Um Encontro com a Chapada da Jurubeba

A monocultura está inviabilizando a permanência dos maranhenses em suas terras

À noite choveu e a cidade de Barreirinhas adormeceu enquanto esperava por alguém. Chegar a Jurubeba, povoado de Barreirinhas, requer sacrifícios. Os caminhos não empolgam. Os caminhos se desgastam e desgastam as pessoas. 

O povoado se situa as margens do rio Preguiças e defronta-se com o município de Santa Quiteria. Os povoados vizinhos a Jurubeba (Passagem do Gado e Mamede) venderam a totalidade de ou parte de seus territórios para plantadores de soja ou plantadores de eucalipto.  A Passagem do Gado vendeu quase dois mil hectares para o senhor Leandro plantar eucalipto. 

OAB/MA realiza coletiva de Imprensa para repudiar execução do lavrador Flaviano Pinto Neto

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, realiza nestae momento (sexta-feira-5/11, às 9h) em sua sede, no Calhau, uma coletiva de Imprensa para repudiar a execução do trabalhador rural Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de 5 filhos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, município de São Vicente Ferrer-Ma. O lavrador foi assassinado no sábado passado (30.10.2010), por volta das 21h, com 8 tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça, por um pistoleiro que fugiu do local em uma moto. A execução ocorreu no momento em que os conflitos na localidade se agravaram, opondo de um lado 70 famílias que vivem há mais de 60 anos na localidade e, de outro, um fazendeiro e seus filhos, proprietários de extensas áreas na região da Baixada

 

Segundo o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Diogo Cabral, a execução de Flaviano Pinto Neto foi uma “morte anunciada”, pois o conflito já havia sido denunciado diversas vezes pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) ao Incra, ao Iterma (Instituto de Terras do Maranhão), aos órgãos de Segurança Pública e de Justiça do Estado do Maranhão. “Contudo, nada foi feito para impedir a execução brutal de um pai de família que deixa órfãos os filhos e a Terra”, denuncia Cabral. Existem ainda outras lideranças na localidade que afirmam estar sofrendo ameaças, como Manoel Santana Costa, 35 anos, Delegado Sindical. Ele afirma que pode ser executado a qualquer momento por pistoleiros, pois tem sido ameaçado de morte, em decorrência do conflito na localidade Charco.

 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA já encaminhou a denúncia para a Anistia Internacional, para a Ouvidoria Agrária Nacional, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e para a Ouvidoria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

Da Assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

No Maranhão ainda assassinam-se líderes de trabalhadores ruruais

 Mais um caso-Mataram Flaviano

No dia 30.10.2010, sábado, por volta das 21 (vinte e uma) horas, a liderança rural Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de 5 filhos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, município de São Vicente Ferrer-Ma, foi executado com 8 tiros de pistola  calibre 380, disparados contra sua cabeça da vítimapor um pistoleiro que se evadiu do local em uma moto, no momento em que se encontrava nas imediações do povoado.

A execução ocorreu no momento em que os conflitos na localidade se asseveraram, opondo de um lado 70 famílias que vivem há mais de 60 anos na localidade e de outro, o fazendeiro Gentil Braga e seus filhos, proprietários de extensas áreas na região da Baixada, responsáveis também por diversos despejos forçados nessa região do Maranhão cercaram parte do povoado Charco com cerca elétrica.

A execução de Flaviano Pinto Neto foi  uma morte anunciada. O conflito foi denunciado diversas vezes pela Comissão Pastoral da Terra ao Incra, Iterma, órgão de segurança pública e de justiça do Estado do Maranhão. Contudo, nada foi feito para impedir a execução brutal de um pai de família que deixa órfãos os filhos e a Terra.

Outra liderança rural, o Sr. Manoel Santana Costa, 35 anos, Delegado Sindical, foi ameaçado de morte em decorrência do conflito na localidade Charco e afirmou que pode ser executado por pistoleiros.

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Nota de Pedrosa*

Comunico com tristeza que, na noite do sábado, dia 30, foi assassinado FLAVIANO, conhecida liderança do povoado quilombola Charco, em São Vicente de Férrer. Flaviano foi o grande articulador da resistência dos quilombolas contra o fazendeiro e um incansável operador para a agilização dos processos.
Atendi FLAVIANO ano passado, diante de uma situação fundiária quase definida, quando cerca de 120 policiais militares preparavam-se para efetuar o despejo da comunidade. Organizamos juntos o ajuizamento de uma nova ação possessória, fazendo figurar no pólo ativo da ação as legítimas herdeiras dos ex-escravos da localidade. Obtivemos êxito, com a supensão do despejo. A tramitação lenta do processo de titulação quilombola exigia a presença frequente de FLAVIANO em São Luís. Na semana passada mesmo esteve na FETAEMA, sempre angustiado, buscando agilizar o processo que envolve a sua comunidade. Foi morto, por dois homens, quando se encontrava em um bar, à margem da BR 014. Foi atingido por sete tiros de pistola. Os assassinos fugiram em um carro e uma moto, mas não houve o registro das placas. A comunidade está aterrorizada.
Quase ao mesmo tempo, recebo a notícia preocupante de que JOSELI, liderança do povoado Quebra-Pote, em São Luís, também está sendo ameaçado de morte. Nesta semana vamos nos unir em torno destas questões, para evitar o pior.

Luis Antônio Pedrosa, Advogado.
Pauta de Elen Mateus.
Enviado por Eri Santos Castro.