Há duas formas de se fazer uma constituinte exclusiva. A primeira é uma representação composta por pessoas desvinculadas dos partidos políticos. A segunda maneira, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, é a formação de um corpo legislativo que não faça leis, mas seja eleito exclusivamente para debater a Reforma Política. A atuação desse grupo acaba tão logo a Reforma Política seja discutida e aprovada.
A medida proposta pelo PT não é inconstitucional e já aconteceu no Brasil (Constituição de 1934/35). O PT apoia a composição de uma assembleia constituinte exclusiva para discutir a #ReformaPolitica. Debata sobre o tema!
Nenhum comentário:
Postar um comentário