Principais

4 de out. de 2009

Vidigal diz que Roseana Sarney pode ser tirada do cargo

Se o Supremo resolver, na decisão de mérito, tirar do TSE a competência originaria para cassar ou não governadores, Roseana Sarney não será mais processada e sim tirada do cargo.

Pelo menos quatro votos se inclinaram pela incompetência do TSE. No caso, Marco Aurélio Melo, César Peluso, Gilmar Mendes e José Celso. O relator, Eros Grau, que viu sua liminar cassada, não sinalizou nada ainda quanto ao mérito.

Confirmado esse rumo e havendo mais dois votos pela incompetência originária do TSE, todos os processos de governadores serão julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

O que significa dizer que restarão nulas as cassações anteriores feitas originariamente pelo TSE.

O que significa dizer também que esses cassados, incluindo Jackson, do Maranhão, retornarão aos cargos.

Por Edson Vidigal.
Enviado por Eri Santos Castro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Todos os comentários serão lidos e publicados pelo moderador, obrigado.