A dívida do Semi-árido Brasileiro com o Maranhão
O professor José de Jesus Souza Lemos, ex- secretário de Assuntos Estratégicos do Maranhão - professor do curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFCE) durante 20 anos, é pós-graduado e possui curso de doutorado pela Universidade da Califórnia, Riverside (USA), enviou-me um estudo completo sobre a inclusão de 46 municípios do Maranhão na região do Semi-árido.
Em miúdos, o estudo apresenta dados alarmantes sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a aridez e desertificação do solo nessa região, que fica à leste do meridiano 44°.
Segundo explica o estudo, por causa das dificuldades climáticas, de regimes pluviométricos que se concentram em poucos meses do ano, torna-se mais difícil a sobrevivência do ser humano e dos demais seres vivos (animais e plantas) nessas áreas.
A População maranhense que vive no semi-árido é de 1.224.111. População que detém um dos menores índices de Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil. Menor do que o PIB médio do outros 1.290 municípios que atualmente já fazem parte do semi-árido Brasileiro.
Lemos explica que o PIB médio dos municípios que atualmente fazem parte do semi-árido é de R$ 3.559,23 por ano. Nos 46 municípios maranhenses que tem características do Semi-Árido mas que ainda não foram incluídos o PIB médio anual é de apenas R$ 2.206,69, ou seja, 62% do PIB médio do atual semi-árido.
Um fator preponderante é o IDH. A média desse índice nos 46 municípios maranhenses com características de semi-árido é de 0,570. Enquanto isso, o IDH dos municípios já incluídos no Semi-Árido é de 0,648. Por outro lado a população socialmente excluída do semi-árido maranhense, no sentido de população privada de serviços essenciais como água encanada, saneamento, coleta de lixo, educação e renda monetária é de 58,04%. Nos municípios que já fazem parte do Semi-Árido o percentual de socialmente excluídos é de 45,85%.
Por isso, defendo a inclusão de todos os municípios que carecem de serviços essenciais. São eles: Afonso Cunha, Água Doce, Aldeias altas, Anapurus, Araioses, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Primeira Cruz, São Benedito do Rio Preto, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Timon, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
O projeto de lei que incluí esse municípios no Semi-árido Brasileiro, de minha autoria, contribuirá para corrigir um equívoco histórico e trará inúmeros benefícios para a população dessa região. Dentre eles, o principal é poder ter acesso, de forma diferenciada( como acontece nos demais municípios já reconhecidos como pertencentes ao Semi-Árido) ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) do Ministério da Integração Nacional, além de dar acesso aos programas nacionais de recuperação de áreas degradadas e de combate à desertificação.
A inclusão do Maranhão no semi-árido, além de reparar uma injustiça com mais de 1,2 milhões de maranhenses que sobrevivem nesses 46 municípios, irá viabilizar a possibilidade do Estado do Maranhão e dos Municípios envolvidos terem mais chances de captarem recursos públicos em âmbito federal e até internacional, como da Organização das Nações Unidas (ONU) e UNESCO, para ajudar a resgatar a qualidade de vida daquela população.
O professor José de Jesus Souza Lemos, ex- secretário de Assuntos Estratégicos do Maranhão - professor do curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFCE) durante 20 anos, é pós-graduado e possui curso de doutorado pela Universidade da Califórnia, Riverside (USA), enviou-me um estudo completo sobre a inclusão de 46 municípios do Maranhão na região do Semi-árido.
Em miúdos, o estudo apresenta dados alarmantes sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a aridez e desertificação do solo nessa região, que fica à leste do meridiano 44°.
Segundo explica o estudo, por causa das dificuldades climáticas, de regimes pluviométricos que se concentram em poucos meses do ano, torna-se mais difícil a sobrevivência do ser humano e dos demais seres vivos (animais e plantas) nessas áreas.
A População maranhense que vive no semi-árido é de 1.224.111. População que detém um dos menores índices de Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil. Menor do que o PIB médio do outros 1.290 municípios que atualmente já fazem parte do semi-árido Brasileiro.
Lemos explica que o PIB médio dos municípios que atualmente fazem parte do semi-árido é de R$ 3.559,23 por ano. Nos 46 municípios maranhenses que tem características do Semi-Árido mas que ainda não foram incluídos o PIB médio anual é de apenas R$ 2.206,69, ou seja, 62% do PIB médio do atual semi-árido.
Um fator preponderante é o IDH. A média desse índice nos 46 municípios maranhenses com características de semi-árido é de 0,570. Enquanto isso, o IDH dos municípios já incluídos no Semi-Árido é de 0,648. Por outro lado a população socialmente excluída do semi-árido maranhense, no sentido de população privada de serviços essenciais como água encanada, saneamento, coleta de lixo, educação e renda monetária é de 58,04%. Nos municípios que já fazem parte do Semi-Árido o percentual de socialmente excluídos é de 45,85%.
Por isso, defendo a inclusão de todos os municípios que carecem de serviços essenciais. São eles: Afonso Cunha, Água Doce, Aldeias altas, Anapurus, Araioses, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Primeira Cruz, São Benedito do Rio Preto, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Timon, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
O projeto de lei que incluí esse municípios no Semi-árido Brasileiro, de minha autoria, contribuirá para corrigir um equívoco histórico e trará inúmeros benefícios para a população dessa região. Dentre eles, o principal é poder ter acesso, de forma diferenciada( como acontece nos demais municípios já reconhecidos como pertencentes ao Semi-Árido) ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) do Ministério da Integração Nacional, além de dar acesso aos programas nacionais de recuperação de áreas degradadas e de combate à desertificação.
A inclusão do Maranhão no semi-árido, além de reparar uma injustiça com mais de 1,2 milhões de maranhenses que sobrevivem nesses 46 municípios, irá viabilizar a possibilidade do Estado do Maranhão e dos Municípios envolvidos terem mais chances de captarem recursos públicos em âmbito federal e até internacional, como da Organização das Nações Unidas (ONU) e UNESCO, para ajudar a resgatar a qualidade de vida daquela população.
* Carlos Brandão é deputado federal do Maranhão.
Enviado por Eri santos Castro.
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