18 de ago. de 2010

Barra do Corda: Promotor pede retirada dos nomes de Roseana, Lobão e Nenzim de prédios e logradouros públicos


Avenida central de Barra do Corda


Têm sido uma prática “useira e vezeira” do grupo Sarney e seus apaniguados se auto-homenagearem colocando nomes – seus e de outras - pessoas vivas em prédios e logradouros públicos. Esse tipo de culto à personalidade é proibido pela Constituição Estadual, mas na terra de Sarney e de alguns chefetes como o prefeito de barra do Corda Manoel Mariano, o “Nenzim”, parece que as leis foram feitas para não serem cumpridas pelos poderosos.
Mas algumas autoridades não comprometidas com a oligarquia, vez por outra corajosamente tentam fazer seu papel e buscam coibir essa afronta à cidadania. É o caso do Promotor de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, que pede por meio de documento ao prefeito Nenzim, que retire nomes de pessoas vivas das fachadas de prédios públicos como do Mercado Público, Avenida e Ginásio de Esportes, logradouros e prédios do bairro Tresidela.
Ginásio de Esportes
No documento chamado “Termo de Recomendação”, assinado no dia 4 de agosto, o Promotor Guaracy Figueiredo dá prazo de 30 dias para que a prefeitura faça levantamento de bens públicos do município, "que tenham sido atribuídos nomes de pessoas vivas".

Também que a prefeitura adote providências necessárias, "tornando sem efeito possíveis atos formalizando designações indevidas dos prédios do Centro de Abastecimento Municipal e do Ginásio de Esportes, bem como da Avenida". 

Mercado Público
E conclui "determinando a retirada do seu próprio nome [Prefeito Manoel Mariano de Sousa] 
existente na fachada e se houver nas dependências internas do Centro de Abastecimento, retornar ao nome original, Avenida Rio Amazonas, à Avenida Roseana Sarney e providenciar nova designação para o Ginásio de Esportes que se encontra com o nome de Senador Edison Lobão.", diz o promotor lembrando que a Constituição Estadual “veda atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município.”. 
Resta agora esperar que o prefeito Nenzim obedeça á recomendação do Promotor, sob pena de sofrer as medidas cabíveis dentro do ordenamento jurídico. 
Do Blogue Josué Moura.
Enviado por Eri Santos Castro.

2 comentários:

Dimas Salustiano disse...

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José María Souza Costa disse...

Até que enfim, apareceu alguém com coragem para tomar uma decisão, contra esse descalabro, de tudo no Maranhão, ter pendurado o nome Sarney, como se o Estado fosse continuidade da cozinha desse pessoal.
Temos que elogiaar e dá uma medalha a esse Magistrado.
Parabéns