Ontem nos reunimos o Diretor da Promotorias, Prefeito, Vice-Prefeita e
Vereadores eleitos e eu, como Diretor do Fórum de João Lisboa, para
discutir as bases de um futuro "Pacto pela Transparência", a ser
subscrito por todos em janeiro de 2013.
O documento conterá os compromissos de cada um dos poderes em atuação em João
Lisboa em relação ao cumprimento do art. 19 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, que apresenta o acesso à informação como um direito
fundamental.
Nos próximos dois meses, trabalharemos juntos na
formação do conteúdo desse pacto, que servirá de compromisso
institucional assumido perante todo os cidadãos.
A base será o
cumprimento à risca de todas as normas internas e compromissos
internacionais assumidos pelo Brasil nessa matéria, além do
desenvolvimento de iniciativas locais que ampliem o acesso da comunidade
às informações públicas do seu interesse.
A sociedade será convidada a participar desse momento de construção.
Ontem nos reunimos o Diretor da Promotorias, Prefeito, Vice-Prefeita e
Vereadores eleitos e eu, como Diretor do Fórum de João Lisboa, para
discutir as bases de um futuro "Pacto pela Transparência", a ser
subscrito por todos em janeiro de 2013.
O documento conterá os compromissos de cada um dos poderes em atuação em João
Lisboa em relação ao cumprimento do art. 19 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, que apresenta o acesso à informação como um direito
fundamental.
Nos próximos dois meses, trabalharemos juntos na
formação do conteúdo desse pacto, que servirá de compromisso
institucional assumido perante todo os cidadãos.
A base será o
cumprimento à risca de todas as normas internas e compromissos
internacionais assumidos pelo Brasil nessa matéria, além do
desenvolvimento de iniciativas locais que ampliem o acesso da comunidade
às informações públicas do seu interesse.
A sociedade será convidada a participar desse momento de construção.
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