29 de ago. de 2011

O descompasso dos vereadores de São Luís e seu papel institucional esquecido

O PAPEL DO VEREADOR 
NO BRASIL

               O vereador, o mais antigo agente político do país, 
começou a atuar em 1532 com a criação da Câmara
Municipal de São Vicente e é o principal intermediário
entre o povo e o Executivo. O vereador elabora as 
leis que orientam o crescimento das cidades e
fiscaliza as ações dos governos nos planos federal, 
estadual e municipal. 
               Em vários séculos de atividades, somente 
durante oito anos, entre 1937 e 1945, foi 
impedido de exercer suas atividades, quando 
Getúlio Vargas mudou a constituição, criou o 
Estado Novo e acabou com o poder Legislativo 
e Executivo. 
               O intervalo não foi suficiente para 
tirar o vereador da história, ao contrário, 
com a queda de Vargas e a elaboração da 
Constituição de 1946, que devolveu a 
autonomia dos Estados e Municípios e
a independência dos Três Poderes, o 
vereador voltou mais forte ainda.
Em 1947 foram realizadas eleições gerais. 
Em 10 de janeiro de 1948, prefeitos e
vereadores eleitos em todo o país 
tomaram posse.
                Ao contrário do deputado estadual, 
que exerce suas atividades na capital do 
Estado, ou do federal que as exerce 
em Brasília, o vereador age na comunidade, 
aos olhos dos eleitores. Daí vem a
força de sua representatividade. Representa
menos cidadãos, mas o representa muito mais.
E com a Constituição de 1988 o Legislativo
foi mais valorizado ainda. Os vereadores 
conquistaram autonomia e liberdade 
para orientar os destinos do município. 
Pela primeira vez na história constitucional, o 
município foi reconhecido dentro da Federação.
E ao Legislativo foi dada sua verdadeira
importância.
                O vereador tem poderes para fiscalizar
todos os atos do Executivo, podendo inclusive
julgar o prefeito pela prática de infrações 
político-administrativas. Uma inovação de
relevância da Constituição de 5 de outubro 
de 1988 foi dar competência aos municípios
para a elaboração e aprovação de sua Lei 
Orgânica, onde estão abordados todos
os assuntos de interesse da comunidade.
Até 1988, eram os deputados estaduais que
faziam uma Lei Orgânica válida para 
todos os municípios do Estado. Isto 
dificultava muito o desenvolvimento,
pois cada cidade tem suas próprias 
características e peculiaridades 
e uma lei genérica não poderia, 
evidentemente, atender ao interesse
de todos.  
                Outra prerrogativa importante 
conferida às câmaras municipais pela
Constituição Federal foi a possibilidade
dos vereadores legislarem entre 
outros assuntos, sobre a proposta 
orçamentária do Executivo. Antes, 
o orçamento proposto pelo Executivo 
somente poderia ser aprovado ou 
rejeitado pela Câmara. O vereador 
não tinha competência para alterar as 
propostas de gastos. 
 
(Fonte: Livro Câmara Municipal de Jacareí -  
50 anos de Poder Legislativo -1998*)



NA PRÁTICA O PAPEL DOS EDIS
DA CÂMARA DE SÃO LUIS

MUITO POUCO TEM SE BASEADO
NA C.F. DE 1988

                                 Comparando o conteúdo do texto acima, com o comportamento claramente submisso e serviçal demonstrado pela grande maioria dos atuais vereadores da capital maranhense, ante a negativa realidade como estão sendo proporcionadas as políticas públicas ao conjunto da população sanluisense, sem nenhuma qualidade há décadas, nos forçando entender enquanto cidadãos que individualmente ou através de Movimentos Sociais pressionam o surgimento de grandes discussões por melhorias a esta cidade quatrocentona e a sua brava população, no entanto demonstrando estes nossos vereadores que em nada ou muito pouco se baseiam no verdadeiro papel do vereador brasileiro, bastando observar a que serve a grande maioria dos nossos supostos representantes da Câmara de São Luis.

                                  A incoerência é tão infame, que dentre outras aberrações do legislativo desta capital, mais uma vez só na atual legislatura, eles agora vão confirmar o veto do prefeito à quase uma dezena de leis que eles próprios haviam discutido e aprovado. Uma zorra total, que exige de forma imperativa por por parte do eleitorado sanluisense, uma renovação se possivel num patamar 98%  . 

                                  Esta necessidade se justifica, quando muitos dos vereadores da atual legislatura sequer trabalham nos únicos três dias na semana, mas ganham integralmente seus subsidios(salários) a cada mês, para continuar doando título de cidadania, placas e medalhas, muitas das quais de forma inapropriadas, ou discutir abobrinhas e encher lingüiça no plenário da Câmara, porque acreditam eles que desobedecer a prefeitura não compensa financeiramente, optando pela covardia legislativa deixando de investigar graves situações a exemplo da CPI sobre a contaminação ambiental e hídrica proporcionada pelo lixo toxico e altamente toxico da alumar/Alcoa, ou da CPI sobre a merda que está a Saúde e o Ensino Público no âmbito desta capital.

                                 E assim tem caminhado a grande maioria desses nossos vereadores, todos com muita grana para garantir novos mandatos, e é claro que conseguiram tal intento, desde que mais uma vez consigam ludibriar a representação estadual do Tribunal Superior Eleitoral. 

 Por Pedro Gomes do movimento democrata livre de são Luis, e outros*  frecom.tp@hotmail.com.
Editado por Eri Santos Castro.
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Um comentário:

Anônimo disse...

se formos ao pe da letra cobrar explicação dos vereadores de são luis a respeito do verdadeiro papel do vereador no brasil, nenhum deles merece continuar nos representando na camara