada de maneira arbitrária, repentina e ilegal. Vamos nos mobilizar, resistir e exigir o que é nosso!

A saúde pública é feita por cada servidor. A saúde do Maranhão não pode ter um dono. Queremos justiça para quem trabalha em favor da vida e da saúde do povo do Maranhão.
Todos à praça Deodoro, dia 24 de outubro (quinta-feira), às 8 horas, para nossa “marcha por justiça e dignidade para quem cuida da saúde e da vida”.

Vamos caminhar juntos até o Palácio dos Leões, denunciando esse desmando do governo do estado e da secretaria de saúde e reivindicar o que é nosso: pela manutenção da gratificação de desempenho do SUS!

O SINTSEP/MA reivindica que o pagamento da gratificação de desempenho seja disciplinado e detalhado por lei estadual com percentual definido para cada categoria, e que seja creditado na conta de cada servidor que efetivamente trabalha nas unidades de saúde da secretaria estadual de saúde.

Por CLEINALDO LOPES, presidente do SINTSEP-MA
Enviado por Eri Santos Castro.
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