História do Reis Pacheco- SARNEY É UM MAGINAL- por Juarez Medeiros, lembrado por Abdon Marinho, relembrado por Márcio Jerry e assinalado por mim

Por Márcio Jerry

Transcrevo abaixo um trecho de excelente e oportuno texto do advogado Abdon Marinho sobre o "caso Reis Pacheco". Pra saber o que está sendo urdido hoje é importante saber o que se passou há 20 anos.

"Como tudo começou? Em sua coluna semanal, se não me falha a memória, no domingo, 6 de novembro, o senador Sarney tratou de disseminar a patranha. 

No artigo “Liberdade e Reis Pacheco”, “plantava” a história que o senador Cafeteira teria mandado matar o cidadão Raimundo Reis Pacheco, funcionário da CVRD, que, num acidente de trânsito, teria matado seu sogro, o conselheiro Hilton Rodrigues. Já na segunda-feira, 07, a história ganhava o mundo, entrevistas em TV na região tocantina, panfletos, etc. 

Aos oposicionistas restava – nos dias que faltava para a eleição –, desmontar a farsa. Os deputados Aderson Lago e Juarez Medeiros (candidato a vice-governador) conseguiram localizar a mãe do suposto morto, que questionada, informou jamais ter parido um filho com o nome do denunciante ao STF. Em seguida, localizaram o “morto” no Amapá que gravou um depoimento dizendo que a história do crime jamais existira, que ele estava vivo e em boa saúde. O programa eleitoral que deveria desmascarar a farsa não chegou a ser exibido em 40% (quarenta por cento) do Estado.

A precisão da ação demonstrou uma articulação com precisão cronometrada. Dia 6, o senador divulgou a mentira; dia 7 a noticia foi difundida por todo o estado; dia 8 o falso irmão do falso morto bate às portas do judiciário.
No Maranhão, naqueles idos, não havia internet, celulares e todos os demais meios que existem hoje. A comunicação era feita só por telefone fixo, onde havia, rádio e TV.

O resultado da eleição, dentre outros motivos, foi alterado por essa farsa, acredito na história política do Brasil, pouca coisa se aproximou disso em matéria de baixaria. Imagine a ousadia dos autores em falsificar documento público, constituir um advogado e levar uma falsa denúncia a instância máxima da justiça, contra o senador da República. Essa sim, uma baixaria para ninguém botar defeito.

Nos anais da Assembleia Legislativa consta o discurso do ex-deputado Juarez Medeiros em que ele narra todo o episódio ocorrido, foi seu penúltimo discurso como parlamentar. Nele uma clara exposição de todos os crime que se comete para conquistar o poder. O título escolhido para o discurso foi: “Sarney é marginal”. 

No dia que foi proferido Assembleia Legislativa, maioritariamente governista, calou-se para escutá-lo no grande expediente, durante todo o tempo, nenhum aparte, nenhuma contestação ao que era dito. Ninguém possuía um mísero argumento contra os fatos articulados.

O episódio conhecido como “Reis Pacheco” fez a história do Maranhão ser modificada – para o bem ou mal – pela baixaria perpetrada naquela eleição. A farsa e outros fatos mais, tiraram a vitória de Cafeteira. Muitos anos depois, soube que a apesar de tudo que fizeram, aquela eleição ainda foi vencida pela oposição, que ganhou mas não levou. A liberdade – slogan da campanha oposicionista –, perdeu para a fraude e a farsa. Não duvido façam algo semelhante nesta eleição, cabe a sociedade repudiar, de forma veemente, a fraude, o engodo ou a mentira, impedindo que, mais uma vez, se modifique a vontade popular.

Se cabe a sociedade ficar vigilante quanto aos abusos perpetrados, venham eles de onde vierem, cabe aos candidatos não permitirem que suas campanhas percam o norte das propostas e do convencimento leal aos eleitores."

Maranhão 2014: O advogado Abdon Marinho fala do apagão da democracia e da justiça

O advogado Abdon Marinho fala do apagão da democracia e justiça nestes 49 anos de oligarquia Sarney-Lobão, no filme "Maranhão 2014"

UM INVERNO DURADOURO

Há muito tempo li uma frase que guardo até hoje. A frase dizia que existem coisas tão grandes que não conseguimos ver. Na minha cabeça infantil ficava refletindo como não conseguimos ver uma coisa se ela é grande. Com o passar dos dias acabei entendendo que as coisas efetivamente grandes não conseguimos enxergar por que as mesmas fogem do nosso campo de visão.
 
Refletia sobre isso diante dos fatos que assombram a todos na capital do Maranhão.
 
Tornou-se lugar comum as críticas que, pelos mais variados motivos, fazem à gestão de São Luís. Importante senador chegou a fazer uma defesa quase que literária do inverno como forma de o prefeito. Outros, com menos delicadeza ou mais motivações partiram para o ataque em todos os pontos da administração. Um deputado estadual, não faz muito tempo, chegou a ir além do razoável nos seus posicionamentos principalmente por tentar, em cima da desgraça de toda uma população, fazer uma exploração política em favor do seus candidatos. Um outro senador, num estilo bem peculiar, também veio a público fazer cobranças a administração e, principalmente, tentar tirar vantagem eleitoral.
 
Embora os problemas digam respeito a todos, até aqueles que nunca se preocuparam com a cidade, o que se percebe é um desejo incontido, ainda que inconsciente, de tão ilustres figuras, senadores, deputados, estaduais e federais de serem vereadores.
 
Não é que os críticos estejam errados. A administração da capital padece de diversos problemas sérios e, já chegando quase na metade do quadriênio, não parece que o atual prefeito irá conseguir solucioná-los ou minorá-los para o seu bem, e ainda mais, para o bem da população. Não é, portanto, investido na condição de defensor do prefeito que faço abaixo algumas considerações sobre o que vem acontecendo e que, repito, não retira do alcaide sua responsabilidade, mas que ajuda a compreender o que se passa.
 
Não é de hoje que alerto para a política deletéria do governo federal em relação aos municípios. Tornou-se prática corriqueira o governo ir repassando diversos programas, projetos e responsabilidades sem repassar os recursos suficientes para a manutenção dos mesmos. Alie-se a isso a crise econômica que atravessa o pais, o baixo crescimento, o retorno da inflação. As arrecadações próprias dos municípios vieram abaixo. A grande maioria dos municípios têm dificuldades em fechar suas contas, tocar às obras necessárias, ter um projeto a executar. Sem desprezar a velha companheira de quase todos os governos, conhecida de todos, que atende pelo nome de corrupção.
 
A crise que o governo federal insiste em ocultar, faz suas principais vítimas nos municípios. Até municípios grandes e com uma economia quase que independente, vêm sofrendo com essa crise imposta, como os municípios do Sudeste e sul. A crise é tão séria que aliada a incompetência de alguns prefeitos gera verdadeiras calamidades, como é o caso de São Paulo, o mais rico município do Brasil.
 
Os municípios do Nordeste nem se fala. Salvo aqueles poucos que não dependem tanto dos repasses do FPM, todos os demais terão sorte se conseguirem honrar, ao menos, a folha de pagamento nos últimos meses do ano, que é quando os repasses diminuem sensivelmente.
 
O caso de São Luís parece e, é mais grave, porque além de enfrentar as dificuldades que sofrem todos os demais, tem uma tragédia própria que se soma a inaptidão e falta de conhecimento de muitos dos assessores do prefeito. Ao longo das décadas a cidade foi crescendo, e como dito por um ilustre senador, na mesma proporção em que os prefeitos foram diminuindo. A população que chegava aos 500 mil na década de 80, em trinta anos virou mais de um milhão de habitantes. Se voltarmos mais uma década, irmos para a década de 70 a situação fica mais complicada pois teremos uma população de cerca de 250 mil habitantes para a que temos hoje. O crescimento populacional não foi seguido pelo crescimento económico, muito pelo contrário.
 
A cidade cresceu de forma desordenada principalmente por conta desta migração da população cuja maioria aqui aportou tangida pela falta de perspectivas do interior do estado, pessoas que aqui chegaram, em busca de trabalho, saúde e educação, direitos que lhes eram negados nos seus municípios, por conta de uma política (ou a falta de) de desenvolvimento, equivocada. Estas pessoas deixaram seu torrão para virem morar na periferia da cidade. Há um mundo de pessoas nestas condições, sem água, saneamento, sem nada.
 
Quando vemos senadores, deputados e até governador criticando a administração de São Luís, que possui falhas monumentais, é verdade, temos que ter a consciência da enorme parcela de responsabilidade que têm essas pessoas no caos que se formou. A situação vivenciada pela capital não começaram na atual gestão, ela vem sendo formada ao longo dos anos, das décadas. Não é apenas o inverno de um ano ou dois. 

Trata-se de um inverno duradouro. A cidade alaga porque foi crescendo de forma desordenada, sem controle, sem planejamento. São dezenas de obras mal feitas ao longo dos anos, não apenas de responsabilidade do município, mas também do governo estadual. A mesma buraqueira que enfrentamos nas vias municipais sentimos também nas vias estaduais, inclusive nas que cortam a ilha, sem tirar nem por.
 
Mais os problemas vão além do desconforto causados pelos buracos. A educação da cidade é mesma a décadas, essa responsabilidade não é apenas do município, a rede estadual enfrenta a mesma situação.
 
Na saúde a situação não é diferente e conta com um agravante, lidam com vidas humanas. Aqui temos três sistemas que não se comunicam. Enquanto o governo do estado canta nos três turnos as maravilhas da saúde implantadas, suas unidades não recebem pacientes vindos do sistema municipal. E aqui, se faça justiça, a culpa é do município que nunca se impôs como gestor pleno do sistema. Mas esse é um assunto que trataremos no texto específico.
 
O saneamento básico, gerido desde sempre pelo estado não alcança 30% (trinta por cento), sendo otimista, da população. Como aceitar que se reclame da falta de "bocas de lobo" que deveriam ser colocadas pelo município e se ignorar que mais de setenta por cento da população não tem rede coletora de esgoto para recolher os dejetos, quando se sabe que o estado possui muito mais condições que o município e que recebe de todos os usuários para isso?
 
Como vemos, diante do passamos, embora pareça fácil criticar o prefeito, é necessário que se expanda o campo de visão para conseguir enxergar a origem dos problemas que afetam a cidade e que estão e foram se formando e ampliando desde bem antes do prefeito nascer e não no começo de sua gestão. Claro que isso não o isenta de suas responsabilidades, uma vez que se propôs a resolvê-los, mas que lhe seja cobrado, por uma questão de justiça, se sabendo de onde e quem tem parcela de responsabilidade por eles.
 
Não temos um inverno de apenas dois anos, como disse, no Maranhão, temos um inverno permanente que dura décadas. 

O inverno do abandono, da politicalha, da falta de preocupação com a população.

Abdon Marinho é advogado.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Comercial imperdível: garimpagem da Imagem Comunicação

Abdon Marinho e Batista Mello compartilharam o vídeo de Eri Castro:Muito bom este comercial que está passando em Minas Gerais. Para o dia dos pais: IMPERDÍVEL!!!

Muito bom este comercial que está passando em Minas Gerais.

Duração: 1:44

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O que representa os R$ 5 bilhões que Roseana Sarney tomou emprestados para os 'maranhenses'

   

Abdon Marinho

A primeira coisa que vi logo que cheguei ao escritório as 6:30 horas, foi a manchete de "O Estado do Maranhão", informando que o Maranhão, o estado e não o jornal se endividara em mais 5 bilhões de reais junto ao BNDES. Pois é, fizemos mais um consignado. Na verdade um "consignadão" de fazer inveja a qualquer barnabé do serviço público.
 

A governadora toda sorridente, aparecia ao lado da autoridade bancária. O empréstimo seria uma boa coisa para o desenvolvimento do Maranhão, por destinar-se a obras de infraestrutura, rodovias, pontes, etc., os juros deste banco são de "pai para filho", seria um bom negócio. Entretanto, não consigo me empolgar com isso, quantas não foram as vezes que contraímos empréstimos como esse com a promessa de tirarmos o Maranhão do atraso? Inúmeras. Perdi até as contas, nem sei mais quanto devemos aos organismos nacionais ou estrangeiros. Apesar disso, todos institutos de pesquisas nos aponta na "rabeira", estamos atrás em tudo, quase sem exceção, até o Piauí que já foi sinônimo de pobreza nos ultrapassou em muitas coisas, deram e estão dando a volta por cima. Um exemplo.
 

Aqui deste lado do rio, parece que enterraram uma caveira de burro, o crescimento é para baixo, como rapo de cavalo. Sempre me pergunto até quando o Maranhão estará condenado ao atraso? Que fim levou os bilhões que tomamos emprestados anteriormente, ainda existem as obras de infraestrutura que nos tirariam do atraso? Por que ainda patinamos na "rabeira" do desenvolvimento? 

 

Alguém faz de quantas vezes de 1990 para cá nos disseram que estavam endividando o estado em troca do desenvolvimento? O que ganhamos em troca? Saneamento, nem São Luís, capital do estado, tem; educação, os índices são aterradores; saúde, parece que estamos em guerra; as estradas são uma calamidade, acho que temos as piores estradas do Brasil, é sério. Retomo a pergunta, o que temos ganhado em qualquer sentido com esses empréstimos feitos numa rotina alucinante? Nada ou quase nada. 

 

Aliás, a contabilidade pública maranhense precisa ficar mais ao alcance do cidadão, conforme manda lei, diga-se, não sabemos quanto arrecadamos e muito menos o destino do dinheiro, como estamos gastando. Vejam um exemplo, acabo de verificar o IPVA, temos uma das maiores frotas de veículos novos do país, alguém sabe aí quanto o DETRAN/MA arrecada todo ano? Sabe o que fazem com o dinheiro? Se souberem me avisem porque eu não sei.
Ando pelo estado, de norte a sul, de leste a oeste, o que vejo é a miséria perpetuada, é um povo sem ânimo para nada, acostumado a receber esmolas de poder público. 

 

E quanto mais a miséria aumenta, mais aumenta a indolência.
 

Não nos bastassem as dívidas do nosso dia a dia, somos devedores a partir de ontem de mais bilhões, dizem que esse foi só o começo serão mais dois e pouco daqui a uns dias. Triste a sina do Maranhão, endividado e mal pago, assim como o povo.

Abdon Marinho: 'O vice-governador não perde o cargo e nem precisa se desincompatibilizar. A jurisprudência do TSE está consolidada desde os anos 90'

Abdon Marinho

 Leio aqui e ali que esse ou aquele professor de direito eleitoral disse ou
fez parecer sobre a possibilidade do vice-governador vir a disputar as
eleições de prefeito este ano sem perder o cargo para o qual foi eleito.
Não é por nada não, mas essa é uma discussão em torno do nada.
A jurisprudência do TSE, consolidada desde os anos 90 já dizia isso.
Lembro que em 1994, diversos vices prefeitos concorreram as eleições 
estaduais, nenhum perdeu o cargo.
Desnecessária até a desincompatibilização. Bem, só que me lembro,
a jurisprudência quanto a isso não teve qualquer mudança. 
Vice é expectativa de poder, esse era e é o entendimento consolidado,
desde os anos 90, como disse. Na discussão sobre o óbvio me parece 
que estão vendendo como novo, como tese, algo que não uma coisa ou outra.
Mas como dizem os sábios, em terra de cegos, quem tem um olho é rei.

MATANDO A COBRA E MOSTRANDO O PAU.

Candidatura de Vice. Algumas jurisprudências.
Consulta. Prefeito e vice-prefeit Eo. Desincompatibilização. 1. Não é
necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à
reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hipótese, não tenha sucedido
ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. 2. Impõe-se a
desincompatibilização do prefeito para que possa se candidatar a outro
cargo público. NE: O vice-prefeito que substitui ou sucede o prefeito nos
seis meses anteriores à eleição pode se candidatar a prefeito, conforme Ac.
no 17.568, de 3.10.2000; o prazo para o prefeito se afastar para concorrer a
outro cargo público é de seis meses antes das eleições; LC no 64/90, art. 1o,
§ 2o; CF, art. 14, §§ 5o e 6o.
(Res. no 20.605, de 25.4.2000, rel. Min. Edson Vidigal.)
 
Consulta (...). É elegível vice-prefeito candidato a prefeito. NE: Vice-prefeito
não precisa se desincompatibilizar para se candidatar a prefeito ou
vereador, desde que não tenha substituído o titular nos seis meses
anteriores às eleições; se substituiu ou sucedeu nos seis meses anteriores à
eleição, pode se candidatar a prefeito, conforme Ac. no 17.568, de
3.10.2000; LC no 64/90, art. 1o, § 2o.
(Res. no 20.590, de 30.3.2000, rel. Min. Eduardo Alckmin.)
 
Registro de candidatura. Chefe do Poder Executivo candidato à reeleição.
Emenda Constitucional no 16/97 que deu nova redação ao art. 14, § 5o, da
Constituição Federal. Inexigibilidade de afastamento do cargo. Não configura
ção de violação do princípio da isonomia.
(Res. no 20.298, de 12.8.98, rel. Min. Eduardo Alckmin.)
JURISPRUDÊNCIA DO TSE: TEMAS ESSENCIAIS 26
 
Desincompatibilização e Afastamentos
Consulta. Vice-presidente da República, vice-governadores dos estados e
do Distrito Federal e vice-prefeitos municipais podem candidatar-se a
outros cargos estando no pleno exercício de seus mandatos, desde que não
venham a substituir ou suceder os titulares nos seis meses anteriores ao
pleito (§ 2o do art. 1o da LC no 64/90). (...) NE: O vice-prefeito que
substitui ou sucede o prefeito nos seis meses anteriores à eleição pode se
candidatar a prefeito, conforme Ac. no 17.568, de 3.10.2000.
(Res. no 20.144, de 31.3.98, rel. Min. Eduardo Alckmin.)

Enviado por Eri Santos Castro.

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Com a palavra Abdon Marinho

Abdon Marinho

Li que essa série de rebeliões em presídios, presos decapitados, etc., trata de uma estratégia para derrubar o secretário. Perguntei-me: Quem é o responsável por esses crimes? quem é o mentor intelectual das ignomínias? Ele será responsabilizado criminalmente? O estado está apurando com todo rigor? Finalmente: Se fosse no governo anterior, responsabilizariam a secretária? O governador? Já teriam pedido a intervenção?

Bajuladores

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  Do Facebook de Abdon Marinho

  BAJULADORES.

  Chega a ser deprimente a falta de envergadura moral de muitos cidadãos dos nossos dias. Parece haver nas cercanias dos poderes verdadeiro campeonato de bajulação explicita. Um horror. V...