A semana é marcada por manifestação e passeatas

O que parece está adormecido,

a qualquer momento excede

POR JULLY CAMILO

Ruas e avenidas de São Luís foram palcos para protestos dos agentes de trânsito, servidores do Judiciário Federal e da Aged
O dia de ontem, 12, foi marcado por passeatas e movimentos grevistas que protestaram contra os governos federal, estadual e municipal. Os agentes de trânsito e guardas municipais, que estão em greve desde segunda-feira, 10, marcharam da Biblioteca Pública Benedito Leite até a porta da Câmara Municipal de Vereadores, no Centro Histórico, a fim de sensibilizar os parlamentares para que se engajem junto com a categoria na luta pela redução da jornada de trabalho. Quem também saiu em caminhada pelas avenidas da capital foram os servidores do Judiciário Federal que se concentraram em frente ao prédio sede da Justiça Federal - Fórum Carlos Madeira, na Areinha, de onde saíram em passeata, passando pelo TRT-MA, Fórum Trabalhista Astolfo Serra, e TRE-MA. Outra classe que cruzou os braços em caráter de advertência foi a dos servidores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), que lutam pela aprovação imediata do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR).
Agentes de trânsito e guardas municipais voltaram às ruas ontem (Fotos: G. Ferreira)
Agentes de trânsito - Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís (Sindtrânsito), Francisco Paulo Araújo Lima, que participou na manhã de ontem, junto com os grevistas, da porta da Biblioteca Benedito Leite até a frente da Câmara Municipal, há seis meses a classe está em negociação com a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT); porém, sem resultado positivo. O sindicalista afirmou que as classes não aceitam mais negociar com o secretário José Ribamar Oliveira Filho, e que a partir de agora só conversarão com o prefeito João Castelo na presença do procurador-geral do município. "A prefeitura afirma na mídia que está aberta às negociações; porém, não nos chama para dialogar. Na terça-feira, 11, estivemos na Câmara e fomos recebidos pelo líder do Governo, vereador José Joaquim, mas apenas para ele ter conhecimento do fato, não houve nenhum avanço. Em relação ao trabalho que a polícia está fazendo para apurar o caso do 'apagão' nos semáforos, concordamos com as investigações e os culpados devem ser punidos", declarou.
Judiciário Federal - A greve nacional do Judiciário Federal, que no Maranhão deixou funcionando apenas os serviços considerados essenciais nas Justiças Federal, Eleitoral e Trabalhista na capital, já chega ao oitavo dia, e ontem ganhou também a adesão do Ministério Público da União (MPU), por meio das procuradorias da República e do Trabalho. Os servidores realizaram um ato unificado e caminharam munidos de faixas e cartazes pela Avenida Vitorino Freire, na Areinha, partindo da frente do prédio sede da Justiça Federal e passou pelo TRT, Fórum Trabalhista Astolfo Serra, e TRE-MA. Os trabalhadores reivindicam a não-aprovação do projeto de lei de iniciativa parlamentar PLP 549/09, proposto pela base aliada do governo federal como uma das medidas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que provocará o congelamento salarial. Além da imediata votação do PL 6613/09 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal.
Técnicos da Aged se concentraram na sede da agência
De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe), Saulo Arcangeli, por conta das pressões do governo, o projeto foi retirado de pauta na sessão da Comissão, no último dia 28 de abril, quando deveria ser votado. Agora, segundo ele, a classe exige que sua tramitação seja concluída, pois avalia que com os combinados PLP 549 e a não-votação do Plano de Cargos, os resultados seriam desastrosos para os servidores, com efeitos também sobre a sociedade. E, por isso, justificam a greve por tempo indeterminado. "Ontem, paramos praticamente todo o Judiciário Federal no país. Na capital quase todos os serviços dos Tribunais Federais estão parados e a greve já se estende pelo interior do Estado, alcançando cidades como Imperatriz, Caxias e suas regiões de abrangência. Tudo isso com intuito de pressionar pela votação do Plano de Cargos e finalizar a tentativa do congelamento salarial. Os servidores das procuradorias da República e do Trabalho também paralisaram suas atividades porque lutam junto conosco pelo fim do PLP 549 e tramitação também do seu Plano de Cargos e Salários, PL 6697/09", disse.
Aged - A Comissão Sindical dos Servidores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão decidiu, em caráter de advertência, paralisar suas atividades ontem, em virtude da inflexibilidade do governo do estado em aprovar o PCCR, do grupo de Atividades de Defesa Agropecuária (ADA). Segundo a categoria, composta de aproximadamente 350 profissionais concursados, a governadora Roseana Sarney, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), teria afirmado que não poderia aprovar o PCCR, fato este que pode prejudicar a campanha de vacinação contra a febre aftosa, iniciada no último dia 2, uma vez que a classe está de braços cruzados e não descarta a possibilidade de greve por tempo indeterminado.
Conforme explicou o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão (Sintag-MA), Wennder Robert Rocha, é necessária a aprovação imediata do PCCR, para que o trabalho da categoria possa ser regulamentado em lei específica. Caso contrário, torna-se irregular o exercício da atividade no estado do Maranhão. Ele afirmou que uma paralisação como esta pode derrubar por terra a ideia de se conseguir o status de estado livre da Febre Aftosa com vacinação, vindo a prejudicar, num futuro bem próximo, a comercialização interna e as exportações de produtos de origem animal e vegetal, produzidos no estado. "No intuito de garantir sua candidatura à reeleição, a governadora trancou a pauta do Comitê de Política Salarial, que já havia se reunido antes do feriado da Páscoa, já estando sendo apreciada a equiparação salarial no PCCR do Grupo ADA da Aged; bem como todas as outras pautas, para que sua assessoria desse um real parecer financeiro e jurídico em prol de sua candidatura ao governo. Com esta determinação todas as atividades relacionadas à aprovação d os PCCRs dos servidores estaduais estão suspensas, inclusive os concursos que deveriam acontecer ainda este mês", afirmou.
Foi marcada para amanhã, 14, a partir das 14h, no Sindsep (Monte Castelo), uma nova assembléia da categoria para ser deliberada, ou não, uma greve por tempo indeterminado.

Justiça suspende greve de agentes de trânsito e guardas municipais
A Procuradoria Geral do Município garantiu ontem, 12, uma antecipação de tutela, concedida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em favor da ação civil pública que pede a suspensão da greve dos agentes de trânsito e guardas municipais, deflagrada na última segunda-feira, 10. Os sindicatos dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema) e dos Agentes de Trânsito de São Luís (Sindtrânsito) devem orientar os grevistas a retornarem ao trabalho imediatamente para não prejudicar a prestação de serviços ao cidadão.
A partir da decisão da Justiça, os grevistas devem retornar imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil. "O Judiciário entendeu o interesse dos cidadãos, pois o serviço prestado pelos agentes de trânsito e guardas municipais é essencial e tem caráter ininterrupto", explicou o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho.
Servidores do Judiciário fizeram passeata pela Av. Vitorino Freire
O procurador disse ainda que diversas tentativas de conciliação foram feitas junto aos sindicatos antes que o Município decidisse resolver a situação pela via judicial. "Tivemos diversas reuniões onde ouvimos atentamente as reivindicações das categorias e sempre estivemos dispostos ao diálogo e à conciliação", explicou.
Quanto à questão da redução da carga horária - de 36 horas semanais -, uma das questões pleiteada pelos grevistas, o procurador explicou que já estava prevista no edital do concurso uma carga de 40 horas e que a causa se trata de ponto pacífico.
A antecipação de tutela concedida obriga o imediato retorno dos grevistas ao trabalho, mas o mérito da questão (decisão da ilegalidade ou não da greve) ainda será julgado pelo próprio Tribunal de Justiça. "A partir desta decisão, os serviços públicos interrompidos serão restabelecidos para atender o direito de todo cidadão transitar em segurança nesta cidade", completou o procurador. Ele adiantou ainda que a decisão do TJ nada tem a ver com as questões que estão sendo apuradas acerca dos atos de vandalismo praticados contra os semáforos e que ainda estão sendo apurados pela investigação policial.

Sem falar na greve da UEMA e das possibilidades dos professores, policiais civis e delegados decretarem na semana que vem. Vem aí maio e  junho vermelhos!

Por Jully Camilo-JP