Governo do Estado garante que pagamento de convênios começa este mês

Durante reunião de trabalho, Famem apresentou pleitos para as questões do transporte escolar, manutenção de hospitais e melhoria do setor da segurança pública.

Em reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta terça-feira (04), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras.

O encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jeferson Portela (Segurança Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Prazeres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.  

“Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre 

Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante [dos convênios]”, afirmou.

O estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro. 

A direção da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras problemáticas que estão afligindo as cidades.

Na área da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor (custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios por parte da administração estadual.

Na área da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos hospitais de 20 leitos.

Os representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro que ocorrerá nas próximas semanas.

“O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações”, avaliou Gil Cutrim.

Também participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).

Por Gláucio Ericeira.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Imperatriz irá se transformar na capital política do Maranhão

Encontro entre prefeitos e a Bancada Maranhense em Brasília reunirá, ainda, diversos outros agentes da classe política do estado no próximo dia 27.

A cidade de Imperatriz irá se transformar, no próximo dia 27, na capital política do estado, sendo palco de importante debate sobre a situação dos municípios.

É desta forma que representantes da classe política estão avaliando o encontro entre prefeitos, prefeitas e membros (deputados federais e senadores) da Bancada Maranhense em Brasília, que acontecerá nas dependências do Aracati Officer, no Centro do município.  

Também irão participar deputados estaduais; vereadores; representantes do primeiro escalão do Governo Federal, como diretores da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); além do governador Flávio Dino (PC do B).

O encontro – promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Bancada Maranhense e com o apoio do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) – será a primeira atividade da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pela entidade municipalista que visa congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do estado. Também integra um rol de ações da Famem e da Bancada que visam manter um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política no sentido de discutir e acompanhar permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

“Será um dia histórico, tenho certeza, no qual praticamente todos os agentes da classe política maranhense estarão juntos, na segunda maior cidade do estado e principal da Região Tocantina, discutindo as problemáticas que afligem os municípios, dentre elas temas ligados a mobilidade urbana [situação das rodovias estaduais e federais], convênios e outros. Além disso, será um marco porque será a primeira vez, depois de anos, que todos os membros da Bancada Federal estarão no município. Imperatriz e a administração municipal se sentem honradas em estar apoiando este grande evento”, afirmou Sebastião Madeira.

Sistemática – O presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), explicou que o encontro terá uma sistemática leve com o objetivo de dar voz a todos os participantes. “Faremos a abertura, às 9h, apresentando, de forma sucinta, a atual situação econômica dos municípios e as principais reivindicações dos mesmos. Em seguida, abriremos espaço para os participantes, inclusive os representantes do Governo Federal que serão questionados sobre vários assuntos. Será uma grande plenária com foco exclusivo nos assuntos de interesse das cidades”, disse ressaltando que novas versões da reunião também serão realizadas em outras regiões do Maranhão ao longo deste ano.

Ele lembrou que no mês passado esteve em Brasília, acompanhado de cerca de 40 prefeitos, oportunidade na qual entregou aos membros da Bancada documento contendo várias proposições (projetos de lei) de interesse dos municípios e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.

Já o coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, deputado federal Pedro Fernandes (PTB), ressaltou a importância deste primeiro encontro como mecanismo para fortalecer os laços entre todos os agentes da classe política em torno dos municípios e de suas populações.  

Da assessoria (Ascom-Famem).

Enviado por Eri Santos Castro.

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Flávio Dino defende tratamento igualitário e gestão transparente em reunião com prefeitos e deputados

Flávio com seus secretários: Avante

O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.

Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios. 

“Defendemos o ‘Partido Municipalista Maranhense’ para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5% a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho (PDT), Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Exclusivo...Babilônia em chamas: pula-pula geral- Agora o comanando é da própria Famem

Eri Castro

O presidente da Famem reuniu, ontem (30),na sede da entidade, à noite, 65 prefeitos. Isso mesmo 65 prefeitos que declararam apoio total ao Flávio 65 e Roberto 400. Em comitiva os prefeitos foram acompanhar a comitiva da mudança, no sul do Maranhão, hoje (01) e amanhã (02).

Entre os prefeitos estão o presidente da Famem Gil Cutrim (Ribamar), Maura Jorge (Lago da Pedra), Filuca Mendes, Profº Josemar (Paço do Lumiar), Gleide Santos (Açailândia)...

Pula-pula: Prefeitos de São José de Ribamar e Paço do Lumiar acabaram de declarar apoio à Flávio Dino 65.

Eri Castro

URGENTE: 

Gil Cutrim e Profº Josemar com Flávio 65

Os prefeitos de São José de Ribamar Gil Cutrim e de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, com todo os seus grupos políticos acabaram de declarar apoio à Flávio Dino 65.

Sinal dos tempos: Prefeito do PCdoB é eleito vice-presidente da Famem

Eri Castro

Nesta última quinta (31) foi eleita a nova diretoria da Famem ( Federação dos Municípios do Maranhão), tendo como presidente o prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim e como vice-presidente o prefeito do PCdoB Hernando Macedo, de dom Pedro. Sinal dos tempos, entendeu?

Gil Cutrim e Hernando Macedo: sinal dos tempos

Carlos Brandão, vice governador de Flávio Dino, foi o único candidato majoritário a visitar os novos eleitos da Famem.

Júnior Marreca toma posse na Famem garantindo ações

Numa concorrida solenidade, que contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, do deputado estadual César Pires (DEM), de dezenas de prefeitos e de outras autoridades, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca (PR), foi empossado na manhã desta terça-feira (1), na presidência da Federação dos Municípios do Maranhão- Famem, para o biênio 2011/2012.  O ato aconteceu na Escola de gestão Municipal, na sede da entidade, no Calhau. Marreca, que foi aclamado com 96% do eleitorado da entidade, tem como vice-presidente o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Júnior Marreca, presidente da Famem e Gil Cutrim, vice-presidente

“Quero destacar a prioridade no cumprimento das 21 propostas de nossa campanha, onde está inserida a materialização de um antigo sonho dos prefeitos maranhenses, que é a aquisição de uma sede própria para a Famem. Sei que conto com o apoio de todos os colegas para o fortalecimento da categoria, porque temos um objetivo em comum e, juntamente com consultores e funcionários da entidade, iremos arregaçar as mangas, para estabelecermos um núcleo de trabalho, com   resultados de 20 anos em dois”, disse Júnior Marreca.

O novo presidente da Famem acrescentou ainda que, no próximo dia 17, serão convidados o governo do Estado, a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras autoridades, onde irá dissecar, ponto por ponto, as 21 propostas que sedimentaram sua campanha. Ele elogiou a administração do ex-presidente Raimundo Lisboa, que foi representado na solenidade pelo segundo vice-presidente, prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Dias, que também compõe a sua chapa.

“Temos ainda, como meta, resgatar muita coisa dentro da política de fortalecimento do municipalismo. Contamos, para isso, com o apoio da governadora Roseana Sarney, nossa aliada. Iremos estabelecer ações itinerantes e a descentralização administrativa”, salientou Júnior Marreca.

SarneyPara o novo dirigente municipalista, a Famem tem uma grande responsabilidade, que é de manutenção da unidade dos prefeitos, na busca de um panorama favorável às gestões municipais, que são a base da administração pública.

Saiu no blogue do Cardoso, aqui.
Enviado por Eri Santos Castro.
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