O deputado federal Flávio Dino será o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Projeto de Lei 5798/09 de autoria do Executivo que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. A proposição, na opinião do parlamentar, tem longo alcance social, pois vai garantir ao cidadão o acesso aos mais diversos bens culturais, e proporcionar à população o pleno exercício dos seus direitos sociais.
Flávio Dino adiantou que pretende estender o benefício do programa aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. De acordo com a proposição, o Programa de Cultura do Trabalhador tem por objetivo possibilitar o acesso a produtos e serviços culturais, estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos e incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.
Pelo projeto, o Vale-Cultura, será de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional e fornecido ao trabalhador com vencimento de até cinco salários mínimos. O valor mensal do benefício, previsto na proposta, será de R$ 50,00. “É uma proposição importante para que se promova uma nova política pública que proporcione a democratização do acesso à arte e à cultura”, avaliou Flávio Dino. Para o relator, o programa também contribuirá para o fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura, gerará mais renda, trabalho e emprego em todo o país.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e levantamento do Ministério da Cultura - que deve gerenciar o programa, segundo a proposta do governo - apenas 14% da população brasileira vai regulamente aos cinemas, 96% não freqüentam museus, 93% da população nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. As pesquisas revelaram, ainda, que 80% dos municípios do país não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais. “São dados alarmantes e que revelam a exclusão da população ao consumo e ao direito cultural”, concluiu Flávio Dino.
Por Márcio Jerry
Enviado por Eri Santos Castro
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