MOÇÃO DE REPÚDIO
Senhor Ministro do MDA e Presidente do INCRA,
Os representantes do Fórum Interconselhos do PPA que
abaixo subscrevem, solicitam que após tomado conhecimento se envie Moção de
Repúdio à Presidência da República, em razão da nomeação de gaúcha para assumir
a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal –
SRFA/INCRA/MDA, pelos motivos a seguir:
A questão agrária no Brasil desde a sua descoberta, ainda Brasil Colônia
nos idos do século XVI, nunca foi tratada com o devido cuidado e importância
que de fato tem para o país. Nos últimos 40 anos da nossa história o Brasil já
República e sob o comando do Governo militar, chamou, convocou e prometeu acesso
a uma serie de políticas públicas para os desbravadores que se aventurassem a
ocupar o território amazônico, a fim de garantir a soberania territorial da
área. De lá para cá, muito pouco foi feito para garantir o direito de ocupação
da área aos que foram para lá em atendimento ao chamado da nação.
Em 2004, com a posse do Presidente Lula, e o canal de comunicação que
foi aberto com os movimentos sociais da região, acreditou-se que, pela primeira
vez, as milhares famílias que vivem e se sustentam em áreas públicas federais
localizadas na Amazônia iriam finalmente ser enxergadas. Em 2009, após muitas
discussões e luta foi sancionada a Lei 11.952 que trata da regularização
fundiária na Amazônia Legal. Essa lei é fruto de importantes discussões feitas
com o movimento social, as associações e os sindicatos rurais da região significa o acesso a políticas públicas, a segurança jurídica, a paz no campo,
a preservação da Amazônia, o desenvolvimento sustentável da nossa região.
Mas é bom lembrar que a Amazônia não é qualquer lugar, que temos a nossa
especificidade, as nossas questões, precisamos de políticas específicas e
regionalizadas, para que de fato possamos ser atendidos dentro de nossas
diferenças respeitando assim um dos princípios constitucionais mais importantes
e conhecidos que é o da Igualdade.
Por isso apresentamos aqui moção de repúdio a nomeação de uma gaúcha,
que nunca viveu na Amazônia, que não tem nenhum vínculo com a região, seja de
cunho afetivo, seja de cunho profissional para estar à frente da
Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.Tal
nomeação é uma afronta a nossa cultura, ao nosso povo que vem dialogando há
anos com o Governo Federal a fim de conseguir levar o mínimo de dignidade a
nossa gente e que constantemente vem sendo esquecido em detrimento hegemonia
sulista.
Brasília, abril de
2015.
Nota do Jornal Pessoal Eri Castro- Os governadores da Amazônia, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá, Mato Grosso, dezenas de senadores e deputados e centenas de dirigentes da sociedade civil organizada da Amazônia Legal manifestaram descontentamento pela pretensão do Presidente Nacional do Incra em indicar para a Superintendência do programa 'Terra Legal' alguém, com adequado perfil técnico, que não seja da região amazônica. Esse movimento cresce a cada dia.
![VIRGINDADE DE MENINAS ÍNDIAS VALE 20 REAIS NO AMAZONAS- No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons. A pedido das mães das vítimas, a Polícia Civil apura o caso há um ano. No entanto, como nenhum suspeito foi preso até agora, a Polícia Federal entrou na investigação no mês passado. Doze meninas já prestaram depoimento. Elas relataram aos policiais que foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores do crime. Entre eles há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista. As vítimas são garotas das etnias tariana, uanana, tucano e baré que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, que tem 90% da população (cerca de 38 mil pessoas) formada por índios. Entre as meninas exploradas, há as que foram ameaçadas pelos suspeitos. Algumas foram obrigadas a se mudar para casas de familiares, na esperança de ficarem seguras. A Folha conversou com cinco dessas meninas e, para cada uma delas, criou iniciais fictícias para dificultar a identificação na cidade.
M., de 12 anos, conta que "vendeu" a virgindade para um ex-vereador. O acerto, afirma a menina, ocorreu por meio de uma prima dela, que também é adolescente. "Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste."
A menina conta que o homem é casado e tem filhos. "Ele me deu R$ 20 e disse para eu não contar a ninguém."
P., de 14 anos, afirma que esteve duas vezes com um comerciante. "Ele me obrigou. Depois me deu um celular."
Já L., de 12 anos, diz que ela e outras meninas ganharam chocolates, dinheiro e roupas de marca em troca da virgindade. "Na primeira vez fui obrigada, ele me deu R$ 30 e uma caixa com chocolates."
Outra garota, X., de 15 anos, disse que presenciou encontros de sete homens com meninas de até dez anos.
"Eu vi meninas passando aquela situação, ficando com as coxas doloridas. Eles sempre dão dinheiro em troca disso [da virgindade]."
P. aceitou depor na PF porque recebeu ameaças de um dos suspeitos. "Ele falou que, se continuasse denunciando, eu iria junto com ele para a cadeia. Estou com medo, ele fez isso com muitas meninas menores", afirma.
Familiares e conselheiros tutelares que defendem as adolescentes também são ameaçados. "Eles avisaram: se abrirem a boca a gente vai mandar matar", diz a mãe de uma menina de 12 anos.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1179864-virgindade-de-meninas-indias-vale-r-20-no-amazonas.shtml](https://fbcdn-sphotos-a-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn1/s480x480/21221_486028601438012_482962970_n.jpg)