EXCLUSIVO
A Câmara dos Deputados debaterá a instalação da CPI da Fundação Sarney. Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) já tem mais de 100 assinaturas. Isso tudo pode ser um vendaval, mas pode ser mesmo um furacão. Veja artigo do referido deputado que transcrevo do blog do Jamildo.
CPI para investigar a Fundação Sarney
As sucessivas revelações apontando que a Fundação José Sarney tem o senador como controlador de fato de suas atividades e que teria usado documentos falsos para prestar contas de convênio assinado com a Petrobras são suficientes para que o Senado investigue o fato através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, como fez o Congresso em 2006 com a CPI das Ambulâncias.
Aliás, naquela CPI, foram encontradas também prestações de contas de entidades filantrópicas que recebiam recursos de convênios tendo em suas diretorias alguns familiares e assessores de parlamentares.
Por essa razão apresentei o Projeto de Lei Complementar 21, de 2007, que se encontra pronto para votação em plenário, vedando transferências voluntárias provenientes de emendas parlamentares, quando destinadas a entidades privadas sob controle ou gestão de parentes de parlamentares.
O princípio facilmente se aplicaria às fundações sob controle de parlamentares e seus parentes, como a Fundação Sarney.
O Senador tem o direito constitucional de se defender e é inocente até que se prove o contrário. Como, porém, se poderá provar o contrário se não se investiga o caso e se o governo tenta blindar o ilustre aliado?
Como poderia uma empresa do ramo varejista ter dado curso de história da arte para a Fundação José Sarney? Onde está o programa do curso, onde estão seus alunos? Onde aconteceram essas aulas? A ética, a legalidade e a moralidade no trato da coisa pública estão acima dos interesses administrativos e eleitorais de quem quer que seja.
É lastimável que o presidente do Senado esteja a cada dia mais e mais envolvido em graves indícios de corrupção e desvio de dinheiro público e o presidente do País provoque o seu partido a lhe dar cobertura, numa autêntica operação "abafa".
As sucessivas revelações apontando que a Fundação José Sarney tem o senador como controlador de fato de suas atividades e que teria usado documentos falsos para prestar contas de convênio assinado com a Petrobras são suficientes para que o Senado investigue o fato através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, como fez o Congresso em 2006 com a CPI das Ambulâncias.
Aliás, naquela CPI, foram encontradas também prestações de contas de entidades filantrópicas que recebiam recursos de convênios tendo em suas diretorias alguns familiares e assessores de parlamentares.
Por essa razão apresentei o Projeto de Lei Complementar 21, de 2007, que se encontra pronto para votação em plenário, vedando transferências voluntárias provenientes de emendas parlamentares, quando destinadas a entidades privadas sob controle ou gestão de parentes de parlamentares.
O princípio facilmente se aplicaria às fundações sob controle de parlamentares e seus parentes, como a Fundação Sarney.
O Senador tem o direito constitucional de se defender e é inocente até que se prove o contrário. Como, porém, se poderá provar o contrário se não se investiga o caso e se o governo tenta blindar o ilustre aliado?
Como poderia uma empresa do ramo varejista ter dado curso de história da arte para a Fundação José Sarney? Onde está o programa do curso, onde estão seus alunos? Onde aconteceram essas aulas? A ética, a legalidade e a moralidade no trato da coisa pública estão acima dos interesses administrativos e eleitorais de quem quer que seja.
É lastimável que o presidente do Senado esteja a cada dia mais e mais envolvido em graves indícios de corrupção e desvio de dinheiro público e o presidente do País provoque o seu partido a lhe dar cobertura, numa autêntica operação "abafa".
Leia mais em O caso Sarney e a impunidade das elites
Postado por Eri Santos Castro
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