Em 1ª versão, texto prevê criar órgão com poder de multar emissoras de rádio e TV
O governo federal estuda a criação de um órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádios e TVs, relata Andreza Matais. Ele substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema).
A proposta, que será levada à presidente eleita Dilma Rousseff como sugestão, vem de grupo de trabalho comandado pelo ministro Franklin Martins, criado há seis meses para discutir o marco regulatório do setor.
A nova agência teria poderes para aplicar multas por programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. O texto também proíbe que políticos com mandato tenham rádios e TVs.
Para o governo, não haverá censura: o conteúdo será analisado após veiculação. O setor, porém, vê brechas para cerceamento.
Da Folha.
Enviado por Eri Santos Castro.
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