A Comissão de Anistia concedeu nesta quarta-feira a reparação ao sociólogo Herbet José de Souza, o Betinho, inspirador da Campanha contra a Fome, em razão da perseguição política exercida contra ele no regime militar.
De acordo com a decisão, a família de Betinho terá direito a uma indenização mensal de R$ 2.294,61, além de um pagamento retroativo no valor de R$ 207.738,79. Os dois valores se referem à reparação pelo prejuízo financeiro decorrente da exoneração em 1969, do cargo de coordenador de equipe técnica do Ministério da Educação. Betinho morreu em 1997, aos 60 anos.
A relatora do caso, conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira, afirmou que a perseguição ficou comprovada por documentos sigilosos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) demonstrando que Betinho era considerado foragido.Também foi anistiada a viúva de Betinho, Maria Nakano. Ela vai receber uma indenização mensal de R$
1.205,53, além de um valor retroativo pelo não exercício da atividade laboral no valor de R$ 109.103,53.
A Comissão de Anistia rejeitou um pedido da família de Betinho para que ele também fosse indenizado em parcela única de R$ 100 mil pela perda de direitos políticos. De acordo com o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, não é possível conceder cumulativamente a indenização pelo prejuízo da atividade laboral e ao mesmo tempo pela perda dos direitos políticos.
- A lei não permite isso. Deve ser feita uma opção entre pelo anistiando para saber a indenização que melhor convém - disse Paulo Abrão.
A indenização foi concedida em reunião pública, na Câmara dos Deputados, no último dia do Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.
Do G1.
Enviado por Eri Santos Castro
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