17 de nov. de 2009

PF faz várias prisões em São Luís e Alcântara

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a Operação
Orthoptera nas cidades de São Luís e Alcânatara, com o objetivo de
desarticular mais uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas
no estado do Maranhão.

Até o momento, 12 pessoas já estão presas na PF em São Luís.

A operação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU contou com um
efetivo de aproximadamente 100 policiais federais e 11 Analistas da CGU, e
teve o Apoio da Procuradoria da República no Maranhão e Ministério Público
Estadual e teve como finalidade o cumprimento de 24 mandados de prisão,
sendo 12 prisões temporárias e 12 conduções coercitivas, e 15 mandados de
busca expedidos pela justiça federal.

As investigações levadas a cabo pela PF no Maranhão em conjunto com a CGU,
tiveram como ponto de partida a utilização de contas de passagem e
falsificação de extratos bancários dentre outras manobras, cuja finalidade
era maquiar o desvio de verbas oriundas da Educação.

O grupo era formado por empresários, ex-prefeita de Alcântara, Heloísa
Helena Leitão, além de membros das comissões de licitação e sindicância.

Conforme apurado pela PF e pela CGU, em cinco meses do ano de 2008, a
organização criminosa movimentou cerca de R$ 5 milhões somente em recursos
da Educação, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as
fraudes.

A Prefeitura Municipal de Alcântara executava os recursos aportados ao
FUNDEB de forma irregular e fraudulenta. Tais recursos eram transferidos
para outras contas da Prefeitura – utilizadas como contas de passagem –,
isto é, os recursos do Fundo eram inicialmente transferidos para outras a
fim de desvinculá-los da origem. Em seguida, a partir das contas
recebedoras das transferências (passagem), os recursos do FUNDEB eram
utilizados para pagamentos diversos, créditos a terceiros e diversos
saques em “boca em caixa”.

As investigações até aqui realizadas afirmam que a organização criminosa
investigada estava praticando os crimes de falsificação de documento
público; falsificação de documento particular; falsidade ideológica; uso
de documento falso; formação de quadrilha ou bando; todos do Código Penal,
além de fraude a licitação da Lei 8666/93 e crime de responsabilidade de
prefeitos constante no decreto 201/67, todos na medida de sua
culpabilidade.

A Polícia Federal e a CGU prestarão uma coletiva ainda nesta
manhã para dar maiores explicações sobre a Operação.

Da Central de Notícia.
Enviado por Eri santos Castro.

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