Hildo Rocha e Ricardo Guterres: energia eólica é viável no Maranhão?

Com a palavra o secretário de Minas e Energia Ricardo Guterres! Ontem ele me falava, com muito entusiasmo, sobre a implatação de uma grande empresa entre Barrerinhas e Santo Amaro de exploração de energia eólica. Segundo o secretário, essa empresa produzirá mais energia que a hidrelétrica de Estreito.

Hildo Rocha

Outro dia indaguei a respeito da viabilidade da energia eólica a uma das pessoas mais bem informadas sobre geração de energia e ele me assegurou que ela atualmente é inviável sobre todos os pontos de vista inclusive ecológico. Nos EUA já existem mais de 14 mil turbinas eólicas abandonadas mas existem algumas pessoas querendo que esses monstrengos sejam instalados no litoral maranhense.

Secretário Hildo Rocha ajuda acelerar o projeto Cidade Criativa

Hildo Rocha

Lancamento do projeto salao cidade criativa.

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    Eri Castro Hildo Rocha, exemplo de serenidade e percepção da nececidade de criação de espaços para o estímulo e debates de práticas exitosas dos nossos gestores públicos. Parabéns, vamos rumo ao 1º Salão Estadual Cidade Criativa, nos dias 23,24 e 25 de novembro.

Roseana Sarney anuncia secretariado e o PT fica na periferia.

 Ou melhor: o PT perde de muito a disputa de hegemonia no interior do governo

Veja a relação dos secretários, que saiu no blogue do Décio:   
Sérgio Macedo – Comunicação
Fábio Gondim – Planejamento
Olga Simão – Educação
José Márcio Leite – Saúde
Luis Fernando Silva – Casa Civil
Cláudio Azevedo – Agricultura
Chiquinho Escórcio – Brasília
João Bernardo Bringel – Ciência e Tecnologia
Cláudio Trinchão – Fazenda
Aluísio Mendes – Segurança
Sílvia Frazão – Corregedoria
Maurício Macedo – Indústria e Comércio
Max Barros – Infraestrutura
Ricardo Guterres – Minas e Energia*
Luiza Oliveira – Direitos Humanos
Sérgio Tamer – Administração Penitenciária
Coronel Vieira – Casa Militar
Jura Filho – Assuntos Estratégicos
Costa Ferreira – Projetos Especiais
Rodrigo Comerciário – Relações Institucionais
Hildo Rocha – Articulação Política
Claudete Ribeiro – Igualdade Racial
Pedro Fernandes -Cidades
José Antonio Helluy – Trabalho
Tadeu Palácio – Turismo
Chico Gomes – Desenvolvimento Social
Luiz Bulcão – Cultura
Catharina Bacelar – Mulher
Conceição Andrade – Desenvolvimento Agrário
Joaquim Haickel – Esporte*
Assis Filho – Juventude*
Luiz Carlos Fossati – Emap 
Helena Haickel- Procuradoria Geral do Estado.

FPM, dos municípios maranhenses, poderá ter aumento de 18%

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.

Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes. Segundo a entidade, 329 - 5,9% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.

Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.

Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são o Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.

O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.

O FPM tem a seguinte composição:

FPM das capitais: 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.

FPM do interior: 86,4% do total do Fundo é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população.

Fundo de Reserva: fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.

Do portal da  CNM - Confederação Nacional de Municípios 

Com reprodução no Blogue do Hildo Rocha.

Enviado por Eri Santos Castro.