'Só se for no céu, teríamos de fazer um segundo piso'
Decisão histórica e um pequeno reconhecimento aos verdadeiros donos da terra, assim que vejo.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmaram ontem, por 10 votos a 1, que a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, com a consequente saída dos não índios da área. Apesar de o Supremo ter declarado que o cumprimento da decisão será "imediato", ficará a cargo do relator da ação, Carlos Ayres Britto, definir os prazos para a retirada dos arrozeiros. Considerada histórica pelos próprios ministros, a decisão põe fim a uma polêmica iniciada durante o governo FHC (1994-2002), quando a área foi demarcada.
A reivindicação dos índios, do uso exclusivo da terra, durava há quase 30 anos. A saída dos não índios não deverá ser imediata, apesar de Britto ter dito que a medida será "a curto prazo".
Durante o julgamento, ele chegou a propor 15 dias. Ele disse que pretende definir a data ainda hoje, após falar com o ministro Tarso Genro (Justiça) e o presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) -que tem jurisdição em vários Estados, entre eles Roraima.
Ficará a cargo da Justiça Federal, sob supervisão de Britto, monitorar o cumprimento da decisão. Não se sabe o número exato de não índios na reserva. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável por reassentar as famílias em outro local, afirma que já foram removidas 264 famílias, das quais 105 foram reassentadas. Restariam 47. A Fundação Nacional do Índio, que cuida das indenizações, afirma que 285 propriedades já foram restituídas. O órgão diz que a mesma família pode ser dona de uma ou mais propriedades.
Um dos líderes dos rizicultores, Paulo César Quartiero disse estar "desnorteado". "Acabaram com a possibilidade de Roraima ser produtiva." Segundo ele, ficou inviável produzir no Estado. "Só se for no céu. Teríamos de fazer um segundo piso, o primeiro já foi."
Carta Capital
Nenhum comentário:
Postar um comentário