Confirmado: Não apenas Dutra, o dep. federal Simplício também Marinou

Candido Lima foi marcado na foto de Allan Garcês. — com Armstrong Lemos e Domingos Dutra II.

Em Brasília Marinando! Confirmado: Não apenas Dutra, mas o deputado federal Simplício também Marinou.

JUSTIÇA OBRIGA PREFEITO DE MIRINZAL A ENTREGAR INFORMAÇÕES A SUCESSOR

Na cidade de Mirinzal, a 215 Km da capital São Luís, interior do Maranhão, o prefeito Ivaldo Almeida Ferreira, conhecido como Brasil, foi obrigado pelo Poder Judiciário a viabilizar o processo de transição municipal, acatando  solicitação do prefeito eleito, Amaury Santos Almeida, após a concessão de Mandado de Segurança, impetrado por seu advogado, Dr. Armstrong Lemos, que aduziu no processo as seguidas negativas do prefeito Brasil em respeitar o processo de transição, reconhecendo comissão legalmente nomeada pelo seu sucessor, negando qualquer acesso às instalações públicas e outras informações necessárias da prefeitura.

Respondendo pela Comarca de Mirinzal, o Juiz de Santa Helena, Dr. Agenor Gomes determinou que o prefeito forneça, em cinco dias, todas as informações relativas à municipalidade.

Em despacho fundamentado, asseverou o juiz que: Verificam-se estarem caracterizados os pressupostos para concessão da liminar pleiteada, pelo menos em sede de juízo de cognição sumária. Com efeito, o Mandado de Segurança exige para sua impetração a existência de direito líquido e certo, ou seja, aquele demonstrável de plano. Nesse sentido, o impetrante afirma na inicial que fora negado à comissão de transição acesso a dados e órgãos da municipalidade pelo atual prefeito, apesar de protocolado e recebido ofício nesse teor (fls.15-18). Ao instituir regularmente a comissão de transição de governo, com base na Lei n 10.609/02, aplicável in casu em homenagem ao princípio da simetria constitucional, esta tem o direito de requisitar informações aos órgãos e entidades da administração municipal (art.3º, da Lei n.10.609/02). 

Além disso, a Constituição do Estado do Maranhão, em seu art.156, parágrafo único, estabelece que o prefeito municipal deve entregar ao sucessor relatório da situação administrativa municipal, no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição. Cumpre ressaltar ainda que a proclamação do resultado das eleições foi efetivado no dia 07 de outubro do corrente ano. Encerrada a análise do requisito do fumus boni juris. De outro turno, a negativa da atual administração municipal em fornecer as informações vindicadas, fere o interesse coletivo e arrisca a continuidade dos serviços públicos quando da assunção do novo prefeito a seu cargo, caracterizando o periculum in mora. (...) 

A guisa de conclusão, trata-se de iminência de dano irreversível de ordem funcional, devendo ser coibido o ato coator uma vez satisfeitos os requisitos da medida liminar. Isto posto, DEFIRO o pedido liminar, determinando à autoridade coatora que, no prazo de 5 (cinco) dias, faça a entrega do relatório da situação administrativa municipal, contendo os itens do art.156, parágrafo único, da Constituição do Estado do Maranhão e demais elementos listados na exordial, nos moldes do art.3º da Lei n.10.609/02 e que conceda acesso aos órgãos públicos municipais à comissão de transição.

Para o advogado Armstrong Lemos, é inconcebível que os gestores municipais em final de mandato não tenham a envergadura democrática que o momento exige, obstando o prosseguimento do processo normal de transição de gestão, impossibilitando o regular andamento da administração pública e sua continuidade, o que prejudica a população, principalmente a mais carente. Segundo Armstrong, os prefeitos eleitos, através do seu corpo jurídico, devem requerer do judiciário que obrigue os prefeitos atuais a cumprirem as determinações legais, não esquecendo de tomarem as medidas necessárias para responsabilizar os atuais gestores por desvios de conduta, em momento oportuno, o que pode ensejar em crime de improbidade administrativa.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Por que o PT está fora da reforma administrativa do governo estadual?

1. 

   Armstrong Lemospublicadou emEri Castro

   Discutindo política: Na reforma do secretariado de Roseana parece que não há espaço para o PT, daí a necessidade dos "mentores" partidários reverem suas estratégias e construírem, ao poente, o Maranhão que o povo precisa. Aliança para governar não pode ser confundida com aliança para subjugar. Fica dada a análise.

Política não é a arte da guerra, quando isso acontece perdeu-se a capacidade de liderar

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  Armstrong Lemos

  Discutindo política: Quem não tem a capacidade de compreender que na política a vitória é feita de somas e não de subtrações e cotoveladas, não tem a capacidade de comandar um processo.

Governo Federal e Estadual juntos por uma São Luís melhor

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Armstrong Lemos

Discutindo politica: A candidatura de Washington é oportunidade única de São Luis ter o governo do estado e o governo federal juntos com a prefeitura em uma parceria histórica para enfrentamento dos grandes desafios da nossa quatrocentona cidade.

A liderança do vice-governador será decisiva para o fortalecimento do partido da presidenta Dilma no Maranhão

Mais de 40% dos maranhenses querem votar no PT. Precisamos ter um projeto para o Maranhão. Não pode ser admisível dirigirmos menos de 5% das prefeituras e não termos nenhum vereador em São Luís. Esse contraditório precisa ser equacionado, sob pena de sermos eternamente atores coadjuvantes de projetos que não possuem o conteúdo petista. Ora com 'A' e ora com 'B'.

Essa mesma pesquisa coloca o PMDB com 8%, o PDT com 5%, o PSDB com 3% e o PCdoB com 2% de simpatia junto ao eleitorado maranhense. Não sou contra alianças, mas não está na hora de colocarmos a caravana do 13 na rua? Portanto, é imperativo termos candidaturas próprias em cidades que temos condições de disputar projetos. Cidades como São Luís e Imperatriz deveremos ter candidatos. A liderança do vice-governador Washington Luiz jogará um peso decisivo nesse processo.
O vice-governador polemiza com o deputado federal Domingos Dutra sobre esses temas. Veja nota aqui!

O  companheiro Armstrong do coletivo 'Novo PT' postou nota também nesse sentido, veja:
 

• Armstrong Lemos Achei lúcido o conteúdo da nota. Representa um posicionamento político claro, sem dubiedade. Isso é importante para unificar as intenções internas do partido. Ressalto, no entanto, que o espaço que o PT terá no governo, será do tamanho da sua força política, que não pode ter como parâmetro, somente, o plano nacional, e sim a força do partido no estado, tanto na Assembléia, quanto nas câmaras e principalmente nas prefeituras, por isso o PT tem que ter sua estratégia eleitoral para 2012, afim de que em 2014 tenha espaço mais privilegiado nos debates sucessórios.

Dada a largada para o 1º Salão Estadual Cidade Criativa

1ª reunião do Salão Cidade Criativa 2011, da esquerda para direita: Valdemilson (Superitendente da CEF), Eri Castro (Instituto Cidade Criativa), Cel. Marcos Veloso (Comandante Corpo de Bombeiro), Antônio Bacelar (Diretor da Companhiade Pesquisa de Recursos Minerais), Claudete (Secretária de Igualdade Racial), Fernando Barreto (IMESC), Paulo Montana (Pres. Sindicato das Empresas de Turismo do MA), Washington Luiz (Vice-governador), Juarez Lima (Secretário Geral da FAMEM), Armstrong Lemos (Instituto Cidade Criativa), Catarina ( Secretária da Mulher), Conceição Andrade (SEDRAGO), Berenice (Chefe de Gabinete da Vice-governadoria), Marco Antônio (FIEMA), Antônio Perreira (UEMA), José Brandão (Superitendente dos Correios),Prêteci Veloso (Superitendente BB), Gregorio Guimarães (W7), Adalberto Rodrigues (Prefeito de Belagua), Augusto Bastos (Instituto Cidade Criativa).

1º Salão Estadual Cidade Criativa
Dias 23, 24 e 25 de novembro de 2011
São Luís-Maranhão-Brasil

Na última sexta (07), no auditório da Famem, ocorreu a primeira reunião de articulação do  1º Salão Estadual Cidade Criativa. Trata-se de uma iniciativa da Famem e do Instituto Cidade Criativa com o apoio dos governos estadual e federal e diversos parceiros como o IMESC, UFMA, UEMA, IFMA, Assembleia Legislativa, BB, CEF, BNB, BASA, CREA, OAB, Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Correios, CUT, Força Sindical, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, IBAMA, Fecomércio,  Incra, MDA, FUNASA,Delegacia Regional do Trabalho, Federação dos Prefeitos do Brasil, Eletronorte, Corpo de Bombeiro, Polícia Militar, 24 BC, Fundação Chico Mendes, Cemar, Caema, Secretárias de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Minas e Energia, Mulher, Turismo, Igualdade Racial, Educação, Comunicação, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Saúde, Justiça e Administração Penitenciária, Segurança Pública, Trabalho e Economia Solidária, Cultura,Desenvolvimento , Indústria e Comércio, Agricultura-Pecuária e Pesca e  Ciência e Tecnologia. 

Os trabalhos foram dirigidos pelo secretário geral da Famem, prefeito de Icatu Juarez Lima e pelo Coordenador Técnico do Salão Cidade Criativa profº  Drº Abisai Garreto. " A única saída para os nossos problemas está localizado na nossa cpacidade de pensar. A criatividade é o elemento central da nossa superação e a população maranhense é rica em pensar soluções. Portanto, devemos ter no povo a raiz dos nosso entusiasmo. Não é uma ou outra pessoa que mudauma história, são as estruturas que devem ser mudadas por um grande coletivo", setenciou, em sua intervenção, o vice-governador Washington Luiz.  

Estiveram presentes também Pedro Fernandes (Secretário das Cidades), Ricardo Guterres ( Secretário de Minas e Energia),D. Alzira (Esposa do vice-governador Washington Luiz), Portelada (Presidente do CREA), Dep. Alexandre Almeida (assembleia Legislativa), Drº Torreão (IFMA), Sérgio Temer (Secretário de Justiça e AdministraçãoPenitenciária), Drº Raimundo Coelho (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca), Drº Luis Carlos Fossati (EMAP), José Jorge (Cemar), Cel. Flávio Botelho (Comandante do 24 BC), Tânia Dutra (SEMU), Márcia Teresa Pereira (SEDUC), Antônio Perreira e Silva (Pró-Reitor da UEMA), Alex Oliveira de Souza (Coordenador do curso de Arquitetura UEMA), Carlos Sampaio (SECID), Saddam Nunes (Vice-Governadoria), Tadeu Lima (SECID), Jair Jr (Funasa), Luis Comerciário (Sindcomerciário), Marcelo Rodrigues (Famem), Joancy Santos (Promat),  Jonas Durans (Corpo de Bombeiro), César Paiva (Bombeiros), Edmilson Carneiro (Eletronorte), Fátima (Incra) e Drº Almir Coelho (Secretário Adjunto de Eucação).

Nossa programação da semana

Durante a semana a coordenação do 1º Salão Estadual Cidade Criativa irá se reunir com os diversos parceiros e ainda terá uma reunião de trabalho na sede da Famem, às 9:00h, na terça (11). No próximo dia 19 (quarta), às 20h,  ocorrerá o lançamento do projeto, no Hotel Luzeiros.

Veja abaixo a  definição do projeto e a sua justificativa. 

Definição da Natureza do Projeto

O projeto "Cidade Criativa" será um espaço criado para atender as necessidades de interação com entes públicos e privados, das cidades maranhenses e convidadas .As iniciativas bem sucedidas serão objeto de universalização.

Justificativa

A realização do evento "CIDADE CRIATIVA", será de grande importância para os Municípios maranhenses, para as empresas fornecedoras de produtos inovadores às gestões municipais e para as entidades que o patrocinarem. Pelas razões que se seguem:

Muitos municípios maranhenses vivem experiências importantes na área da gestão pública, com a implantação de projetos que transformam vidas de comunidades, mas que não têm oportunidades de coletivizar  esses trabalhos com os demais municípios do Estado. Essas experiências geralmente são na área da educação, na produção, turismo, cultura e na organização comunitária. Adotam modelos de gestão participativa (governo x comunidade), com excelentes resultados mas que, faltam-lhes a oportunidade de compartilhar essas experiências.

A mostra "Cidade Criativa" será uma oportunidade que essas cidades terão de mostrar e compartilhar suas experiências exitosas.

A realização da mostra Cidade Criativa, quem além da oportunidade dos municípios universalizarem suas experiências exitosas a outros gestores públicos e à sociedade, também as empresas teriam oportunidades de mostrarem seus produtos e as entidades e a academis de discutirem inovações , através de "workshops" e outras comunicações a serem realizadas durante a mostra, transformando nossa realidade mediante a introdução de inovações diversas.

Atualizado às 13h42min, do dia 09-10
Acesse o Portal do 1º Salõa Estadual Cidade Criativa- www.cidadecriativama.com.br,  clique aqui,
Enviado por Eri Santos Castro
Foto de Ed Blue.
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