Principais

7 de out. de 2009

Assembleia instala CPI da pedofilia

A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembleia
Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), ocupou a tribuna na manhã terça-
feira (06), para destacar a instalação da CPI que vai investigar denúncias
de abusos sexuais contra criança e adolescentes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, além de investigar casos de abuso
sexual e práticas de pedofilia, também terá o propósito de garantir os
direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

Os nomes dos deputados definidos pela base do governo e da oposição para
compor a CPI, são: as deputadas Eliziane Gama (PPS), Fátima Vieira (PP) e
Janice Braide (PTB), e os deputados Domingos Paz (PSB) e Penaldon Jorge
(PSC). Foram confirmados ainda como suplentes os deputados Rúbens Jr (PC
do B), Graça Paz (PDT) e José Lima (PV).

Nesta quarta-feira os parlamentares se reunirão para instalação da CPI e
para definir as funções de presidente, vice e relator. A primeira reunião
de trabalho da Comissão acontecerá nesta quinta-feira (08) a partir das
15h no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho). Os trabalhos da CPI terão
duração de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período se necessário.

Solicitação de Açailândia
Durante o pronunciamento, deputada Eliziane Gama também fez referência ao
recebimento de documentação encaminhada pelo Fórum de Direitos da Criança
e do Adolescente de Açailândia, através da paróquia da região. No
documento as entidades solicitam a efetividade dos trabalhos que serão
realizados pela CPI, e pedem que os casos provenientes daquela cidade
sejam os primeiros a entrar na pauta.

O documento do Fórum de Açailândia também foi encaminhado para a deputada
Helena Heluy(PT), ao Presidente da AL, deputado Marcelo Tavares(PSB), ao
promotor Márcio Tadeu (Infância e juventude) e ao secretário de Segurança,
Raimundo Cutrim.

Da Agência da Assembleia.
Enviado por Eri Santos Castro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Todos os comentários serão lidos e publicados pelo moderador, obrigado.