Idéia que aprovo e luto
Na última quarta, dia 26, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), realizarou audiência pública para discutir se “A Felicidade é uma razão de Estado”. A audiência foi marcada à pedido do Movimento + FELIZ para discutir uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser apresentada para incluir a palavra “Felicidade” entre os direitos fundamentais.
Pela proposta, o artigo 6º da Constituição Federal passaria a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º. São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
O objetivo da emenda é destacar todos os direitos sociais já presentes na Constituição, pois apenas com estes direitos assegurados é que a sociedade poderá ser efetivamente mais feliz. Outros países como Japão e Coréia do Sul incorporaram em suas constituições o direito à busca pela felicidade, devendo o Estado empenhar-se na garantia às condições para atingi-la. Já a França e os Estados Unidos destacaram propostas semelhantes no processo de fortalecimento de suas democracias.
O evento, que ocorrereu, a partir das 10 horas da manhã, na sala da Comissão de Direitos Humanos , contou com a presença de membros de entidades articuladoras do + Feliz, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de artistas que apóiam a proposta como o ator Cássio Reis, a cantora Margareth Menezes e o Maestro João Carlos Martins.
Enviado por Eri Santos Castro.
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