‘Sim, Eu posso!’: Mais de 14 mil pessoas aprendem a ler em cidades com baixo IDH

“Quando eu era criança, meu pai não me deixou estudar. Quando casei, meu marido também não deixou. Depois que fiquei velha, tinha vergonha de ir para escola. Mas aí o povo da cidade começou a dizer que sim, nós podíamos estudar”. O relato de Maria Amância, 59 anos, retrata a transformação que o programa do governo estadual ‘Sim, Eu posso!’ está fazendo em oito cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão. São mais de 14 mil jovens, adultos e idosos analfabetos que, até dezembro deste ano, saberão ler e escrever.

Moradores de Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São João do Carú e Governador Newton Bello estão sendo alfabetizados por uma extensa equipe de voluntários bolsistas. São 702 alfabetizadores, comandados por 71 coordenadores de turma, contratados por meio de seletivo, em edições promovidas em maio e junho deste ano. A arregimentação dos educadores foi feita nos próprios municípios. No total, o governo estadual está investindo cerca de R$ 7,4 milhões para execução do programa.

Em apenas três meses, o ‘Sim, Eu posso!’ já começa a colher frutos. Em Aldeias Altas, a aluna Maria Amância dá sinais de progresso. “Hoje já consigo ler umas coisinhas e, quando terminar, vou escrever uma carta para o governador e agradecer. Não vou mais parar, quero estudar cada vez mais”, falou. O ganho de autoestima, expresso na vontade de continuar estudando, também está presente nas palavras de Maria Francisca, 29 anos. “Vou me esforçar e me interessar. Ainda sou jovem e, daqui uns anos, vou fazer faculdade e posso até ser doutora”, disse a também aluna de uma das turmas de Aldeias Altas.

Para milhares de pessoas, dominar as letras abriu um mundo novo de possibilidades. Caso de Raimundo Silva, 73 anos, morador de Aldeias Altas. “Quando eu era menino, meu pai dizia que a escola era a roça e a caneta era a enxada. Eu via os outros meninos indo para escola e morria de vontade de ir junto, mas meu pai dizia: Acorda menino! Deixa de sonhar! Hoje recebo a graça de Deus de poder estudar e acho bom aprender o ABC e os números”, relatou o agricultor.

Uma chaga chamada analfabetismo

De acordo com censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 19,31% da população maranhense, com 10 anos ou mais, é analfabeta. Isso faz do Maranhão o quarto estado com maior índice de analfabetismo. Perdemos, apenas, para os estados da Paraíba, Piauí e Alagoas. O Nordeste, por sua vez, é a região com mais analfabetos no Brasil. 

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, há uma relação direta entre analfabetismo e o baixo desenvolvimento econômico e social de muitas cidades maranhenses. Um quadro que o governo estadual tem o compromisso de combater, por meio de ações como o ‘Sim, Eu posso’.

“Muitos maranhenses ainda não possuem qualquer nível de alfabetização, pois nunca frequentaram a escola. São pessoas à margem da sociedade, com oportunidades profissionais e pessoais negadas. O ‘Sim, Eu posso’ vem para transformar a vida dessa parte da população, para que a gente possa erradicar de vez esta chaga que é o analfabetismo”, falou Camarão.

Método pedagógico

As jornadas educativas ocorrem em regime de cooperação com o Movimento Sem Terra (MST), detentor do método de alfabetização ‘Sim, Eu posso!’. A metodologia foi concebida pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac), aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire.

Por meio desse método, a aprendizagem tem duração de oito meses. Nos três primeiros, acontece o processo de alfabetização propriamente dito. Nos cinco meses restantes, os recém-alfabetizados participam dos chamados ‘Círculos de Cultura’, para que possam vencer o analfabetismo funcional.

A formação de 14.040 alunos, com idade igual ou superior a 15 anos, em oito cidades maranhenses, faz parte da primeira etapa do ‘Sim, Eu posso’. Na segunda fase do programa, a meta é alfabetizar mais 32 mil pessoas, em 20 municípios.

Plano ‘Mais IDH’

O ‘Sim, Eu posso’ é desenvolvido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O programa compõe as ações do Plano ‘Mais IDH’, instituído pelo governador Flávio Dino em 30 cidades maranhenses com baixo índice de desenvolvimento humano.

Por Carolina Mello.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Governador Flávio Dino recebe MST para discutir programa 'Sim, eu posso'

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta sexta-feira (8), integrantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Na discussão, além de questões importantes para o desenvolvimento social e agrário do Maranhão, foi debatida a execução do Programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos, o 'Sim, Eu Posso!'.

"Estamos avançando na nossa mobilização em torno da temática da alfabetização. Há um foco inicial nos 30 municípios do Plano mais IDH. Em alguns deles a estratégia envolve a parceria com o MEC (Ministério da Educação), que é o chamado 'Brasil Alfabetizado', em outros municípios essa parceria envolve a Universidade Estadual (UEMA) e o MST, com a aplicação do método conhecido internacionalmente, inspirado no grande educador brasileiro, Paulo Freire", explicou o governador Flávio Dino.

O método de alfabetização, concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac), aliado aos círculos de cultura da pedagogia Freireana, visa alfabetizar em oito meses mais de 14 mil jovens, adultos e idosos em oito municípios maranhenses dos 30 que apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, esteve na visita ao Palácio dos Leões, e exaltou a iniciativa. "Repassamos uma agenda de interesse do povo maranhense. Em primeiro lugar, o programa de alfabetização de adultos, no qual nós estamos empenhados para que oito municípios do Maranhão finalmente erradiquem o analfabetismo, que quem sabe seja a maior dívida social que os Governos têm como nosso povo", opinou o líder do movimento.

O coordenador do MST Maranhão, Elias Araujo, explica que as ações do programa já estão em fase de implantação. “O 'Sim, eu posso!' está iniciado. Foi feita a primeira atividade nos municípios e o que se espera é, primeiro que a gente possa fazer um diagnóstico, uma confirmação, dos dados de analfabetismos, e, de fato, deflagrar uma campanha de erradicação do analfabetismo”.

'Sim, eu posso!'

Para efetivar o programa, ocorreu uma ação conjunta de mobilização entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com a assessoria técnico-pedagógica do MST e Uema. O objetivo era a realização de visitas institucionais às prefeituras, câmaras municipais, entidades da sociedade civil, entrelaçando os atores sociais, para redução do analfabetismo no Maranhão.

E para avançar nas etapas de concretização do programa, a Seduc também já realizou a formação de 16 multiplicadores (coordenadores), que atuarão nos municípios beneficiados. Estes repassarão a metodologia de ensino aos alfabetizadores de turma nas cidades.

A próxima etapa da jornada ‘Sim, Eu Posso’, já nos municípios, terá duração de oito meses. Nos três primeiros, ocorrerá o processo de alfabetização em si. Nos cinco restantes, os recém-alfabetizados participarão de um processo chamado ‘Círculo de Cultura’, em que vencerão, também, o chamado analfabetismo funcional, e lhes permitirá fazer leituras críticas da realidade, tendo como referencial teórico os fundamentos dos círculos de cultura da Pedagogia Freireana.

Por Mariana Salgado.

Foto: KarlosGeromy/Secap.

Enviado por Eri Santos Castro.

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3º ‘Festival de Direitos Humanos’ tem programação extensa e gratuita

Destaque é o show de encerramento com Criolo, Ney Matogrosso, Elza Soares, Mano Brown, Pitty e Ava Rocha.

De 6 a 13 de dezembro, diversos espaços da capital paulista recebem o 3º “Festival de Direitos Humanos”, um evento que conta com mais de 40 atrações entre shows, teatro, exibições de filmes, rodas de conversas, oficinas e intervenções urbanas. O melhor de tudo? A entrada, em todas as atividades, é Catraca Livre.

Celebrando o Dia Internacional dos Direitos Humanos e promovendo novas formas de ocupação do espaço público, o destaque musical do festival ocorre justamente no encerramento da programação, dia 13, a partir das 17h. O show “Cidadania nas Ruas” recebe Criolo, Ney Matogrosso, Elza Soares, Mano Brown, Pitty e Ava Rocha para apresentação na área externa do Auditório do Ibirapuera.

Do Catraca Livre.

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Governo do Maranhão e Corregedoria Geral de Justiça discutem conflitos fundiários

Secretário Francisco Gonçalves falou sobre a Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade a representantes da Justiça.

Os conflitos fundiários no Maranhão estiveram na pauta de audiência, nesta segunda-feira (5), na Corregedoria Geral da Justiça em São Luís. Participaram da reunião os secretários de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Cidades Flávia Alexandrina; a desembargadora Nelma Sarney e a corregedora Geral de Justiça, Oriana Gomes.

Na reunião, Francisco Gonçalves falou da implantação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), a partir do decreto 31.048, de 25 de agosto de 2015. “A Comissão busca soluções mediadas para os conflitos, de forma a não impactar os direitos das pessoas que estão ocupando as áreas”, afirmou Francisco Gonçalves. O Maranhão tem cerca de 260 ordens de despejo por serem cumpridas. O secretário explicou às autoridades da Justiça o critério para a ação da COECV, com caráter preventivo. No âmbito do Poder Judiciário, Nelma Sarney citou o provimento nº. 25, de julho deste ano, que dispõe sobre regularização imobiliária e fundiária.

A desembargadora frisou a necessidade deste levantamento prévio por parte da Comissão. “Após o levantamento poderemos agendar visitas conjuntas da Secretaria de Direitos Humanos com os juízes às áreas”, propôs.

O secretário-adjunto de Direitos Humanos da Sedihpop, Igor Almeida, frisou a necessidade de instalação das Varas Agrárias no Maranhão.

Por Zema Ribeiro.

Foto:Zema Ribeiro.

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Governo dialoga sobre políticas públicas com pastorais sociais da Igreja Católica

Secretário Márcio Jerry apresentou, durante o encontro com as pastorais, um balanço das ações do Governo

O Governo do Estado dialogou, na tarde desta quarta-feira (30), com representantes de pastorais sociais e organismos da Igreja Católica. Durante o encontro, realizado no auditório do Palácio dos Leões, as pastorais e os organismos da Igreja Católica apresentaram as suas demandas e os representantes do poder público estadual apresentaram as ações que estão sendo executadas pela atual gestão. O diálogo resultou na formação de uma mesa de trabalho com as representações.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, apresentou um balanço das ações do Governo do Estado e destacou a participação popular como parte fundamental da governança democrática. "A apresentação de avaliações e propostas das Pastorais Sociais ao Governo reforça que os diálogos são importantes na gestão do governador Flávio Dino", afirmou.

Em carta apresentada durante o encontro, as pastorais e os organismos da Igreja Católica apresentaram suas reivindicações, que dizem respeito a questões de Segurança, Educação, Saúde e ao modelo de desenvolvimento do Estado do Maranhão. Como encaminhamento da reunião, as demandas apresentadas que são de competência do poder público estadual serão encaminhadas para as secretarias responsáveis pelas políticas públicas e um novo encontro será realizado para discutir as propostas e dar andamento às ações. Também serão realizadas mesas de diálogos paralelas para agilizar o andamento de pautas específicas.

O secretário de Diretos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou o empenho do Governo do Estado em estabelecer um diálogo com representantes de movimentos sociais. “O governador Flávio Dino já realizou reunião com o episcopado maranhense para apresentação do Plano de Ações do Mais IDH. Dessa e outras reuniões com organismos da Igreja Católica surgiu a ideia de realizarmos este encontro com os secretários para juntos construirmos uma agenda de trabalho”, afirmou.

Estiveram presentes no encontro os secretários de Estado Jefferson Portela (Segurança Pública), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Flávia Moreira (Cidades), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Tatiana Pereira (Juventude) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial); a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; além de representantes das secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Justiça Penitenciária.

Para o bispo de Brejo e referencial das pastorais sociais no Maranhão, Dom Valdeci, o diálogo com o Governo do Estado é muito importante. "Para nós a abertura desse diálogo é muito importante. Trouxemos alguns pontos para avaliarmos juntos e o nosso objetivo é encontrar um denominador comum, de modo que esse debate possa contar com o nosso empenho e do Governo do Estado para buscarmos soluções”, disse.

A secretária executiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Maranhão, Marta Bispo, avaliou de forma positiva o encontro. “Essa é uma iniciativa muito boa do Governo que propôs esse diálogo com as pastorais, que sempre tiveram uma presença muito forte no meio do povo. Meu desejo é de que nós possamos caminhar juntos pelo bem do povo maranhense”, afirmou.

Entre as entidades presentes no encontro também estiveram representantes das pastorais da terra, pessoa idosa, menor, criança, educação, carcerária e juventude; das Comissões Missionárias, de Justiça e Paz e dos Leigos; da Cáritas Regional do Maranhão; do Conselho Indigenista Missionário; da Comunidade Eclesial de Base; e do Centro de Estudos Bíblicos.

Escutas territoriais garantem participação popular no governo Flávio Dino

Para ouvir os anseios, sugestões e consultar a população maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou as Escutas Territoriais,  que foram consultas públicas nas quais representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos de diversos municípios apresentam suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. Agora, a partir de segunda (27), os cidadãos maranhenses poderão escolher quais das prioridades definidas nas audiências para o OP serão executadas pelo governo.

Com ampla participação popular, reunindo mais de três mil pessoas em 15 territórios, as escutas territoriais reuniram as propostas da população acerca dos investimentos nos serviços e políticas públicas prioritárias em cada região. O processo foi semelhante ao utilizado pelo governador Flávio Dino para a construção do Programa de Governo, quando ele percorreu mais de 100 municípios em todas as regiões do estado.

Naquela oportunidade, o objetivo era realizar encontros nas cidades para discutir um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que inclusão social. Ao lado de lideranças sociais, foram compartilhada experiências para a construção de um projeto de desenvolvimento capaz de superar os problemas socioeconômicos do Maranhão.

Votação OP

Agora, com as Escutas Territoriais, o governador continua priorizando a participação popular. Por meio das Escutas, os maranhenses elencaram um total de 360 propostas para o Plano Plurianual 2016-2019 e priorizaram para o Orçamento Participativo de 2016 um total de 52 propostas. A partir desta segunda-feira (27), os territórios começarão a votar nas sugestões para o OP. Cada região do interior do Estado escolherá uma prioridade de investimento e a região metropolitana elegerá duas.

O processo será realizado por meio da Plataforma Digital de Participação Popular, criada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A votação poderá ser realizada até o dia 7 de agosto e todos os cidadãos e cidadãs maranhenses a partir de 16 anos poderão votar.

PARTICIPA MA

Para votar, o cidadão deverá se cadastrar no site www.participa.ma.gov.br. A votação das propostas do OP é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular. O Participa MA, principal ferramenta de diálogo entre governo e sociedade em base digital, também será um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a implantação do Sistema Estadual de Participação Popular.

O processo de votação contará com o apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que disponibilizarão pontos de votação estruturados para facilitar o acesso à internet e, assim, garantir que todos possam participar do processo.

Por Mariana Salgado/Jessica Wernz.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Ainda do bairro da Liberdade, por Francisco Gonçalves

Francisco Gonçalves

Mestre Apolônio, do Boi da Floresta, foi tocar com Coxinho e Humberto. Mais uma estrela do couro do boi pra alumiar as noites encantadas do São João, São Pedro e São Maçal.

Mudança na prática 26: Governo debate tecnologias digitais, participação popular e gestão pública

Vice-governador, Carlos Brandão, o secretário Francisco Gonçalves e o secretário-adjunto Ribamar Praseres no Workshop Tecnologia a Serviço da Participação Popular.

O Governo do Estado promoveu, na quinta-feira (14), o Workshop Tecnologia a Serviço da Participação Popular. Organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Open Society Foundations, o encontro, realizado no auditório do Palácio dos Leões, reuniu gestores e técnicos das secretarias e órgãos do governo estadual. O evento contou, também, com a participação de consultores que compartilharam projetos, ferramentas e experiências vivenciadas em outros estados.

Durante a mesa de abertura do evento, o vice-governador Carlos Brandão destacou que é de interesse do governo ampliar a participação popular na gestão. “O governador Flávio Dino tem sempre dialogado com a população maranhense, desde a construção do Plano de Governo. Hoje, um dos nossos desafios é fazer com que a oportunidade de participar da gestão possa chegar à ponta”, afirmou. 

O próximo passo será a formação de um grupo de trabalho com as secretarias que coordenarão as iniciativas de participação popular, entre elas as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Ciência e Tecnologia, Transparência e Controle, Comunicação, Planejamento e Tecnologia da Informação, e Assessoria Especial do governador. A proposta do grupo de trabalho é discutir e elaborar uma minuta da Política de Participação Popular. Para isso, serão utilizados os espaços das conferências que acontecerão em 2015 para ampliar o debate sobre o assunto. Além da política, a ideia é construir os instrumentos que irão fomentar a participação popular.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, explicou que a ideia é construir, em conjunto, uma Política Estadual de Participação Popular. “Nós vamos fazer uma agenda de mudança com ampla mobilização da sociedade, transparência e controle social. Estamos criando as condições para que seja dado um salto no que se refere à participação popular no Maranhão”, afirmou.

Participaram do encontro, representantes de instituições como a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; a Rede Mobilizadora Meu Rio; UPDATE (laboratório de práticas de participação política); e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro. O encontro contou, ainda, com a participação de representante do Banco Mundial, via videoconferência.

O representante do Update, Caio Tendoline, analisou o novo cenário político do Maranhão. “A comparação que fiz é de que vocês estão instalando um sistema aberto de governo no lugar de um sistema fechado. O grande ponto positivo de um sistema aberto é que você consegue convidar as pessoas, que antes só recebiam as decisões, a participarem e a terem uma voz mais ativa. Esse é um desafio muito grande, mas necessário para o avanço e a consolidação de processos sociais democráticos”, destacou. 

Anna Lívia Arruda, do Movimento Meu Rio, e Fabro Steibel, do ITS, também destacaram os desafios e a importância da iniciativa do governo Flávio Dino. “É preciso levar em consideração que as pessoas participam de diferentes maneiras porque existem diferentes níveis de interesse e de disponibilidade”, destacou Anna. “O processo de participação é importante para que as pessoas se sintam parte do governo e da construção das políticas”, completou Fabro.

O debate será retomado com as secretarias estaduais que têm relação mais direta com o tema. Em um seminário previsto para acontecer no mês de junho, a discussão será ampliada para envolver a sociedade civil. Para o seminário foram convidadas a equipe do Rio Grande do Sul, que tem experiência com a participação popular, com o Gabinete Digital, e da Plataforma Brasil do Governo Federal.

Por Jéssica Wernz.

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Seminário Nacional O Plano Mais IDH e o Desenvolvimento Territorial do Maranhão

O Governo do Maranhão promove nesta quarta-feira (6), no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o Seminário Nacional O Plano Mais IDH e o Desenvolvimento Territorial do Maranhão.

O Plano de Ações Mais IDH constitui um dos eixos centrais das ações do Governo Flávio e representa uma das mais importantes e urgentes ações em favor do desenvolvimento do estado. Inicialmente focado nos 30 municípios com os mais baixos Indicadores de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o Plano articula políticas públicas de educação, saúde, oferta de infraestrutura e geração de renda, em ações destinadas a retirar tais municípios do quadro de isolamento e estagnação em que se encontram e inseri-los em uma dinâmica crescimento econômico com inclusão produtiva e social. 

Trata-se de uma completa inversão nas políticas de desenvolvimento seguidas no Estado do Maranhão e também de inovadora tecnologia social.

Diante das considerações acima, o objetivo do Seminário Plano Mais IDH e o Desenvolvimento Integrado do Maranhão é elaborar diretrizes para o desenvolvimento territorial dos municípios e regiões impactadas. Veja a programação abaixo.

O quê: Seminário Nacional O Plano Mais IDH e o Desenvolvimento Territorial do Maranhão.

Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Calhau

Quando: nesta quarta (6), das 8h30 às 18h

PROGRAMAÇÃO

8h00min às 8h30min – CAFÉ DE BOAS-VINDAS

8h30min às 9h00min – Abertura pelo Governador do Estado, Flávio Dino.

9h00min às 10h00min - Mesa Redonda 1: Experiências Recentes de Planejamento Regional no Brasil – participantes:

SECID-CE – Secretaria de Estado das Cidades do Ceará – Participante: IVO GOMES, Secretário.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; ARISTIDES MONTEIRO NETO,Cargo: Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA (confirmado). Economista com Doutorado em Economia Aplicada pelo IE/UNICAMP (2005) e Mestrado em Economia pelo PIMES/UFPE (1995). É Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA desde 1997. Foi Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional do IPEA (2011-2012). Foi Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (jan/2007–jul 2009) e Assessor Especial do Governo de PE (ago/2009-mar/2010). É especialista em Desenvolvimento Econômico, Economia Regional e Políticas Públicas.

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI – EDGARD PORTO RAMOS, Diretor de Estudos Técnicos.

10h00min às 11h00min - Mesa Redonda 2: Financiamento do Desenvolvimento Regional – participantes:

BIRD - Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, Participante:DEBORAH WETZEL– Cargo: Representante no Brasil.

BID - Banco Mundial, Participante: DANIELA CARRERA MARQUIS, Cargo: Representante no Brasil.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Participante:PAULO FERRAZ GUIMARÃES, Cargo: Chefe do Departamento Regional Nordeste (confirmado).

 Paulo Ferraz Guimarães é, desde setembro de 2007, chefe do Departamento Nordeste do BNDES. Economista pela Universidade Católica de Pernambuco, com mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste pela Universidade Federal de Pernambuco, e pós-graduação em Administração Financeira pela

Universidade de Pernambuco. Guimarães é desde 2009 conselheiro do Conselho de Administração da DESENBAHIA e do Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco e também professor licenciado do Departamento de Economia da Faculdade Boa Viagem em Recife.

11h00min às 12h00mim – Debates

12h00min às 14h00min - INTERVALO ALMOÇO

14h00min às 15h00min – Mesa Redonda 3: Programas Territoriais do Governo Federal no Maranhão – participantes:

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Participante: JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA, Secretário de Desenvolvimento Territorial.

MI - Ministério da Integração Nacional, Participante: IRANI BRAGA RAMOS,Secretário de Desenvolvimento Regional.

           Engenheiro Civil, com mestrado em Engenharia de Estruturas, ambas pela Universidade de São Paulo, servidor publico, especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício no Ministério da Integração Nacional desde 2009, atuação no Projeto de Integração do Rio São Francisco, desenvolvimento de planos de desenvolvimento regional e monitoramento dos empreendimentos do PAC. Foi gerente do Grupo Executivo do PAC (GPAC) e diretor de Gestão Estratégica do Ministério.

MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Participante: GILSON ALCEU BITTENCOURT, Secretário de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento (SPI/MP) (confirmado) Mestre em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, pela Unicamp. Com especialização em Políticas Públicas pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Atuou como secretário-executivo adjunto na Casa Civil da Presidência da República (2011-2015) e da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2007-2011). Ainda no Ministério da Fazenda, foi Diretor de Programas da Secretaria Executiva, assessor especial do ministro e assessor da Secretaria-Executiva (2003-2007).

15h00min às 16h00mim - Mesa Redonda 4: Regionalização para o Desenvolvimento do Maranhão – participantes: SEAP – Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, SEDHIPOP – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, IMESC/SEPLAN – Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos.

16h00min às 16h30min – INTERVALO CAFÉ

16h30min às 18h00min – Plenária: Diretrizes para o Desenvolvimento Territorial do Maranhão

18h00 – Encerramento

MAIS IDH: Governo investe em 13 ações prioritárias para elevar indicadores sociais do Maranhão

Para melhorar os indicadores sociais do Estado, o governo Flávio Dino desenvolve 13 ações prioritárias nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) atendidos pelo Plano de Ações ‘Mais IDH’. Programas como o ‘Água para todos’, ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Escola Digna’, ‘Mais Bolsa Família Escola’, ‘Cozinha Escola Comunitária’, o ‘Maranhão Produtivo’ e o ‘Mutirão Mais IDH’ são parte das políticas do governo para elevar o IDH no estado.

Neste início de gestão, 13 ações estão sendo realizadas com o envolvimento de diversas secretarias e órgãos da estrutura governamental. São ações para elevar o IDH nos municípios contemplados pelo plano. Com isso, todos os 30 municípios que fazem parte do Plano de Ação ‘Mais IDH’ contarão com cozinha-escola comunitária; substituição das escolas de taipa, palha e galpões por estruturas apropriadas; auxílio complementar para estudantes contemplados no programa federal Bolsa Família para compra de material escolar; construção de unidades habitacionais; ações para garantir abastecimento de água e saneamento básico; além de assistência técnica e apoio aos produtores rurais do estado.

O governador Flávio Dino destacou a relevância do Plano ‘Mais IDH’ para a mudança do atual cenário no qual se encontra o Maranhão. “O Programa ‘Mais IDH’ é prioridade máxima do governo. Já iniciamos os trabalhos e o desafio agora é manter um fluxo contínuo de ações organizadas e articuladas. Dessa forma, teremos condições de promover a vida digna que todo maranhense merece”, afirmou.

As ações que fazem parte do Plano têm o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do estado, promovendo melhor qualidade de vida para a população.

“O ‘Mais IDH’ é um Programa de Governo, pessoalmente acompanhado pelo governador Flávio Dino. A mudança do IDH do Maranhão é uma prioridade nessa gestão e, para isso, nós temos propostas e ações que já estão em prática”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Essas ações visam combater as injustiças sociais do estado. Atualmente, o Maranhão está em 26° lugar no ranking dos estados brasileiros de Índice de Desenvolvimento Humano. Em contrapartida, o estado está em 16° lugar na lista de Produto Interno Bruto do Brasil, o que demonstra a distribuição de renda desigual no estado.

Neste início de gestão, 13 ações estão sendo realizadas com o envolvimento das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Assuntos Políticos e Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Economia Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano e Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

1 – Cozinha-Escola Comunitária

Todos os 30 municípios que fazem parte do Plano de Ação “Mais IDH”  contarão com uma cozinha-escola comunitária, que fornecerá refeições diárias para a população mais carente, além da promoção de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) associada à prática de atividades físicas; realização de cursos de capacitação para pessoas beneficiárias da Cozinha; aquisição de produtos da agricultura familiar dos produtores locais e acompanhamento multiprofissional a pessoas com indicativos de transtornos alimentares.

2 – Água Para Todos

Serviços de abastecimento de água e saneamento para os municípios com menores indicadores sociais do estado. O abastecimento de água será viabilizado pela implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para garantir o acesso à água potável, de forma individualizada, em cada domicílio e para o saneamento haverá construção de 4 kits sanitários para dotar os domicílios de melhorias sanitárias, com vistas à redução dos índices de mortalidade.

A previsão é que as estruturas sejam construídas entre os meses de agosto e dezembro de 2015 e atenda as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), residentes na zona rural, urbana e periurbana nos 30 municípios de menor IDH. 

3 – Minha Casa, Meu Maranhão

Construção de casas para reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições sanitárias com impacto na saúde e na geração de trabalho e renda. Na primeira fase, que teve início em março, haverá construção de 300 unidades habitacionais na zona rural de Marajá do Sena, Belágua e Santana do Maranhão. Na segunda fase, 3 mil unidades habitacionais serão construídas nos 27 municípios restantes (iniciam em dezembro de 2015). Pela terceira fase, 5 mil unidades habitacionais urbanas serão construídas nas sedes dos 30 municípios. 

4 – Maranhão Produtivo (Sisteminhas)

Até setembro deste ano, haverá a implantação de 3 mil Sistemas Produtivos de Tecnologias Sociais Sustentáveis. Para manter os chamados ‘Sisteminhas’, cada família assistida receberá um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Ao todo, serão destinados recursos na ordem R$ 13,79 milhões para a execução dos projetos, que integram várias culturas de produção de alimentos, como criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas, levando em conta as especificidades de cada área.

5 – Assistência técnica e extensão rural (ATER)

Esse programa consiste na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a 9 mil famílias, sendo 3 mil famílias beneficiárias dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais e 6 mil famílias de outros Programas.

6 – Escola Digna

O programa prevê a construção ou reforma de 237 escolas em substituição às escolas de taipa, palha, barracos, além do pacto pela Qualidade da Escola Pública do Maranhão, com assessorias e capacitações.

7 – Bibliotecas rurais “Arca das Letras”

Implantação de 150 bibliotecas/arcas das zonas rurais dos 30 municípios com menores indicadores sociais do estado.

8 – Regularização do Agricultor Familiar (Fundiária e de Crédito)

Resolução das questões de 22 projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), para viabilizar o acesso a recursos que estão bloqueados nas contas das associações de municípios; deflagração de processo de regularização fundiária; viabilização de condições para que as 3.334 famílias tenham acesso ao crédito do PNHR; 

9 – Campanha de Alfabetização

Refere-se a campanha de alfabetização somando esforços do Programa Brasil Alfabetizado com esforços do próprio Estado.

10 – Mais Bolsa Família-Escola

O projeto criado pelo governador Flávio Dino consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas com freqüência escolar durante o ano letivo anterior garantida no Projeto Presença (do Ministério da Educação) e concluído o ano letivo conforme publicação do censo escolar.

O pagamento será sempre no mês de janeiro e começará a ser pago em 2016, inicialmente nos 30 municípios com menores IDH do estado. 

11 – Elaboração de diagnóstico (preliminar e avançado, elaboração de atlas, construção de banco de dados dos 30 municípios do plano)

Dar subsídio estatístico e cartográfico ao planejamento e execução do Plano Mais IDH, possibilitando assim o monitoramento das suas ações. Será finalizado em maio deste ano.

12 – Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de indicadores e Seminário de Desenvolvimento Regional e Planejamento Territorial

Criar base de monitoramento de resultados das ações do Plano Mais IDH e seus impactos nos indicadores dos municípios-foco. Será finalizado em maio deste ano.

Definir as diretrizes e metas para elaboração do Programa de Desenvolvimento Integrado das Regiões do Plano Mais IDH. Realizado em 2015.

  

13 – Mutirão ‘Mais IDH’

As ações do ‘Mutirão Mais IDH’ já foram levadas a 18, dos 30 municípios maranhenses incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’. Nas duas etapas foram mais de 38 mil atendimentos em serviços de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar e certidões como a de antecedentes criminais. Além dessas ações sociais, o Mutirão ‘Mais IDH’ também levou atendimentos de saúde aos 18 municípios já contemplados. Ações como imunização, aferição de Pressão Arterial, dosagem de glicemia, coleta de preventivo relacionado ao câncer de útero, exames de mamografia na prevenção do câncer de mama, teste rápido para HIV e hepatites virais, distribuição de preservativos, consultas médicas, consultas de enfermagem, consultas de nutrição, atendimento odontológico, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor e distribuição de Kits de saúde bucal, entre outros.

Por Marcela Mendes.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Mudança na prática16: Governo instala Comitês Municipais do Mais IDH em mais dez cidades

O governo do Estado, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), inicia a segunda etapa da instalação dos Comitês Municipais do Plano de Ações ‘Mais IDH’ nesta segunda-feira (30). Cinco equipes trabalharão simultaneamente para a criação dos comitês em mais 10 municípios: Centro Novo do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Satubinha, Amapá do Maranhão, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari e Governador Newton Bello.  

O secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância dos comitês para o desenvolvimento do ‘Mais IDH’ nos municípios. “A criação dos comitês reflete a preocupação do governador Flávio Dino em envolver a população no processo de decisão política, pois uma agenda de mudanças não se executa sem que haja a ampla participação da sociedade no planejamento e na implementação das ações”, afirmou.  

A instalação dos grupos na esfera municipal teve início no dia 18 de março, durante a execução da primeira etapa do Mutirão Mais IDH. Os Comitês Municipais Mais IDH são instâncias de participação e controle social e têm a finalidade de monitorar as atividades do Plano de Ações ‘Mais IDH’, discutir e propor políticas públicas para os municípios.

A criação dos comitês tem sido realizada em plenárias com a participação de membros do poder público municipal (Prefeituras e Câmaras de Vereadores), organizações e representantes da sociedade civil local. Entre os municípios que tiveram seus comitês instalados durante a primeira etapa do Mutirão Mais IDH estão: Arame, Santa Filomena, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.

A secretária adjunta de Promoção do IDH, Aracea Carvalho, explicou que os comitês serão instalados em todos os 30 municípios inseridos no Plano de Ações ‘Mais IDH’. “Estamos cumprindo uma das atividades do plano, seguindo as diretrizes da atual gestão que é incluir a participação da população local no debate e elaboração das políticas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal”, destacou Aracea Carvalho.

Calendário de instalação

Segunda-feira (30)

14h - Conceição do Lago Açu, Cento Novo, Pedro do Rosário, Brejo de Areia e Cajari.

Terça-feira (31)

14h - Satubinha, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão e Governador Newton Belo.

Mudança na prática 13_" É o fim do mundo. O Brasil ser o maior exportador de alimentos e ter milhões de pessoas passando fome"

Francisco Gonçalves

Mudança pra valer só com participação popular.