A
Justiça Federal concedeu neste final de semana uma liminar obrigando a Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) a estabelecer um limite de carga horária para
os médicos. A decisão foi dada a partir de ação movida por Flávio Dino,
presidente da Embratur, após a morte de seu filho, Marcelo, em um hospital de
Brasília após uma crise de asma em 2012.
Na liminar, o juiz Francisco
Cunha determinou que a agência edite uma resolução fixando um limite para as
jornadas de trabalho permitidas à categoria e deixa a cargo da Anvisa a
definição do limite de horário. A lei atual só vale para médicos com vínculo
empregatício e servidores públicos, mas não abrange prestadores de serviço.
Flávio
Dino comentou via redes sociais a decisão. Segundo ele, a decisão ajuda a
estabelecer jornadas trabalhistas que respeitem as condições orgânicas dos
médicos para prestar bons serviços de atendimento a pacientes que necessitem de
socorro. Sempre defendi e defendo
melhores condições de trabalho para os médicos. Mas a questão salarial não
justifica mortes e danos aos pacientes,” disse.
A
luta de Dino começou no ano passado: seu filho, Marcelo, de treze anos, morreu
no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde foi internado em razão de uma crise
de asma. À polícia, a médica que o assistiu afirmou que, no dia da morte de
Marcelo, estava no batente havia 23 horas. Para se ter ideia, na Inglaterra um
cirurgião não pode trabalhar mais de 48 horas semanais.
Sobre as
jornadas de trabalho de médicos que atualmente não possuem limitação no Brasil,
Flávio Dino comentou: É razoável um médico trabalhar 80 ou 100 horas por semana?
Estudos médicos mostram que não ha condições orgânicas para prestar bom serviço.”
Da Redação Vermelho, com informações Radar On Line
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