UM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FORMA IMPROCENDENTE ACATADO PELO T.J.-MA

                           Alguns pequenos agricultores que não mais puderam tirar da lavoura a sobrevivência de diária de suas famílias residentes na Zona Rural da capital maranhense, indignados contabilizarão no aniversario pelos 400 anos da cidade de São Luis, dez anos da não conclusão processual por parte do Tribunal da Justiça estadual, de um tecnicamente improcedente pedido de reintegração de posse, de terras onde antes prosperava uma promissora lavoura em tricentenários povoados, argüido por uma “multi” beneficiada durante o governo João Castelo, com 7.000 hectares das terras de vários povoados tricentenários através de uma questionável desapropriação do jeito que fora feita,para que nelas construísse seus “lagos de decantação” do lixo toxico e altamente toxico resultante da produção da alumina e alumínio.

                           Decididos a chamar a atenção da mídia e de algumas autoridades federais, de forma organizada algumas centenas de pequenos produtores rurais, realizou no primeiro trimestre de 2002 uma manifestação pacifica em parte dessas terras, sendo que depois de algumas horas acorreram vários batalhões da policia militar, terminando como havia iniciado de forma ordeira a manifestação, visto que o objetivo havia sido alcançado.

                          Indignada a Alcoa com a organização demonstrada pelos agricultores participantes, conseguiu essa “multi” ajuizar o pedido de reintegração de posse em referencia, o qual mesmo improcedente não mereceu de quatro causídicos a merecida atenção. Precisando da interferência do próprio Conselho Nacional de Justiça, que decidiu em 2009 exigir do TJ-MA a punição do magistrado titular da Vara onde estava desde 2002 tal processo. Exigindo ainda que fosse designada outra Vara para tratar da questão, o que foi cumprido, sem que providências conclusivas acontecessem, considerando quase dez anos de destrato com uma das tantas causas fundiárias e agrárias tratadas estranhamente neste estado, ainda como questão da Fazenda Pública.

                         Apesar das inúmeras vertentes desta especifica questão, inclusive quando autoridades públicas a exemplo de ex-governadores foram estrategicamente arroladas como testemunhas, os pequenos agricultores de forma inapropriada, injusta e indevidamente denunciados, continuam estes não optando pela questão política envolvida, contudo motivados a novamente denunciar esse desinteresse judicial novamente ao Conselho Nacional de Justiça. 

Por Pedro Gomes da frente comunitária da gleba tibiri-pedrinhas, e outros*, e-mail. frecom.tp@hotmail.com
Enviado por Eri Santos Castro.
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