Pintura do acervo pessoal de José Sarney abrigado no Convento das Mercês.
Irritado como pente fino que a equipe do governador do Maranhão, Flávio Dino, está fazendo na contabilidade da Fundação José Sarney, o ex-presidente da República ameaça tirar do estado o acervo de mais 40 mil itens abrigados no Convento das Mercês, no centro histórico de São Luís. “Se não quiserem, devolvam-me”, escreveu Sarney. Ao assumir o governo com dívidas estimadas em R$ 1 bilhão, herança deixada pela ex-governadora Roseana Sarney, Dino iniciou mapeamento para cortar despesas. A fundação entrou na mira. Técnicos de orçamento verificaram que de 2011 – quando Roseana “estatizou” a instituição, até então de direito privado – a 2014 o custo anual do memorial de Sarney aumentou de R$ 913 mil para R$ 3,6 milhões, o equivalente a 294%. Nos últimos quatro anos, a fundação consumiu mais de R$ 8 milhões em recursos da Secretaria de Educação.
No comando de um estado que amarga índices de analfabetismo de 18,7%, Dino terá que gerenciar em 2015 apenas R$ 420 mil para o programa de educação de jovens e adultos, enquanto a Fundação Sarney custa R$ 3,6 milhões, dando-se ao luxo de pagar “hora extra especial” para seus quadros de funcionários. A estatização da fundação é uma polêmica que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona artigo da lei de outubro de 2011 – que transferiu ao estado do Maranhão a responsabilidade pelos custos da fundação – que cria um cargo hereditário para a família Sarney no conselho curador da entidade. “Em caso de falecimento do patrono da fundação e uma vez cumprido o mandato das pessoas por este indicadas, as vagas posteriores serão providas por indicação dos herdeiros do patrono.”
No “recado” ao novo governador, Sarney argumenta que acervos de ex-presidentes são comuns e cita a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Lula e o Instituto Fernando Henrique Cardoso. “Aos que falam mal da fundação, peço apenas que mostrem caráter e visitem aquela obra antes de criticar. Disseram que eu fizera a fundação para guardar meu pijama. Doei ao Maranhão uma fortuna que poderia ser vendida.” O governo do estado alega que os institutos de memória citados por Sarney são mantidos por verbas privadas.
Hoje, a fundação faz parte do roteiro turístico do centro histórico de São Luís. Os visitantes que entram no Convento das Mercês conhecem o acervo de medalhas, condecorações e presentes de chefes de Estado entregues a Sarney durante seu mandato presidencial. A dissolução da fundação não é uma tarefa que depende apenas da decisão do governador. Quando Roseana fez o decreto de estatização do memorial de seu pai, ela elaborou um artigo condicionando o fim da fundação à aprovação da Assembléia Legislativa.
