A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deu início ao processo de construção coletiva do Plano Municipal Decenal de Educação de São Luís (PME). Na manhã desta terça-feira (04), a equipe técnica da Secretaria apresentou a 1ª versão do documento aos gestores de cerca de 250 unidades de Educação Básica e pôs em discussão no “Encontro de Educadores da Secretaria Municipal de Educação”, com a finalidade de dar continuidade à construção participativa e dialógica do PME.
“Ter um Plano Municipal de Educação significa ter um norte e saber aonde se quer chegar. E nós vamos construir esse documento em conjunto, através da transparência e do diálogo com toda sociedade, conforme recomenda o prefeito Edivaldo Holanda Junior”, declarou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, durante a abertura do evento, que aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).
Durante o seu pronunciamento, o titular da pasta de Educação também destacou a proposta de aumento salarial de 9,5% feita pela administração municipal ao Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação) e a implantação de benefícios adquiridos como progressões horizontal e vertical, titulação, 1/3 de hora-atividade, além da gratificação de difícil acesso.
O secretário de Comunicação, Márcio Jerry Barroso, também presente na solenidade, destacou participação efetiva da sociedade na construção do Plano Municipal de Educação. “Para que São Luís se torne um território pleno de direitos é fundamental que se tenha como foco principal a Educação. Por isso, a participação efetiva da comunidade na construção do Plano Municipal de Educação é importante. A reconstrução da cidade de São Luís perpassa pelo êxito na Educação”, afirmou.
Na mesa de abertura estiveram presentes ainda o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco; a coordenadora pedagógica da Unidade de Educação Básica Recanto dos Pássaros, Cecília Lauterjung e a gestora da Unidade de Educação Básica Professor Sá Valle, Maria José Calvacante.
Durante o evento os gestores municipais receberam em mídia digital o Plano Municipal de Educação para analisar em conjunto com a comunidade escolar e realizar as intervenções necessárias a serem rediscutidas e posteriormente incorporadas à versão final do documento.
PME
A equipe técnica da Semed retomou, no mês de março deste ano, as atividades referentes à elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação de São Luís (PME), documento básico para a definição de uma política de Estado para a área de Educação do município.
O PME insere-se na Política Nacional de Educação e cumpre uma exigência do artigo 214 da Constituição Federal que prevê a necessidade de um Plano Plurianual visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino nos diversos níveis e à integração das ações nas perspectivas de erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e formação humanística, científica e tecnológica. Desta forma, o Plano Municipal de Educação insere-se no Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação na Câmara Federal.
Da assessoria.
Enviado por Eri Santos Castro.
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