18 de mar. de 2009

STF retoma julgamento sobre a reserva Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na manhã de hoje, o julgamento sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares localizada em Roraima.Promete retomar à tarde. O julgamento já foi interrompido duas vezes por pedidos de vista, que ocorrem quando algum ministro solicita mais tempo para analisar a questão. A discussão em torno da reserva refere-se à sua demarcação de forma contínua ou à autorização para permanência de não-índios no território.

Indígenas preparam atos para acompanhar julgamento no STF

O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio Mello. Também faltam os votos dos ministros Celso de Mello e do presidente do STF, Gilmar Mendes. Os demais ministros já pronunciaram seu voto favorável à manutenção da portaria do Ministério da Justiça, que determina a demarcação da área de forma contínua. É exatamente um pedido de anulação da portaria 534, editada em 2005, que está em julgamento.

Vamos torcer para os ministros do STF não postergarem mais a saída dos arrozeiros, das terras indígenas.

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