Mudança na prática 26: Governo debate tecnologias digitais, participação popular e gestão pública

Vice-governador, Carlos Brandão, o secretário Francisco Gonçalves e o secretário-adjunto Ribamar Praseres no Workshop Tecnologia a Serviço da Participação Popular.

O Governo do Estado promoveu, na quinta-feira (14), o Workshop Tecnologia a Serviço da Participação Popular. Organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Open Society Foundations, o encontro, realizado no auditório do Palácio dos Leões, reuniu gestores e técnicos das secretarias e órgãos do governo estadual. O evento contou, também, com a participação de consultores que compartilharam projetos, ferramentas e experiências vivenciadas em outros estados.

Durante a mesa de abertura do evento, o vice-governador Carlos Brandão destacou que é de interesse do governo ampliar a participação popular na gestão. “O governador Flávio Dino tem sempre dialogado com a população maranhense, desde a construção do Plano de Governo. Hoje, um dos nossos desafios é fazer com que a oportunidade de participar da gestão possa chegar à ponta”, afirmou. 

O próximo passo será a formação de um grupo de trabalho com as secretarias que coordenarão as iniciativas de participação popular, entre elas as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Ciência e Tecnologia, Transparência e Controle, Comunicação, Planejamento e Tecnologia da Informação, e Assessoria Especial do governador. A proposta do grupo de trabalho é discutir e elaborar uma minuta da Política de Participação Popular. Para isso, serão utilizados os espaços das conferências que acontecerão em 2015 para ampliar o debate sobre o assunto. Além da política, a ideia é construir os instrumentos que irão fomentar a participação popular.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, explicou que a ideia é construir, em conjunto, uma Política Estadual de Participação Popular. “Nós vamos fazer uma agenda de mudança com ampla mobilização da sociedade, transparência e controle social. Estamos criando as condições para que seja dado um salto no que se refere à participação popular no Maranhão”, afirmou.

Participaram do encontro, representantes de instituições como a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; a Rede Mobilizadora Meu Rio; UPDATE (laboratório de práticas de participação política); e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro. O encontro contou, ainda, com a participação de representante do Banco Mundial, via videoconferência.

O representante do Update, Caio Tendoline, analisou o novo cenário político do Maranhão. “A comparação que fiz é de que vocês estão instalando um sistema aberto de governo no lugar de um sistema fechado. O grande ponto positivo de um sistema aberto é que você consegue convidar as pessoas, que antes só recebiam as decisões, a participarem e a terem uma voz mais ativa. Esse é um desafio muito grande, mas necessário para o avanço e a consolidação de processos sociais democráticos”, destacou. 

Anna Lívia Arruda, do Movimento Meu Rio, e Fabro Steibel, do ITS, também destacaram os desafios e a importância da iniciativa do governo Flávio Dino. “É preciso levar em consideração que as pessoas participam de diferentes maneiras porque existem diferentes níveis de interesse e de disponibilidade”, destacou Anna. “O processo de participação é importante para que as pessoas se sintam parte do governo e da construção das políticas”, completou Fabro.

O debate será retomado com as secretarias estaduais que têm relação mais direta com o tema. Em um seminário previsto para acontecer no mês de junho, a discussão será ampliada para envolver a sociedade civil. Para o seminário foram convidadas a equipe do Rio Grande do Sul, que tem experiência com a participação popular, com o Gabinete Digital, e da Plataforma Brasil do Governo Federal.

Por Jéssica Wernz.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Diálogos pelo Maranhão estará na Região Tocantina esta semana

O Movimento Diálogos pelo Maranhão estará em Buritirana, Imperatriz e João Lisboa esta semana. Com a coordenação de Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB), os eventos contarão com a presença de lideranças políticas e sociais da região tocantina. A partir das 19h de sexta-feira (6), os debates acontecerão em Buritirana. No sábado (7), às 8h, a caravana segue para Imperatriz e, às 19h, estará em João Lisboa.

Discutindo propostas e ideias para promover o desenvolvimento social no estado, o movimento já percorreu mais de 100 municípios de todas as regiões do estado. Ao longo deste período, 63 propostas já foram integradas ao Programa de Governo da oposição maranhense. O conteúdo está disponível no site do Diálogos (www.dialogospelomaranhao.com.br) para consulta e contribuições.

“Esse documento é fruto de uma grande mobilização social em todo o estado num sonho conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos, com isso, promover desenvolvimento com justiça social. O Diálogos é o primeiro passo para um governo democrático e que ouve as pessoas”, disse Flávio Dino, sobre a importância do Movimento.

As diretrizes do Programa de Governo destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Moradia, Administração Pública, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Primeira proposta para Plano de Governo será apresentada por Flávio Dino

O PCdoB apresentará aos partidos aliados e a toda a sociedade maranhense o primeiro item que deve fazer parte do Plano de Governo que será protocolado em 2014 no TRE.

Na próxima sexta, o ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), apresentará a 1ª proposta do Plano de Governo a ser protocolado no Tribunal Regional Eleitoral em 2014. Flávio Dino informou via redes sociais que, após ouvir todas as regiões do estado, apresentará a primeira diretriz do para a Mudança do Maranhão.

A proposta será apresentada durante o evento de abertura da 13ª Conferência Estadual do PCdoB que vai reunir lideranças políticas e da sociedade civil de todas as regiões do Maranhão, de diferentes partidos da base de oposição ao atual governo do estado. O evento será transmitido a partir do canal oficial do PCdoB no Youtube.

Segundo Flávio Dino, a proposta defendida pelo PCdoB será apresentada durante a Conferência do partido para que, juntamente com as demais siglas que compõem o campo em defesa um novo modelo político para o estado e toda a sociedade maranhense, seja amplamente debatida.

O ato de abertura da 13º Conferência Estadual do PCdoB deve reunir lideranças de diversos partidos e de todas as regiões do estado do Maranhão, incluindo deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes de partido. Entre eles estão: PDT, PSB, PTC, Solidariedade, PP, PPS, PT, PR, PSDB, entre outros.

Durante o ato de abertura, que acontece na próxima sexta, a partir das 18h30 no Rio Poty Hotel em São Luís, o PCdoB lançará a pré-candidatura de Flávio Dino para disputar as eleições pelo governo do estado em 2014. No sábado, o PCdoB prossegue com a realização de debates internos sobre a atuação nacional do partido, a conjuntura estadual e as teses discutidas em todo o país.

Além das lideranças maranhenses, farão parte da 13ª Conferência Estadual do PCdoB o presidente nacional do partido, Renato Rabelo; os senadores Inácio Arruda e Vanessa Grazziotin; e o vice-prefeito de Pernambuco, Luciano Siqueira.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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O Programa de Governo Participativo de Flávio Dino

 O projeto ' Diálogos pelo Maranhão' na verdade é a elaboração coletiva de um Programa de Governo do pré-candidato a governador Flávio Dino. Diferente da forma tradicional de elaboração de programas de governos, onde se contrata apenas uma equipe de notáveis para a sua formatação, Flávio está bebendo na fonte, que são as boas práticas e idéias exitosas que existem no Maranhão afora. São os movimentos de trabalhadores rurais, pescadores, juventude, quilombolas, igrejas, empreendedores diversos, inlelectuais engajados às causas populares...enfim um Programa de Governo Participativo para um Governo também Participativo. Parabéns Flávio!


 

Flávio Dino e lideranças comunitárias debatem Agricultura no assentamento Califórnia

A 15km de Açailândia, o assentamento Califórnia é símbolo das lutas do Movimento Sem Terra no Maranhão. A produção para subsistência da população local é o foco central do trabalho naquela região, que foi visitada no primeiro final de semana do Movimento Diálogos pelo Maranhão.

A reunião de trabalhadores rurais com representantes dos Diálogos aconteceu com a troca de experiências sobre agricultura familiar e reforma agrária no Maranhão. A reivindicação dos moradores do assentamento Califórnia é pelo crescimento da produção agrícola na região. A contrapartida do poder público seria a garantia da comercialização da produção da área.

Morador da região, o professor José Luiz indicou a necessidade de um governo que tenha sensibilidade com as causas camponesas. “Nossa comunidade tem crescido, mas somente a partir de muitas lutas de nossa parte,” relatou.

Para Flávio Dino (PCdoB), a atenção aos produtos do campo e à agricultura familiar deve ser uma das prioridades de um governo preocupado com o desenvolvimento de cada região. “Hoje o governo gasta apenas 0,5% do orçamento com agricultura. Isso é uma total assimetria, já que temos a maior população rural do país,” informou Flávio.

O apoio à comercialização da produção do assentamento Califórnia e de demais comunidades agrícolas do estado seria um passo fundamental para o 
desenvolvimento regional.

O deputado Bira do Pindaré (PT) lembrou que no Maranhão existem mais de 900 assentamentos que precisam do apoio do poder público no incentivo à produção local. “Aqui, vocês são um símbolo de lutas do povo maranhense. Foi com o esforço de vocês que o assentamento Califórnia se tornou realidade,” frisou.

Crescimento
Júnior, morador do assentamento Califórnia, é advogado. Nascido em Açailândia, se mudou para o assentamento Califórnia aos 13 anos. Adulto, estudou Direito em Imperatriz e voltou para o assentamento para ajudar as causas dos trabalhadores locais.

Durante a reunião, Júnior falou da admiração pela trajetória de Flávio Dino, que conheceu na Universidade. “Estudei alguns textos de autoria de Flávio Dino e desde então o admiro. Acompanhei seu trabalho como juiz e depois como deputado. E estar aqui, aberto para ouvir as nossas dificuldades, mostra que ele realmente valoriza aqueles que lutam por um pedaço de terra para trabalhar,” disse.