Principais

29 de ago. de 2009

Grau é escalado de novo para operar a favor de Sarney

Em condições normais, a Justiça caminha a passos de tartaruga manca. Quando quer, porém, pode ser ligeira como a lebre.

Um dia depois de receber um mandado de segurança que pede a reabertura do caso Sarney, o STF negou aos autores uma liminar.

O autor do despacho é o ministro Eros Grau. Expediu-o no final da noite desta sexta (28). O conteúdo é, por ora, desconhecido.

A decisão é liminar (provisória). O mérito do recurso será agora analisado com mais vagar.

Porém, há na atmosfera de Brasília um forte cheiro de indeferimento.

Eros Grau não era o relator original. Por sorteio, o escolhido havia sido Celso de Mello.

Indicado para o STF quando Sarney era presidente da República, Celso de Mello declarou-se impedido de analisar o mandado.

Em novo sorteio, o recurso fora à mesa do ministro Joaquim Barbosa. Encontra-se de licença médica.

Licença de 20 dias, tirada em 10 de agosto. Já vencida, portanto. Deve retornar ao tribunal na próxima semana.
A despeito disso, resolveu-se confiar a análise da petição a Eros Grau. Invocou-se o regimento interno do STF.

Prevê, em seu artigo 38, que o relator será substituído quando, ausente o titular, a questão a ser deliberada for “urgente”.

Ora, é evidente que os autores do mandado de segurança tinham pressa. Do contrário não teriam solicitado a expedição de uma liminar.

Nada, porém, que não pudesse esperar até a semana que vem. O Congresso não funciona no final de semana. A rigor, só acende as caldeiras às terças-feiras.

São sete os senadores signatários do mandado de segurança anti-Sarney: José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)...

...Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).

Pedem ao Supremo que revogue uma decisão da segunda vice-presidente do Senado, a petista Serys Slhessarenko (MT).

Agindo por delegação da Mesa diretora do Senado, Serys mandou à gaveta recurso que pedia que o arquivamento das ações contra Sarney fosse submetida ao plenário.

Em casos do gênero, o STF costuma lavar as mãos. Prevalece a tese de que o tribunal não se mete em assuntos da economia doméstica do Parlamento.

De passagem por Curitiba, nesta sexta, Gilmar Mendes, presidente do Supremo, já insinuara, em entrevista, que seria esse o caminho.

Falando antes que a decisão de Eros Grau viesse à luz, Gilmar criticara o uso do STF para tentar desamarrar nós atados no Legislativo.

Referindo-se ao caso Sarney, ele disse: "Há um pouco também essa excessiva judicialização do temário político...”

“...Temos que separar as instâncias. E a instância política tem que resgatar a capacidade de resolver ela própria seus problemas".

Na mesma entrevista, Gilmar tentou explicar o que para muitos parece inexplicável: o engavetamento da denúncia contra Antonio Palocci no caso do caseiro.
Do blogue do Josias
Enviado por Eri Santos Castro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Todos os comentários serão lidos e publicados pelo moderador, obrigado.