Carta do combatente Flanklin Douglas

O Flanklin está adoentado. A doença é a lembrança da nossa finitude material e todos seremos molestados. Neste momento doloroso para ele, sua família e seus amigos o que nos impulsiona é a crença de que DEUS está no controle de tudo. Flanklin é jovem e forte. Todos precisamos dele. Ele superará esse desconforto e vencerá.

Meus queridos, minhas queridas,

Agradeço a todas e todos as manifestações que tenho recebido. Estou em SP, no hospital Beneficência Portuguesa. Não está dando para ler todos os emails ou mesmo atender aos telefonemas. É que estou repetindo uma bateria de exames. Mas a Cris, minha esposa, me repassa tudo.

Vim para cá após 30 dias de investigação e não ter obtido um diagnóstico preciso acerca de uma "infecção" por febre diária (sempre a partir das 17h) de origem não-identificada. Por ter ido ao Pará em férias, os médicos trabalharam a hipótese de doenças tropicais como malária, chagas, calazar ou febre tifóide. Contudo, nos quase 50 exames que fiz (sangue, endoscopia, plasmodium, HIV, hepatites, mielograma etc), deu tudo negativo. Chegamos a administrar um antibiótico para a febre tifóide, mas não houve resposta. Ao final, durante uma internação de 04 dias na UDI, indicou-se a possibilidade de uma neoplasia, após uns nódulos encontrados no fígado. O que nos levou a optar por vir rapidametne para São Paulo. Aqui, até o momento, nada descartado, nada confirmado sobre diagnóstico. Continuo em exames.

Assim, obrigado a todos e todas.

Franklin Douglas

Convite de Washington do PT

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

A Chapa Josué Pedro - Construindo um Novo Maranhão convidam filiados, simpatizantes e parceiros na luta para o grande evento de lançamento das nossas chapas e candidatos a presidentes para o Diretório Nacional, Diretório Estadual/MA, Diretório Municipal de São Luís e para dezenas de Diretórios de outros municípios, com a presença especial de Zé Eduardo Dutra, futuro Presidente do PT Nacional e de nosso deputado federal Washington.

O PED 2009 representa um momento decisivo para o Partido dos Trabalhadores, onde será definido quem conduzirá o PT no processo sucessório do companheiro Lula, quando temos a grande responsabilidade de eleger a companheira Dilma Roussef para continuar mudando o Brasil para melhor, com justiça, dignidade e igualdade de oportunidade para todos.

Data: 02 de outubro (Sexta)
Horário: 12 horas
Local: Churrascaria Querência dos Pampas
Av, dos Holandeses, 08 Ponta d´Areia (depois do Rio Poty Hotel)

Enviado por Eri Santos Castro

Roseana governa nas horas vagas

Ao transferir o seu gabinete do Palácio dos Leões para a sua mansão no Calhau, onde despacha, a governadora Roseana Sarney, creio, deveria manter a liturgia do cargo. Deveria, pois em reunião que aconteceu nesta segunda-feira com o secretário de Ordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), ela simplesmente apareceu de chinelos. Isso mesmo, de chinelos!
A reunião segundo a Secom foi para aprofundar parcerias nas ações de regularização fundiária e na aplicação do programa nacional de crédito fundiário, com investimentos na ordem de R$ 36 milhões no Maranhão.
Além do representante do Ministério compareceram à reunião, a secretária de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Conceição Andrade, e do superintendente do Núcleo de Programas Especiais (Nepe), César Viana.
Ao recebê-los de chinelos, Roseana demonstra o apreço que nutre aos participantes da reunião. Ou será que ela faria o mesmo com alguma autoridade que ela tivesse interesse em respeitar ?
Aliás, ao despachar de chinelos ela revela que governa mesmo é nas horas vagas.
Do blogue do Garrone.
Enviado por Eri Santos Castro.

Roseana Sarney veta Neiva Moreira

A governadora biônica Roseana Sarney (PMDB) vetou o projeto de lei que pretendia homenagiar o ex-deputado Neiva Moreira, colocando o seu nome numa escola de Ensino Médio na capital. O autor do projeto deputado Pavão Filho (PDT) reagiu pedindo que a Assembleia derrube o veto.

O deputado Pavão Filho (PDT) disse nesta segunda-feira (28) que considerou
um equívoco o veto da governadora Roseana Sarney(PMDB) ao seu projeto de
lei que pretendia homenagear o ex-deputado Neiva Moreira colocando seu
nome em uma escola de Ensino Médio na capital. O deputado pedetista
atribuiu o veto de seu projeto ao procurador-geral do Estado. Ele pediu
ainda que Casa faça uma revisão nesse equívoco.

O artigo 37 do parágrafo 1º da Constituição Federal determina que: “A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, nela não podendo constar nomes,
símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou
servidores públicos”.

Neiva Moreira não é autoridade e nem é atualmente servidor público e que, portanto, do ponto
de vista institucional, ele não é nenhuma autoridade do Maranhão, mas que
do ponto de vista moral ele é uma autoridade, pelo seu caráter e pela sua
história de vida, pelo se passado e pela contribuição que deu ao Maranhão.

Enquanto a governadora biônica veta o projeto de lei que daria a uma escola o nome de Neiva, o Maranhão está cheio de espaços público com seu nome e seus familiares. Isso tudo com a conivência do poder judiciário.
Enviado por Eri Santos Castro.

Penaldo denuncia insegurança na Baixada

Até o deputado Penaldon Jorge (PSC), em sessão de ontem (29),
denunciou a insegurança na região da Baixada Maranhense, cujos
municípios tornaram-se alvos de constantes assaltos a estabelecimentos
comerciais. Penaldon afirmou que diariamente recebe em seu gabinete
relatos da comunidade sobre casos de violência ocorridos na referida
região. .

Ele lamenta que apesar dos seus esforços e de outros parlamentares que
constantemente estão denunciando o problema, “infelizmente o sistema de
segurança do Estado não está conseguindo dar uma resposta satisfatória e o
verdadeiro tratamento que a população do Maranhão
merece”. .

O deputado Penaldon pediu que os parlamentares se unam no sentido de
cobrar do secretário Raimundo Cutrim (Segurança) ações que garantam
policiamento no interior do estado. Ele lembrou, ainda, da situação da
capital que também tem sofrido com as mazelas do setor de segurança, com
altos índices de homicídios, cuja média tem se mantido nos últimos meses
em oito a nove assassinatos por final de semana.

“É necessário que a gente possa oferecer pelo menos uma sensação de
segurança para as diversas regiões do interior do Maranhão. Nós não
podemos ficar à mercê daquilo que tem acontecido em todos os municípios
das microrregiões do Estado”, disse.
Da Agência da Assembleia.
Enviado por Eri Santos Castro.

Vidigal acompanhará o julgamento de ação hoje no STF

Vidigal e Márcio Jardim encontram-se em
Brasília para acompanhar julgamento do STF

Como uma das primeiras movimentações no novo partido, ele fará seu papel
na oposição e vai acompanhar o julgamento da Ação por descumprimento de
preceito fundamental (ADPF) tramitando no Supremo Tribunal Federal
proposta como argüição pelo PDT, partido do ex-governador Jackson Lago,
tratando sobre as decisões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que reconheceram a competência originária daquela Corte para processar e
julgar recursos contra a expedição de diplomas decorrentes de eleições
estaduais e federais.

O relator, ministro Eros Grau, admitindo a relevância da controvérsia
constitucional, deferiu a liminar e interrompeu o julgamento de qualquer
recurso contra a expedição de diploma até a decisão do mérito da ADPF.

A ação é a primeira da pauta de hoje do Supremo, mas segundo Vidigal ronda
ainda o receio da falta de quorum dos ministros na sessão da
Corte. “Alguns ministros estavam viajando” e completa: “O relator até que
se quiser, poderá submeter ao Plenário do Supremo, o mérito da ADPF
abreviando seu resultado."

A Advogacia Geral da União se manifestou no sentido do não conhecimento da
arguição e, no mérito, pela sua improcedência. Edson Vidigal não é
advogado constituído nesse caso, mas disse acompanhar o julgamento por ter
ação coletiva no TSE a respeito do recurso de expedição de diploma.
Enviado por Eri Santos Castro.

MP faz Secretaria da Saúde cumprir sua obrigação

Deputado Edvaldo Holanda descortina governo biônico

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) voltou a tecer críticas, na sessão desta
terça-feira (29/09), a vários setores do Governo Roseana e elogiou o
Ministério Público Estadual por ter obrigado o governo a garantir o
fornecimento de medicamentos a 700 transplantados maranhenses. Holanda
disse que com a medida o MP conseguiu fazer o governo “reconhecer a sua
obrigação perante aqueles cidadãos que estão com a sua vida arriscada, que
estão aí a qualquer momento a perdê-la por uma irresponsabilidade
praticada por esse governo”.

De acordo com Edivaldo Holanda, o que estava acontecendo “é um crime que
lesa a família, praticado por este governo e que não tem repercussão na
mídia”. O parlamentar destacou que apenas o Imparcial e o Jornal Pequeno
deram destaque ao assunto. “Ninguém se move: parece ser um fato normal
negar remédio a quem perdeu ou quem recebeu um rim novo, ninguém diz
nada”, afirmou.

Holanda responsabilizou diretamente o secretário de Saúde do Estado,
Ricardo Murad, pela suspensão do fornecimento de medicamentos aos
transplantados e acusou ainda Roseana “que fechou os olhos”. Criticou
também a nova sistemática de distribuição de recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS) e lembrou que diante da redução de recursos, o município de
Porto Franco conseguiu, através da Justiça Federal, reaver parte da verba
que perdeu, porque prejudicava uma regional que atende a mais de cem mil
habitantes.
Com Assessoria de Edvaldo Holanda.
Enviado por Eri Santos Castro.

Governadora manda extornar mais de 19 milhões dos municípios

A governadora biônica Roseana Sarney além de cortar recursos da saúde de várias prefeituras não alinhadas com o seu governo, agora corta valores significativos do ICMS.

Mais de uma centena de telefonemas foram disparados por prefeitos, ontem,
para a Federação dos Municípios do Estado Maranhão - Famem. Eles buscavam
explicações sobre um surpreendente corte de mais de 19 milhões de reais
dos repasses do ICMS, o que atingiu todas as prefeituras do Estado.

Imediatamente, o presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu,
Dr. Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência com
o Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS
vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípios
do Estado.

O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril as
prefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que o
Estado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasil
inteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das mais
graves crises da história com a redução do Fundo de Participação, do
Fundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima.

O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que os
repasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem de
meios para fazer previsão sobre o ICMS. “Do mesmo jeito que acrescentaram
recursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez.

Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiência
marcada para as 18:30 horas de hoje com o secretário Gastão Vieira em
busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto,
que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dos
municípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradual
até dezembro, quando os municípios jádeverão ter vencido a crise que hoje
enfrentam.

A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valores
a menor, repassados agora, forem mantidos,declarou Juarez. Como exemplo,
temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai
receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá
R$ 192.298,30 a menos;Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos;
Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS;
Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.

O caso mais grave éo de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$
8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.

Preocupado, o presidente em exercício da Famem, Juarez Lima, lembrou que
há municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase que
exclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez,
éimpossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essa
queda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.

Com informações da FAMEM e da Central de Notícias.
Enviado por Eri Santos Castro.

Quase 25 mil famílias tem Bolsa Família bloqueado

Cerca de 24.741 famílias, no Maranhão, tiveram seu benefício do Bolsa
Família bloqueado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
fome ( MSD), em setembro. A principal causa foi à falta de informação
sobre a freqüência escolar dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009
(fevereiro/março e abril/maio de 2009).

No estado, uma média de 894.298 famílias são contempladas com o benefício.
Desse total, uma média de 10.516 não tinha registro de frequência escolar
em 2009, e passaram registrar em jun. e jul. de 2009.

As famílias atingidas serão notificadas pelo correio e estas, poderão
voltar a ser incluídas no programa através da atualização das informações
cadastrais, no Cadrasto Único e no sistema do Ministério da Saúde.

Da Central de Notícias
Enviado por Eri Santos Castro.

OAB representa contra comandante da PM

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) entrou
com uma representação criminal no Ministério Público Estadual contra o
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Coronel
Franklin Pachêco Silva, que impediu a realização de uma inspeção pela
Comissão de Direitos Humanos da entidade e pelas Defensorias Públicas do
Estado e da União no presídio do quartel daquela corporação, onde estão
confinados presos custodiados, que cumprem prisão provisória ou
definitiva. A maioria dos presos são militares ou ex-militares.

Com informações da OAB e Central de Notícia

Madereiros: pega, mata e come

Empresas do MA movimentaram ilegalmente 98 mil caminhões de madeira

Uma força-tarefa criada para investigar o transporte ilegal de madeira no
Maranhão chegou à conclusão de que foram movimentados irregularmente 98
mil caminhões de madeira no estado. Os técnicos, liderados pelo Ibama,
também descobriram indícios de fraudes em 57% das empresas que movimentam
madeira por meio do sistema de controle eletrônico do estado – o Sisflora.

A dimensão das fraudes fez com que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do
Maranhão anunciasse, na última sexta-feira (25) a troca do Sisflora pelo
sistema DOF, gerenciado pelo Ibama e utilizado na maior parte dos estados
brasileiros.

“O Sisflora foi testado durante cinco meses, e observamos muitas
fragilidades”, afirma o secretário de Meio Ambiente do Maranhão,
Washington Rio Branco, que assumiu a pasta em abril, quando Roseana Sarney
foi empossada governadora após a cassação de Jackson Lago.

Insegurança

Segundo Rio Branco, os trabalhos da equipe de força-tarefa começaram em
São Luís, mas tiveram que ser transferidos para a capital brasileira por
conta de pressão de empresas locais envolvidas nas irregularidades. “Os
ilícitos são tão grandes que tivemos que transportar as pessoas à
Brasília. É um problema muito sério de crime organizado”, afirma.

O diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, José
Humberto Chaves, confirma as dificuldades na investigação. “Pelo próprio
número de empresas envolvidas, o clima não é muito amistoso. Com certeza,
os técnicos que estão à frente disso estão sofrendo pressões em função de
tudo o que envolve essa questão.”

Lenha, toras e tábuas

De acordo com o Ibama, 653 de 1200 empresas cadastradas no Sisflora
apresentaram indícios de fraudes. A auditoria apontou a movimentação
irregular de 405 mil m³ de madeira em toras, 195 mil m³ de madeira
serrada, 1.600 m³ de estéreos (metros cúbicos incluindo o espaço entre as
madeiras) de lenha, mourões ou resíduos e 251 mil m³ metros de carvão.

Há suspeitas de que grande parte das toras e tábuas pode ter vindo de
parques, reservas e terras indígenas, já que as florestas do Maranhão já
sofreram grande devastação, e há poucas árvores para cortar fora das áreas
oficialmente protegidas.

O cerrado maranhense também é desmatado. Segundo Chaves, muita madeira é
retirada de lá para abastecer as siderúrgicas de Açailândia (MA). “É um
estado que tem demanda por madeira não só para serraria, mas também para
carvão”, informa. (AL)

Com informações G1
Enviado por Eri Santos Castro.

Alemães investirão em carvão a partir da casca de babaçu

Os investidores alemães que visitaram a FAMEM foram recebidos pelo vice
presidente e prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Dias. O município será o
primeiro a ser beneficiado com o projeto de aproveitamento de coco babaçu.

O projeto alemão prevê investimentos de R$ 45 milhões, envolvendo
trabalhos de oito mil quebradeiras de coco, além de toda produção
logística, entre outras ações.

A meta dos alemães é que até 2015 sejam substituídas cerca de 17 milhões
de toneladas de carvão mineral por cascas de coco babaçu que servirão de
fonte de energia termoelétrica na Alemanha. A primira remessa do produto
será exportada em março de 2010. A expectativa é que representantes de
cooperativas, quebradeiras e gestores públicos acompanhem todo o processo
de beneficiamento do babaçu , desde o embarque em São Luis até a
transformação em energia na Alemanha.

Na visita os empresários também discutiram sobre a proposta de implantar
no município de Gonçalves Dias, uma indústria de beneficiamento de
amêndoas, para extração do óleo e fabricação de produtos, a intenção é
aumentar a colheita mensal que é atualmente de 200 toneladas de babaçu em
vinte mil.

O prefeito Vadilson Dias, afirmou que os investimentos serão essenciais
para a geração de emprego e renda na região e repassou aos empresários o
compromisso do governo do Estado em assegurar a infraestrutura na
recuperação das estradas que ligam os municípios onde se concentra o coco
babaçu. Ele lembrou ainda que o projeto começa em Gonçalves Dias, mas o
objetivo é que se expanda para toda a região dos cocais.

Para o investidor alemão Bernhard Eckner a parceria com as prefeituras é
fundamental para o sucesso do projeto, já que os administradores possuem
um contato mais próximo com as famílias e conhecem a realidade dos
municípios.

Também participaram do encontro o secretário-geral da Famem, Juarez Silva;
o diretor administrativo, Kalil Trabulsi, além do prefeito de Tumtum,
Francisco Cunha.

Com Assessoria de Comunicação da FAMEM
e Central de Notícias.
Enviado por Eri Santos Castro.

As mais desta quarta

- Globo: TCU pede bloqueio de obras do PAC por irregularidades

- Folha: Brasil recusou avião para Zelaya voltar, diz Amorim

- Estadão: TCU manda parar 41 obras federais e irrita Planalto

- JB: Aposta na Olimpíada verde

- Correio: Todos são caciques na folha do Senado

- Valor: Investimento de R$ 74 bi agita o setor ferroviário

- Estado de Minas: 7.800 vagas abertas em BH

- Jornal do Commercio: Ladrões atacam dentro do metrô

Enviado por Eri Santos Castro.

Prefeito do PDT assume em Santa Luzia do Tide

O professor Cândido Lima encontra-se nesse momento em Santa Luzia do Tide, onde acompanha as atividades de posse do médico Márcio Rodrigues (PDT) como prefeito. foi Cândido quem incentivou e organizou toda a batalha jurídica, onde culminou com a vitória, no TSE- Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão do TRE- Tribunal Regional Eleitoral, no mês passado, dava ganho de causa a Zemar Dutra, aliado do grupo Sarney.

Enviado por Eri Santos Castro.

Portal Transparência diz ter repassado R$ 2 milhões para a prefeitura de PHO

Portal da Transparência do Governo do Roseana Sarney diz ter repassado 2 milhões para a prefeitura de Pinheiro

Alguma coisa estranha está acontecendo com a transparência do governo Roseana Sarney, já que muitas informações do Portal da Transparência não condizem com a verdade.
Acessando o item“Transferência a Municípios”, se encontra como forma de repasse do Estado, via Secretaria das Cidades, para a Prefeitura de Pinheiro, a importância de RS 2 milhões, para pavimentação de vias urbanas, de acordo com convênio n. 276/09, Processo 1854/09
Será que estão querendo colocar em Cheque a credibilidade do prefeito Zé Arlindo?

Consulta dados do Empenho - Empenho Número: 2009NE00717
FAVORECIDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
UNIDADE GESTORA
SEC.CIDADES,DESENV.REG.SUST.E INFRA-ESTRUTURA
EMISSÃO 08/04/2009
PLANO INTERNO - IMPLAVIAS
PROCESSO 1854/09
NATUREZA DE DESPESA - TRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES PROGRAMA
IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
FONTE RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
VALOR DO EMPENHO R$ 2.000.000,00
DESCRIÇÃO - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS CONVENIO 276/09 PROCESSO 1854/09
Alguma coisa estranha está acontecendo com a transparência do governo Roseana Sarney, já que muitas informações do Portal da Transparência não condizem com a verdade.
Acessando o item“Transferência a Municípios”, se encontra como forma de repasse do Estado, via Secretaria das Cidades, para a Prefeitura de Pinheiro, a importância de RS 2 milhões, para pavimentação de vias urbanas, de acordo com convênio n. 276/09, Processo 1854/09
Será que estão querendo colocar em Cheque a credibilidade do prefeito Zé Arlindo?

Consulta dados do Empenho - Empenho Número: 2009NE00717
FAVORECIDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
UNIDADE GESTORA
SEC.CIDADES,DESENV.REG.SUST.E INFRA-ESTRUTURA
EMISSÃO 08/04/2009
PLANO INTERNO - IMPLAVIAS
PROCESSO 1854/09
NATUREZA DE DESPESA - TRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES PROGRAMA
IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
FONTE RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO
VALOR DO EMPENHO R$ 2.000.000,00
DESCRIÇÃO - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS CONVENIO 276/09 PROCESSO 1854/09
POr Herasmo Leite.
Enviado por Eri Santos Castro.

Definido calendário de debate entre candidatos a presidentes do PT

A Comissão de Organização Eleitoral Nacional, reunida no último dia 16, definiu o calendário dos debates entre candidatos a Presidente Nacional do PT, que serão realizados em 09 capitais a partir do dia 15 de outubro.

Sugestão de pauta de Paulo Romão.

Enviado por Eri Santos Castro.

Depois de conversar com Serra, Porto se filia ao PSDB

O que anunciamos dez dias atrás foi confirmado ontem (28). O ex-vice-governador do Estado, Pastor Luís Carlos Porto, saiu do PPS para
se filiar ao PSDB. O ato de filiação de Luis Carlos
Porto, ocorreu na manhã desta segunda-feira (28) na sede do PSDB, em Imperatriz e contou com a presença de filiados e de
diversas lideranças partidárias, entre elas do prefeito Sebastião Madeira. Porto, na semana passada, foi recebido em audiência pelo governador de São Paulo José Serra.

Enviado por Eri Santos Castro.

Jackson retornará de imediato

O ex-presidente do STJ Edson Vidigal declarou ontem de manhã, em
entrevista à Rádio Capital AM, que são cada vez maiores as evidências de
que a governadora Roseana Sarney se sente desconfortável no cargo, porque
ela sabe que foi conduzida de forma ilegítima ao poder. Entrevistado pelo
jornalista Djalma Rodrigues, apresentador do programa \"Redação 1.180\",
Vidigal foi questionado por um ouvinte, que observou que Roseana não
despacha mais nem no Palácio dos Leões nem no Palácio Henrique de La
Rocque, porque passou a governar da casa do pai dela, o senador José
Sarney, no Calhau.

Roseana está desconfotável no cargo que não foi eleita

"O problema é porque, no fundo, na hora em que a governadora vai dormir,
ela deve sentir o quanto ela está de intrusa, de ilegítima, no exercício
do poder, porque ela não foi eleita. Então, ela deve se sentir
desconfortável mesmo, de ir para o palácio e sentar na cadeira como
governadora. Porque ela não é legitimamente a governadora do povo do
Maranhão. Ela não foi eleita. Ela perdeu nos dois turnos. O povo não a
quis nem no primeiro nem no segundo turno. Ela veio por um acidente,
porque alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral foram enganados em
cima de um processo forjado", afirmou Vidigal.

Roseana será cassada
Ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Vidigal explicou aos ouvintes da Rádio Capital AM porque acredita que
Roseana poderá ser cassada, em razão de futuros julgamentos no Supremo
Tribunal Federal. Ele lembrou que, recentemente, o ministro do STF Eros
Grau determinou a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de
governadores, senadores e deputados federais que tramitam no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral).

A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada
por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar
processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que
a competência seria dos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado e
apenas caberia recurso ao TSE.

Na prática, a decisão suspendeu temporariamente o julgamento de processos
que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de
Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Para Vidigal, a liminar
concedida pelo ministro Eros Grau será confirmada pelo plenário do STF na
próxima quarta-feira (dia 30).

O julgamento do mérito
"Havendo essa confirmação, estes processos ficarão sobrestados e logo em
seguida haverá o julgamento do mérito. Se o Supremo julgar que o TSE é
incompetente, os quatro governadores que estão por ser julgados, ou seja,
que estão no corredor da morte, dentre eles Roseana Sarney, estes
processos serão sobrestados por incompetência, e descerão para serem
julgados nos tribunais regionais eleitorais", afirmou Vidigal, lembrando
que a Constituição brasileira estabelece a nulidade da decisão judiciária
proferida sem fundação ou por autoridade incompetente.

Jackson retornará de imediato
De acordo com Vidigal, se o Supremo declarar a incompetência do TSE,
estará nulo então o julgamento que resultou na cassação do governador
Jackson Lago. "De imediato, o diploma de Roseana, concedido
ilegitimamente, será cassado e Jackson retorna ao cargo imediatamente.
Agora, num outro cenário, mais pessimista, se o plenário do STF mantiver a
competência do TSE, todos os governadores serão julgados, e Roseana será
cassada, devendo de pronto assumir o presidente da Assembléia Legislativa,
e o TSE em seguida mandará que seja realizada uma nova eleição".

Em 2010 Vidigal defende Jackson

como candidato único para derrotar o grupo Sarney
Candidato único - Ex-candidato a governador do Maranhão pela coligação que
reuniu o PSB, PT e PCdoB em 2006, Vidigal defende que, em 2010, Jackson
Lago seja candidato único da oposição contra o grupo Sarney. "Há hoje no
Maranhão um governador deposto, que foi eleito com mais de um milhão e
meio de votos, no segundo turno. Esse governador foi interrompido na sua
administração. Então eu julgo, na minha avaliação, que o direito é dele de
concorrer à eleição de governador em 2010. Porque ele precisa realizar as
promessas que o levaram ao cargo", afirmou o ex-presidente do STJ.

A reedição de Frente de Libertação
Ele foi questionado, durante a entrevista à Rádio Capital, sobre as
possibilidades de reedição da Frente de Libertação, que levou Jackson Lago
ao governo com a vitória nas urnas de 2006. "A Frente de Libertação",
declarou Vidigal, "para mim, foi a do segundo turno, quando o meu apoio
pessoal ao Jackson foi decisivo para a eleição dele. Agora, o momento é
outro. O arco oposicionista à oligarquia decadente e cruel é o mesmo, com
os mesmos atores, mas as circunstâncias são diferentes".

Jackson é questão de repor a verdade eleitoral
Indagado sobre suas pretensões em relação às eleições de 2010, Vidigal
disse que, nas circunstancias atuais, não seria candidato a
governador. "Isto porque vejo o Jackson como candidato natural para
retomar o governo, numa reação do povo contra a usurpação do seu voto. O
Jackson foi eleito e não apenas o depuseram. Cassaram o voto de mais de 1
milhão e meio de eleitores, e - pior - com a acusação de que os eleitores
venderam os seus votos. Então, ele tem todo o direito a ser candidato
outra vez. A minha opinião é que ele deve ser o candidato único. Mas isso
ainda não está resolvido no meu partido. Em qualquer hipótese, sendo ele
candidato único ou não, irei ao seu palanque ajudar a repor a verdade
eleitoral", afirmou Vidigal, ao final da entrevista.

Da Central de Notícias.
Com informações do Jornal Pequeno.
Enviado por Eri Santos Castro.

Supremo analiza liminar que suspendeu tramitação de recursos contra expedição de diploma no TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, no dia 30, se
mantém a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos
os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais
e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas sessões da semana,
julga, ainda, a legalidade da cobrança de ICMS na importação de empresas
prestadoras de serviços, a ação contra o decreto fluminense que livra do
pagamento do imposto as operações de maquinaria para plataformas de
petróleo, a legalidade da eleição da direção do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região (TRF-3), e se é constitucional a manutenção de foro para
magistrados aposentados.

Na quarta-feira, o primeiro item da pauta é o referendo da liminar na
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. O ministro
Eros Grau, relator da matéria, concedeu a liminar para suspender a
tramitação dos processos que pedem, no TSE, a cassação de diplomas de
mandatos eletivos estaduais e federais – governadores, senadores,
deputados federais e estaduais. A ação foi ajuizada pelo PDT e contesta a
competência do TSE para julgar, originariamente, estes casos. Para a
legenda, a competência seria das cortes eleitorais estaduais. Os ministros
vão decidir se os processos continuam suspensos no TSE até a decisão final
da Corte Suprema sobre a questão.

Com informações do STF

Enviado por Eri Santos Castro.

O rosto mais conhecido do mundo islâmico aposentou o véu

Elas nunca foram eleitas para um cargo político, mas dão palpites nos governos. Aparecem em eventos públicos para atrair não só os olhares, como também popularidade para os maridos. Seus estilos variam. Elas podem ser discretas, como a espanhola Sonsoles Zapatero. Ou não temer exposições, como a jordaniana Rania. Algumas privilegiam a inteligência, como a americana Michelle Obama; outras as curvas, como a francesa Carla Bruni-Sarkozy. Mas todas têm em comum o fato de serem casadas com políticos poderosos.

Uma mulher que chama a atenção pela aparência e atitude é a rainha Rania, da Jordânia. De origem palestina, Rania se casou com o rei Abdullah em 1993. Mesmo sendo muçulmana, aposentou o véu e é conhecida como o exemplo da mulher oriental chique, moderna e engajada. Adora aparecer. Viaja pelo mundo participando de debates em fóruns mundiais com políticos de peso, como o premiê britânico Gordon Brown.

Rania é o rosto mais conhecido do país árabe. Conectada com o mundo, tem uma página oficial na internet, onde conta detalhes do namoro com o rei Abdullah. Também mantém um perfil na rede social Facebook e no Twitter, onde se descreve como "mãe e esposa com um trabalho super legal".

Da Times.

Enviado por Eri Santos Castro.

Estado de exceção em Honduras e a iminente invasão da embaixada brasileira

Especial Especial Especial

O blogue faz um esforço para o entendimento do atual momento da grave crise política em Honduras. Separei seis pontos para serem analizados.

1-Mortes de manifestantes
Mortes chegaram a ser registradas em razões dos protestos, sendo que o da jovem Wendy Avila, que tinha 24 anos, foi o que ganhou mais repercussão. Asmática, ela teria morrido após inalar gás lacrimogênio durante os protestos.

2-O Brasil desconhece ultimato
Em relação ao Brasil, o governo de fato deu um ultimato ao país para que estabeleça o status de Zelaya. A declaração ocorreu ontem e estabelecia o prazo de dez dias, mas o governo brasileiro informou que vai ignorar o aviso dos hondurenhos. Em resposta, Honduras ameaçou retirar o status de representação diplomática de onde está a Embaixada do Brasil, assim o prédio se tornaria um edifício comum.

3-EUA tiram o seu da reta e

criticam a volta de Zelaya
A volta clandestina do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, a seu país foi irresponsável e não serve aos interesses de seu povo, declarou nesta segunda-feira o representante americano ante a Organização dos Estados Americanos, Lewis Anselem

4-Honduras repatriou delegação da OEA
O governo de fato de Honduras barrou neste domingo a entrada de uma delegação da Organização dos Estados Americanos e repatriou os integrantes para seus respectivos países. Desde ontem foi inaugurado uma espécie de estado de sítio em Honduras, que limitou até mesmo a imprensa.

5-Micheletti prepara invasão da Embaixada do Brasil
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, disse nesta segunda (28) que teme que o governo de facto do país ordene uma invasão da embaixada brasileira em Tegucigalpa nas próximas horas.

O governo de fato do país, presidido por Roberto Micheletti, limitou as liberdades civis no país como se reunir em aglomerações, estendeu o toque de recolher por 45 dias e registringiu os poderes da imprensa.
Não se pode subestimar a estupidez humana.

6-Governo brasileiro estuda pressão

'suficientemente forte' para resolver a crise
O assessor para assuntos internacionais do governo brasileiro, Marco Aurélio Garbia, disse ontem (28) que a pressão internacional sobre o governo golpista de Honduras ainda não foi "suficientemente forte" para resolver a grave crise no país.
O que seria uma pressão suficientemente forte?

Enviado por Eri Santos Castro

O mundo fora do aquário da mídia

Lula receberá Prêmio Chatham House 2009 no dia 5 de novembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o prestigioso Prêmio Chatham House 2009 por sua contribuição à “estabilidade e integração na América Latina e por seu papel na resolução de crises regionais”, informou o centro de estudos britânico.

Lula receberá o prêmio em uma cerimônia prevista na capital britânica no próximo dia 5 de novembro, segundo o centro, que recompensa anualmente a figura política que fez “a contribuição mais significativa para a melhoria das relações internacionais no ano anterior”.

Do blogue do Nassif.

Enviado por Eri Santos Castro.

Ex-diretor da UNE assume ministério

Médico Alexandre Padilha, 38 anos, assume hoje a Secretaria de Articulação. Ele é amigo pessoal do maranhense ex-vice-presidente da UNE-União Nacional dos Estudantes, Márcio Jardim.

O presidente Lula passa a contar a partir de hoje com um novo articulador político no governo. Alexandre Padilha – ligado à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (Casa Civil) – toma posse na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

O novo ministro era subchefe de Assuntos Federativos do ministério e assume o cargo de José Múcio Monteiro, que foi indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), no lugar do ministro Marco Antonio Vilaça, que se aposentou. Ainda não há previsão de quando Múcio será empossado no Tribunal.

O médico Alexandre Padilha, 38, chegou ao cargo respaldado por Dilma e pelo chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho. Militante petista desde os tempos de movimento estudantil, participou de todas as campanhas presidenciais do PT e foi um “cara-pintada’’ ativo, diretor da UNE na época do impeachment de Fernando Collor.

Morou quatro anos na Amazônia como infectologista e, em 2004, assumiu o departamento de saúde da Funasa. Chegou em 2005 ao Planalto, a convite de Vicente Trevas, à época subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais. Em 2008, assumiu o posto.

Responsável pela articulação do governo com Estados e municípios, teve papel ativo nas costuras das eleições municipais de 2008. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o aproximou de Dilma, a quem passou a acompanhar pelo país. O mais jovem ministro da Esplanada é um ciclista inveterado e registra seus passeios por Brasília no Twitter.

Ligado à ala Construindo um Novo Brasil,corrente majoritária do PT, Padilha teve apoio de boa parte da bancada do PT na Câmara dos Deputados.

O governo espera que isso compense o pouco trânsito no Congresso. Ele nunca disputou eleição.

Com Informações de Márcio Jardim.

Enviado por Eri Santos Castro.

Ex-governador do Piauí faleceu

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (28/09),

aos 90 anos de idade, o deputado federal e ex-governador

do Piauí Alberto Silva, após sofrer complicações

pulmonares em um hospital de Brasília.

Por duas vezes, Alberto Silva foi governador do Piauí e

por mais de seis décadas desempenhou atividades políticas.

Presidente de honra do diretório regional do PMDB no Piauí,

o político faleceu no exercício do seu

segundo mandado de deputado federal

Enviado por Eri Santos Castro.

Supremo poderá anular cassação de Jackson

Está confirmado para a próxima quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal
Federal , o julgamento da liminar concedida pelo ministro Eros Grau que
suspendeu todos os processos de cassação de governadores, senadores e
deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.

A liminar foi concedida em ação movida pelo Partido Democrático
Trabalhista (PDT), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido Popular
Socialista (PPS) e o Partido da República (PR). Eles questionam a
competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação
derivados de eleições estaduais e federais.

Segundo o ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, em entrevista ao repórter
Humberto Fernandes na Rádio Cidade de Vitória, no ultimo sábado, se a
liminar concedida pelo ministro Eros Grau for confirmada no plenário do
Supremo a cassação do governador Jackson Lago será nula. “ Será nula sim
e eu acho que o Supremo vai confirmar a liminar porque não teria
sentido Eros Grau que foi contra no TSE agora de repente reconhece aquele
pedido nosso”. Pondera Vidigal. O ex-ministro explicou que existem dois
cenários: confirmada a liminar que diz que o TSE não tem competência para
julgar governador em instancia única esta nulo o transito em julgado;
estando nulo o transito em julgado cai o julgamento do governador Jackson
Lago e o diploma de Roseana. “Nulo o diploma de Roseana o governador é o
Jackson”. Afirma.

Num segundo cenário em que o Supremo derrube a liminar de Eros Grau, vão a
julgamento, o governador Marcelo Deda (PT) de Sergipe, Ivo Cassol (PP)
de Rondônia, José Anchieta (PSDB) de Rondônia e Roseana Sarney (PMDB) do
Maranhão.

Edson Vidigal disse ainda que o processo que pede a cassação do mandato da
governadora Roseana Sarney é semelhante ao que pediu a cassação do
governador Jackson Lago e reúne provas que comprovam uso político do
governo como o vídeo em que o presidente da república Luis Inácio Lula da
Silva pede voto para Roseana durante comício na cidade de Timom às
vésperas das eleições.

Em entrevista ao repórter Carlos Ribeiro o ex-governador Jackson Lago
disse que seus advogados estão com expectativas muito positivas de que o
Supremo possa corrigir a violência contra a vontade popular que foi a
cassação de seu mandato. Segundo ele, se isso acontecer ele terá
oportunidade de continuar o trabalho que vinha realizando nos 2 anos e 3
meses de governo, se não acontecer ele confia de que a população dará o
troco no ano que vem.

Da Central de Notícias.

Enviado por Eri Santos CAstro.

As mais desta segunda

- Globo: Honduras barra a OEA e faz ameaças ao Brasil

- Folha: Lula diz refutar 'ultimato de golpista'

- Estadão: Lula rejeita ultimato para definir status de Zelaya

- JB: Cruz Vermelha quer acesso a presídios

- Correio: Famílias se recusam a doar órgãos no DF

- Valor: União garante metade do aumento da renda no ano

- Estado de Minas: Brasil é a bola da vez

- Jornal do Commercio: Sport vence e salva o Náutico

Enviado por Eri Santos Castro.

Ben Self com Dilma: CONFIRMADO

Conforme antecipado pelo nosso blogue em 17/09, Ben Self afirma que PT e a Blue State Digital fecharam acordo para campanha presidencial do ano que vem.

Ben Self, o fundador da Blue State Digital, agência responsável pela campanha online de Barack Obama, confirmou que cuidará da campanha eleitoral na web do Partido dos Trabalhadores (PT) na internet durante as eleições em 2010.

Em entrevista ao Terra, Self admitiu que está trabalhando com o PT na provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que se encontrou com ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando veio ao Brasil, há duas semanas.

A negociação do PT com Self, adiantada na ocasião por fontes de mercado ao IDG Now!, foi confirmada pelo presidente do partido, Ricardo Berzoini, que afirmou em sua conta no Twitter que havia se encontrado com Self para uma reunião com o publicitário João Santana.

Santana gerenciou a campanha eleitoral de reeleição do presidente Lula em 2006, enquanto Berzoini foi o coordenador. Em comunicado, o PT afirma que Self trabalhará com a agência de Santana, e não diretamente com o partido governista.

Antes da oficialização do acordo, a agência de João Santana e a Blue State Digital já tinham um pré-contrato assinado com vistas à eleição presidencial de 2010, notícia também antecipada pelo IDG Now!, no dia 17/09. Pela parceria, a empresa americana forneceria tecnologia e consultoria para a companhia de Santana executar a estratégia digital da candidatura de Dilma, segundo outras fontes ouvidas pela reportagem.

Self não comentou ao Terra o impasse entre Palácio do Planalto e a Blue State Digital que teria atrasado o acordo - enquanto o primeiro queria exclusividade da agência nas eleições de 2010, a Blue State Digital defendia liberdade para selar parcerias com outros partidos políticos nos Estados.

O executivo apenas afirmou que não trabalharia na campanha de um partido de direita. "Não seria compatível com os princípios da nossa empresa", afirmou à jornalista Lígia Hougland.

Enviado por Eri Santos Castro.

A Record estréia o seu portal de notícias

No ar hoje o R7, portal da Record q faz

frente ao G1 da Globo .

Acaba de sair do ar o R7 por 'capacity problems'.

A informaçao que o usuário recebe é ´Service Temporarily Unavailable'.

Enviado por Eri Santos Castro.

Mídia ignora ataque químico contra embaixada brasileira

A mídia brasileira mantém um quase absoluto silêncio sobre o ataque químico contra a Embaixada Brasileira em Honduras. Alguns jornais dizem que Zelaya denunciou, como se a fonte não fosse confiável. E fica por isso. Não nem de longe qualquer sentimento de indignação. Ao contrário. A cobertura dos jornais e emissoras brasileiras não consegue esconder a simpatia pelos golpistas.

Profissionais do Centro de Informações Toxicológicas (CIT) de Santa Catarina ouviram a entrevista do padre Andrés Tamayo, que se encontra na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Suspeitam do uso do chamado gás pimenta - proibido há décadas pela Convenção de Genebra - com base nos sintomas descritos por Tamayo. O CIT acompanha o caso.

O fisiologista hondurenho Jual Almendares foi o primeiro a denunciar o uso de produtos químicos pelos golpistas na repressão à resistência. Gases semelhantes aos da Embaixada brasileira têm sido lançados contra os manifestantes e nas residências das áreas mais pobres de Tegucigalpa. Numa postagem anterior publicamos a manifestação escrita de Almendares sobre o caso. Confira a entrevista do fisiologista sobre uso de gases tóxicos dada ao CMI-Honduras.

Também é estrondoso o silêncio da mídia em relação ao monstrengo que está sendo usado pelos golpistas para assediar a Embaixada brasileira, onde se encontram membros do corpo diplomático do Brasil. O Dispositivo Acústico de Largo Alcance (em inglês Long Range Acoustic Device: LRAD) causa dores e náuses nos ocupantes do espaço diplomático brasileiro. Também publicamos aqui os detalhes do objeto.

Assim como engoliram o ataque químico e citado LRAD, vão engolir o deboche do golpista Micheletti que a agência EFE acaba de revelar, sobre o cerco à Embaixada: "Nós só estamos respondendo ao pedido que fez o Governo do senhor Lula da Silva ao Governo de Honduras que queria garantir segurança da Embaixada, do edifício e também a vida dos que estavam dentro".

Por_ http://honduraselogoali.blogspot.com/

Enviado por Eri Santos Castro.

Estrelas caídas (poema nº14)

Fantástico fantástico fantástico

Parou de chover.

O céu continua cinza.

No entanto, a praça ilumina-se.

Há estrelas caídas no chão.

Enviado por Eri Santos Castro.

Flávio Dino se fortalece cada vez mais

Dirigentes do PCdoB festejaram a validação da filiação de Francisca Primo e do deputado Mauro Jorge, apesar da rejeição das filiações de Luciano Genésio e do deputado estadual Marcos Caldas. A filiação de Fortunato Macedo não era patrocínio do grupo político de Flávio Dino.

Com essas filiações fortalece a candidatura de Flávio Dino? Claro que sim!

Enviado por Eri Santos Castro.

O que está por trás da filiação de Mauro e Francisca?

A grande maioria das solicitações de filiação ao PT de setores conservadores da política estadual deve-se a possibilidade de sucesso eleitoral com baixa quantidade de votos , pelas seguintes razões:

1- O PT é um partido onde existe uma certa isonomia entre os seus candidatos, pois aqui ninguém é dono de fortunas, eliminando-se a possibilidade de abuso do poder econômico;

2- Somente o voto de legenda corresponde a quase 50% dos seus votos válidos para deputado estadual e federal;

Posto isto, quais as reais motivações de dirigentes petistas de aprovarem os nomes de Francisca Primo e do deputado Mauro Jorge? Um foi patrocinado por Dutra e Lobato e o outro por Washington. Belo acordo? Somente para os candidatos a deputados federais.

Ainda nos chamam de sem-votos. Como sei que Lobato perderá o PED- Processo de Eleição Direta, como será sua candidatura a deputado estaduall? Não, ele não será candidato. Ele apoiará a mulher do prefeito de Buriticupu, que apoia Gastão Vieira para deputado federal.

Enquanto issso, a vida continua.

Enviado por Eri Santos Castro.

Motoqueiros de Pinheiro são perseguidos

Motoqueiros de Pinheiro são perseguidos na Senana Nacional do Transito
Desde sábado, 19, a Policia Militar está realizando ações em Pinheiro, em comemoração a Semana Nacional do Trânsito. O objetivo da campanha que deveria estimular a população a respeitar as leis do trânsito e contribuir na redução dos índices de acidentes e mortes se transformou em perseguição a motoqueiros da cidade, com apreeensão de centenas de motos. Alguns policiais vindo da capital do estado, durante as abordagens, tratam mal as pessoas, principalmente as mulheres e idosos.
No sábado uma bliz feita nas proximidades do Clube Prainha apreendeu 52 motocicletas. No final da última quarta feira, 23, os policiais cercaram a cidade e apreenderam um grande número de motos. O pácio da Ciretran já não coportan mais os veículos, que agora estão sendo levados para o Quartel do 10. PBM .Até agora nenhuma mobilização com condutores de veículos para entrega de panfletos educativos foi feita. Até parece que o secretário Raimundo Cutrim mandou os policiais apreenderem motos para aumentar a receita do estado com as multas.

O objetivo da Semana Nacional de Transito de conscientizar crianças para o futuro e fornecer informações para diminuir o número de acidentes no município se transformou em uma verdadeira perseguição aos motoqueiros.

Por Carlinhos da Folha Regional.
Enviado Eri Santos Castro.

Denúncia

Candidata a vice de Mário Macieira faz

OAB silenciar sobre “histórias” na CAEMA


Os dirigentes da OAB-MA fizeram o maior estardalhaço recentemente quando um escritório de advocacia do vizinho Estado do Piauí foi contratado pela CAEMA para defender seus interesses em Juízo. Acharam os dirigentes da OAB no Maranhão um absurdo que a CAEMA tivesse contrato, sem licitação, o escritório piauiense, quando há advogados e escritórios qualificados no Maranhão.
A reação dos dirigentes da OAB local seria compreensível se no passado recente os mesmos dirigentes da OAB não tivessem silenciado quando o escritório da advogada Valéria Lauande (Figueiredo, Dino & Lauande, Advogados Associados) foi aquinhoado com um contrato sem licitação, da mesma empresa, em maio de 2006.
Valéria Lauande era vice-presidente da OAB-MA e seus colegas de Diretoria não se incomodaram por seu escritório ter abocanhado um contrato de R$ 78.000,00, sem licitação.
Valéria Lauande reaparece como candidata à vice na Chapa do candidato Mário Macieira. E a OAB já silenciou sobre a história da CAEMA.

Do blogue do Garrone.

Enviado por Eri Santos Castro.

Sarney pode voltar a ser presidente

Numa certa tarde do distante ano de 1990, Moacir Neves - uma espécie de bruxo e consultor espiritual do ex-presidente da República e senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB) - teria feito uma previsão que pode se confirmar em 2010. Sarney estava triste e cabisbaixo pelos ataques que Collor de Mello, um então presidente com “aquilo roxo”, debitando todas as desgraças da economia nas costas do maranhense que recentemente tinha deixado o Palácio do Planalto. Neves teria dito a Sarney que não se preocupasse, pois voltaria a sentar na cadeira presidencial.

De fato isso pode acontecer em abril próximo por uma conjugação de fatores políticos e, mais uma vez, por uma doença. Como se sabe, Sarney foi presidente com a morte de Tancredo Neves depois de eleito no Colégio Eleitoral.

O presidente do Senado Federal é o terceiro na sucessão presidencial. A previsão futurista de Moacir Neves, hoje falecido, pode se confirmar caso Lula da Silva (PT) se desincompatibilize para concorrer ao Senado Federal pelo estado de Pernambuco. O presidente da República tem a prerrogativa de escolher por qual estado irá concorrer, mas comenta-se no próprio Palácio do Planalto que Lula da Silva terá uma eleição tranquila em seu estado natal.

Saindo Lula da Silva, assume o vice-presidente José Alencar (PRB), mas como sua saúde está muito frágil, o mineiro poderá abrir mão de comandar o País até a posse do novo presidente, em janeiro de 2011. Com a impossibilidade de Alencar, a linha sucessória está aberta para o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), mas o deputado por São Paulo poderá ser vice na chapa do candidato apoiado por Lula. O nome de Michel estaria inelegível, e assim se confirmaria o que previu o bruxo Moacir há 19 anos. Verdade? Só o tempo dirá.
Sugestão de pauta de Herasmo Leite.

Enviado por Eri Santos Castro.

Vem aí o 6º Congresso de jornalistas e radialistas

6º Congresso de Jornalistas e Radialistas do Maranhão 2009 em São Luís
Dias 1, 2 e 3 de Outubro
Onde: Rio Poty Hotel
Tema: A Comunicação Corporativa e o Jornalismo em Época de Crise

Está de parabéns o jornalista Coelho Neto, organizador do evento.

Enviado por Eri Santos Castro.

O samba maranhense pede passagem

Aniversário de 17 Ans do Grupo Palmares no Fundo de Quintal - Sacavém
Dia: 04 de Outubro (Domingo)
Onde: Fundo de Quintal - Sacavém

Atrações:
João Cigano e Banda
Grupo em Cima da Hora
Só Pra Vadiar
Sindicato do Samba
Muleque Travesso
Pagodão do Ivan
Xavecada
Regional 310
Banda Paquera
Sociedade Anônima

Hoje também tem samba de primeira qualidade,

pois quem canta seus males espanta.

Enviado por Eri Santos Castro

Jornalista lança um livro devastador sobre Sarney

Um livro arrasador, na mesma linha de 'MEMÓRIAS DAS TREVAS- UMA DEVASSA NA VIDA DO DENADOR ANTÔNIO cARLOS MAGALHÃES.

Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney

A Geração Editorial, a editora mais ousada do País em instant books, aquece o mercado editorial com um livro-bomba polêmico, histórico e arrasador do jornalista Palmério Dória.

“Em 2008, o senador José Sarney voltou a ser manchete, principalmente das páginas policiais, quando revelada a organização criminosa da qual seu filho fazia parte. Para não deixar o filho ir para a cadeia, ele teve de disputar no ano seguinte a presidência do Senado. Foi preciso colocar a cara para bater. O poderoso coronel voltou para dar forças aos filhos, para salvá-los”.

Pela primeira vez em livro, um jornalista – Palmério Dória, um veterano do jornalismo investigativo – reconstrói toda a insólita trajetória do ex-governador do Maranhão, ex-presidente da República e atual senador José Sarney. Sua vida, seus negócios, seu destino – presidente da República por acaso – sua família, amigos e correligionários, todos envolvidos numa teia cujos meandros os jornais e revistas revelaram nos últimos meses – sem a riqueza de detalhes e revelações surpreendentes agora contidas em livro.

Obediente às regras do “bom e verdadeiro jornalismo”, Palmério faz um implacável retrato de José Sarney de maneira transparente e inteligente. Neste livro o leitor vai saber como Sarney consegue envolver tanta gente na sua teia. A objetividade, veracidade na descrição de personagens e situações, concisão, originalidade e calor humano fazem da obra uma leitura obrigatória e prazerosa.

“E, para honrar o jornalismo, atualidade absoluta e, ao mesmo tempo, permanência, pois vai girar a roda da história e os pósteros sempre aí beberão em fonte cristalina para conhecer costumes políticos e sociais desta nossa época em que um político brasileiro, metido em escândalos até o pescoço, exerce o poder de fato, acima de qualquer suspeita”, enfatiza Palmério, que fez o livro a quatro mãos com o jornalista e amigo de décadas Mylton Severiano, o Myltainho, da revista ‘Realidade’, dos anos 1960, e da equipe que fundou o “Jornal da Tarde”.

Os dois formaram uma dupla de peso. Enquanto Palmério cuidava da investigação, Mylton fazia as pesquisas e reunia os dados, posteriormente cruzados e checados com rigor.

“Honoráveis Bandidos” contém um caderno especial de 16 páginas com hilariantes charges de nada menos que os irmãos Caruso – Chico e Paulo – sobre o principal ator desta história real. “Sarney sempre esteve na história do Brasil. Não há como descartar o Sarney. Ele sempre foi o mal maior”, responde Palmério Dória ao ser indagado “por que Sarney?”.

É a primeira vez o mercado editorial receberá um livro com toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional da família Sarney no Maranhão e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou um Estado no quintal de sua casa e ainda beneficiou amigos e parentes.

Um livro arrasador, na mesma linha de “Memórias das trevas – uma devassa na vida do senador Antonio Carlos Magalhães, do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, também da mesma editora, e que na época do lançamento contribuiu para a queda do poderoso coronel da política baiana. Um best seller que ficou semanas nas listas dos mais vendidos. O livro tem uma leitura saborosa a partir dos títulos de capítulos, atrevidos e maliciosos, como os seguintes:

"Nasceu, cresceu e criou dentes dentro do Tribunal.

As primeiras trapaças com a urna.

Al Capone seria aprendiz perto desse rapaz de bigodinho, disse o italiano logrado.

Coronéis baixam no Maranhão com ordens de Castelo: “eleger” Sarney.

Um milhão de maranhenses migram.

Caçula diploma-se em delinquenciologia no governo Maluf.

Homem da mala morre, dinheiro some, Sarney tem um troço.

No confisco de Collor, caçula salva a grana da família na calada da noite.

Na área de energia, vendem até o poste.

Maranhenses só vêem na tevê o que os netinhos da ditadura querem.

Operação Boi-Barrica pega diálogos de arrepiar.

Caçula não sai de casa sem o principal adereço: habeas corpus preventivo.

Lama jorra no Senado. A máquina de atos secretos."

Do Portal Gabinete da Resistência e JP
Enviado por Eri Santos Castro.

O que está por trás da decretação de calamidade pública na Caema?

A resposta à indagação do título da matéria é gastar sem ser necessário licitar.

E mais, mudam-se hidrômetros não par combater desperdício, mas para

aumentar a conta de água da população.

O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, anunciou na manhã da última
sexta-feira (25) a decretação de estado de calamidade pública da Companhia
de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) por 90 dias. A decretação foi feita
pela governadora Roseana Sarney.

Durante a coletiva, o secretário apresentou ainda um Plano de Recuperação
da Empresa. O Plano tem recursos previstos para investimento na ordem de
R$ 250 milhões. Desse montante, R$ 150 milhões será destinado para a
recuperação do Sistema Italuis.

Ainda segundo o secretário, a governadora entrou em contato com o
Presidente Lula que garantiu total apoio e a encaminhou a Ministra Dilma
Rousself. A Ministra teria prometido os recursos através do Ministério das
Cidades

Ricardo Murad afirmou que o restante dos recursos serão investidos na
melhoria do sistema de distribuição de São Luís e de 45 municípios do
Estado onde a Caema abastece a população. Desses, muitos municípios não
têm a cobrança pelo serviço com base numa decisão judicial.

O secretário anunciou ainda a troca de 200 mil hidrômetros em São Luís.
Segundo ele, o sistema está ultrapassado e muitos já não funcionam,
propiciando o desperdício.

Da Assessoria da Caema.

Enviado por Eri Santos Castro.

Bicicleta elétrica: uma saída para o transporte de massa

Especial Especial Especial

A indústria automobilística não se cansa de repetir que os carros elétricos têm um lugar garantido no futuro da frota mundial de veículos. Até hoje, porém, a maioria dos carros movidos a bateria são apenas protótipos. Já as bicicletas elétricas, que começaram a ser produzidas em série há uma década, se transformaram em uma alternativa realista de transporte de massa. Elas são dotadas de um pequeno motor movido a bateria de íons de lítio, semelhante às dos celulares, ou de chumbo, aparentada com as dos automóveis. Ambas as baterias podem ser carregadas em tomadas domésticas, por períodos que vão de duas a seis horas. As e-bikes, como são chamadas nos Estados Unidos, destinam-se a reduzir o esforço físico do ciclista nas ladeiras. Evidentemente, têm também a vantagem de não poluir o ar como as motocicletas e as antigas motonetas. Nos Estados Unidos, em 2007, foram vendidas 120.000 bicicletas elétricas. Neste ano, calcula-se que as vendas cheguem a 170 000 unidades. Na Europa, o crescimento na venda de e-bikes entre 2006 e 2007 foi de 20%. Nada que se compare à China, onde 16 milhões de bicicletas elétricas foram vendidas neste ano. Mas os chineses, como se sabe, são tradicionalmente movidos a duas rodas.

Paris já tem 400 Km de ciclovias
Nos últimos oito anos, a produção mundial de bicicletas cresceu 50% – passou de 90 milhões para 135 milhões de unidades. No ano passado, foram produzidos 45 milhões de automóveis. O melhor exemplo do prestígio em alta da bicicleta é que, no mundo todo, grandes cidades estão sendo adaptadas para oferecer infra-estrutura adequada a esse meio de transporte. Isso inclui a construção de ciclovias, a reformulação de sinalizações e a criação de sistemas de aluguel de bicicletas a baixo custo. Um dos mais famosos é o Vélib, criado pela prefeitura de Paris no ano passado. As bicicletas são oferecidas em 1 450 pontos da capital francesa. O ciclista paga 1 euro pela primeira meia hora e depois o valor aumenta. Estima-se que 20.600 bicicletas circulem diariamente por quase 400 quilômetros de ciclovias disponíveis em Paris.

Barcelona inaugurou um serviço no ano passado
A prefeitura de Barcelona, na Espanha, inaugurou no ano passado um serviço de aluguel de bicicletas que ocupa 400 pontos distribuídos pela cidade. O sistema permite que o ciclista cheque pela internet, em tempo real, se há bicicletas disponíveis no ponto mais próximo.

Montreal tem o sistema mais moderno
O mais moderno sistema de aluguel de bicicletas foi inaugurado neste ano de 2009 em Montreal, no Canadá. As máquinas usadas para comprar os bilhetes para o aluguel são abastecidas com energia solar. As bicicletas, feitas com estrutura de alumínio resistente, são dotadas de freios internos dianteiros e traseiros, protetores no guidão e na correia e um mecanismo que propicia maior estabilidade ao ciclista. A revista Time acaba de escolher o sistema de aluguel de bicicletas de Montreal como uma das cinqüenta melhores inovações de 2008.

São Paulo aderiu com 80 pontos de aluguel
São Paulo acaba de inaugurar seu sistema de aluguel de bicicletas. São oitenta delas, distribuídas em oito estações do metrô. O ciclista não paga pela primeira hora de uso e cada hora adicional custa 2 reais. A iniciativa é tímida, mas já é um começo.

Bicicleta elétrica ganha as ruas de Goiania
Um meio de transporte que ocupa pouco espaço, consome R$ 0,01 por quilômetro e ainda não polui, ganha as ruas de Goiás e outros Estados. Trata-se da bicicleta elétrica.
Conhecida como e-bike, ela não exige manutenção e possui vida útil de cinco anos. A bicicleta elétrica é um veículo híbrido "de verdade".Tem duas forças distintas para gerar o movimento. Pode pedalar (do modo convencional), usar o motor, ou os dois". No modo automático, a e-bike atinge uma velocidade de até 50 quilômetros por hora.

O motor funciona com bateria de lítio recarregável. Pesa 5,8 quilos e tem autonomia média de funcionamento para 35 quilômetros, o que depende do peso do ciclista, da bicicleta, entre outros fatores, como percurso. O carregamento pode ser feito antes mesmo da descarga completa da bateria.

A e-bike é comercializada principalmente via internet, pela empresa a Brazil Electric Sports e Bike, com sede em Goiânia.

Mais informações: http://www.brazilelectric.com.br/

Enviado por Eri Santos Castro.

Linha aérea São Luís-Teresina

Grande Eri! Tudo bem? Parabéns mais uma vez pelo Blog que considero, atualmente, o melhor blog maranhense. Em relação à linha aérea direta São Luís-Teresina, tenho acompanhado esse asunto de perto. Há notícias de que a Azul operará em breve nesse trecho, em aeronaves menores da EMBRAER, inclusive com apoio do BNDS que concedeu empréstimo para a aquisição de quatro aeronaves. Comenta-se ainda que a Trip também poderé operar essa linha. Finalmente, essa semana saiu no noticiário que houve uma reunião com representantes da GOL e da TAM sobre a possibilidade de reativação da linha, com fortes chances da GOL passar a operar um vôo direto. A pressão do empresariado está grande.
Um abraço.

De Jonilton Lemos.
Enviado por Eri Santos Castro.

As mais deste domingo

- Globo: FGTS: trabalhador perdeu 13% nos últimos 10 anos

- Folha: Contrariando Lula, Zelaya prega revolta

- Estadão: Devastação do Cerrado agora avança para o norte

- JB: Droga rende R$ 30 milhões por mês, apenas na Zona Sul

- Correio: A família encolheu

- Veja: O imperialismo megalonanico

- Época: A Olimpíada no Brasil

- IstoÉ: Por que o Brasil comprou a briga?

- IstoÉ Dinheiro: Vêm aí mais US$ 25 bilhões em investimentos

- CartaCapital: Devassa na Justiça

Enviado Por Eri Santos Castro.

Charge do Amarildo.

Enviado por Eri Santos CAstro.

Ciro diz que Serra 'é mais feio na alma do que no rosto'

"Ele [Serra] é feio para caramba, mais feio na alma do que no rosto. Ele tem uma truculência ao se relacionar com seus adversários. A conduta pessoal dele em relação aos seus adversários é uma conduta feia, de não enfrentar com linguagem civilizada, uma atitude destrutiva, que inibe o diálogo. Para mim, é horrível. Até minha conta pessoal de salário ele conseguiu que um juiz de São Paulo bloqueasse".

Da Folha Online.

Enviado por Eri Santos Castro.

São Luís se distancia de Teresina

São Luís e Teresina são as únicas capitais

próximas que não tem voos.

A linha aérea São Luis-Teresina já foi operada pelas empresas Vasp,
OceanAir, TAF. O voo da Vasp, que atendia às demandas de conexão no
Nordeste, a partir de Recife, passava por Manaus, São Luís, Teresina,
Fortaleza e Recife. A empresa parou completamente suas atividades em 2005,
quando foi cassada sua autorização de operação.

Já as outras empresas faziam voos regionais, mas declararam, em 2006,
falta de demanda para a linha e, consequentemente, impossibilidade de
arcar com os custos da operação. Desde então, aqueles que desejam ir de
São Luís à Teresina deverão seguir para Fortaleza ou Brasília. A passagem,
que varia de preço entre R$ 400 e R$ 1.150, sofre aumentos por conta do
trajeto percorrido, que se torna maior por conta das conexões. O único
outro meio para chegar à Teresina atualmente é por terra, através da BR-
316, que constantemente tem sua estrutura comprometida por enchentes,
buracos e pontes caídas, dificultando o acesso por ônibus ou carros.
Com Informações do Meio Norte.

Enviado por Eri Santos Castro.

Paulo Velten faz palestra na segunda em seminário do TJ da Bahia

O desembargador Paulo Velten , do Tribunal de Justiça do Maranhão, faz
palestra no seminário “A Justiça no Século XXI”, segunda-feira próxima,
28, na comarca de Teixeira de Freitas, Bahia, no espaço Cenarium. O evento
faz parte das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, a mais antiga Corte Judiciária brasileira.

Especialista em Direito Empresarial, o magistrado será um dos
conferencistas da noite, que terá programação aberta pela presidente do
TJBA, desembargadora Sílvia Zarif. O juiz Pablo Stolze, mestre em Direito
Civil e autor respeitado na área jurídica, será o outro palestrante.

O seminário é organizado pela comarca de Teixeira de Freitas e pelo Comitê
Executivo da Comissão do IV Centenário. Os 21 juízes de Direito do extremo-
sul da Bahia são esperados no encontro.

Em sessão solene no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, no dia 7 de março
deste ano, o presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, foi
condecorado com a Medalha do Mérito da Magistratura, comenda alusiva ao IV
Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Com informações do TJ/MA e Central de Notícias

Enviado por Eri Santos Castro.

A necessária municipalização do sistema penitenciário

Audiência pública promove debate sobre

municipalização do sistema penitenciário

O deputado federal Domingos Dutra anunciou nesta sexta-feira, durante a
realização de audiência pública sobre o sistema carcerário no estado, que
já conta com as assinaturas necessárias para aprovar a Projeto de Emenda
Constitucional que permitirá que os municípios construam presídios. O
número mínimo de assinaturas para que a emenda inicie o processo de
tramitação na Câmara Federal é de 171 assinaturas. Dutra afirma que já
conseguiu perto de 300 assinaturas de parlamentares, mas disse que não
crer que a emenda seja aprovada ainda este ano.

“É complicado, primeiro pelo volume de emendas e a quantidade de emendas
constitucionais que existem no Congresso. Fiz levantamento e constatei que
há mais de oitocentas emendas. Segundo, porque a tramitação de uma emenda
constitucional é mais demorada. Ela é admitida na Comissão de Constituição
e Justiça. Aí então uma comissão especial precisa de 40 sessões para dar o
parecer. Se a comissão der parecer aprovando tem que ter duas votações na
Câmara com quorum alto, de 308 votos. Depois segue para o Senado com a
mesma tramitação”, explicou o deputado.

Durante a audiência realizada na Assembleia Legislativa, com participação
de parlamentares, representantes do Poder Judiciário, do Poder público e
sociedade civil, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema
Carcerário no país, elogiou a proposta do deputado estadual Rubens Pereira
Júnior (PRTB). Dutra destacou a importância em colocar o tema na agenda do
poder público e da sociedade, que em sua opinião, dividem a
responsabilidade de cuidar dos encarcerados.

Para Dutra cuidar do sistema carcerário é também cuidar daquele que está
solto. O deputado disse discordar daqueles que acham que debater sobre o
sistema contribuirá para a impunidade. “Nós não defendemos impunidade. Até
porque, aqueles que estão presos que foram condenados, foram punidos.
Queremos que o cidadão ao a cidadã, uma vez condenado, que tenha condições
de cumprir a sua pena. E, depois de solto, não volte a praticar delitos”,
disse Dutra.

Dutra prometeu apresentar na Câmara Federal na próxima semana, a Emenda
Constitucional que propõe a construção de presídios em municípios. Segundo
a emenda, os municípios ficariam com a responsabilidade pelas
penitenciárias, construídas através de convênios feitos com o Estado e o
Departamento Penitenciário nacional.

O parlamentar questionou o papel do sistema para a recuperação do
preso. “Hoje, da forma como o sistema está funcionando, a pessoa entra bom
e sai como criminoso profissional. Ele é barbarizado, torturado. Não tem
trabalho, não tem educação”.

No entendimento do deputado Domingos Dutra o objetivo das audiências é
discutir alternativas. Ele citou casos alternativos desenvolvidos no
estado. “Como Pedreiras, onde os presos não fogem e o custo para o estado
é menor. Os presos trabalham e estudam e, portanto não voltam a
delinquir”, informou o deputado.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é a garantia de ocupação
para os presos. A medida diminuiria as penas de muitos encarcerados. Pela
Lei de Execuções Penas a cada três dias de trabalho diminui um dia de
pena. “Portanto, quanto mais presos estudarem e quanto mais presos
estudarem, menos tempo ele passa na cadeira. Isso é menos custo para nós.
Com preso passando menos tempo na cadeira, a superlotação diminui”,
esclarece o deputado petista.

Presidente estadual do PT, o deputado Domingos Dutra disse acreditar que a
emenda dificilmente será aprovada este ano. “É uma coisa lenta, mas de
qualquer forma vamos apresentar e fazer o possível para acelerar a
tramitação”, observou. Ao final de sua explanação sobre o sistema
carcerário no país, Dutra entregou o relatório da CPI do Sistema
Carcerário ao deputado Rubens Pereira Júnior.

Por Henrique Bóis-Central de Notícias.

Enviado por Eri Santos Castro.

Por que a prefeitura não instala banheiros químicos na praia?

José Lima pede que prefeitura instale

banheiros químicos nas praias de São Luís

A orla marítima de São Luís poderá ser beneficiada com a instalação de
banheiros químicos. O pedido do deputado José Lima (PSB) foi publicado no
Diário da Assembleia desta quinta-feira, 25, e logo deverá ser encaminhado
ao prefeito da capital, João Castelo (PSDB).

A iniciativa, segundo o parlamentar, assegura ao meio ambiente e aos
banhistas melhores condições de vida.

Atualmente, observa-se que as praias da orla marítima recebem diariamente
uma grande quantidade de dejetos orgânicos sem tratamento oriundo do
esgotamento sanitário de parte dos condomínios residenciais adjacentes.

Vale ressaltar que durante a alta estação, o fluxo turístico aumenta e
acontece uma crescente degradação das condições de balneabilidade das
águas devido à falta de condições higiênicas oferecidas aos
usuários. “Fato que gera todo tipo de doença à população”, destacou.

Considerando a importância da proposta e acreditando na sensibilidade do
prefeito João Castelo, Lima espera que a solicitação seja acatada.

Com informações da Agencia Assembleia
Enviado por Eri Santos Castro.

Mais um inelegível

TCU condena ex-prefeito de Bacabeira (MA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) não aprovou prestação de contas
apresentada por José Reinaldo da Silva Calvet, ex-prefeito de Bacabeira
(MA), e o condenou a devolver R$ 318.583,83, valor atualizado,ao cofre do
Tesouro Nacional e pagar multa de R$ 5 mil.

A prefeitura recebeu recursos federais como verba para a instalação de
dois sistemas simplificados de abastecimento de água em Ramal do Abud e
Vila Cearense, localidades da região do município.

Entre as irregularidades encontradas na prestação de contas, Calvet não
comprovou a realização de laudos de análise física, química e
bacteriológica da água dos poços, não apresentou licença ambiental para a
realização das obra e não construiu laje de proteção sanitária, questões
exigidas pelo acordo firmado.

Augusto Sherman Cavalcanti foi o ministro relator. Cópia da decisão foi
encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da
decisão.

Com informações do TCU e Central de Notícias.

Enviado por Eri Santos Castro.

Ação penal contra Cleber Verde no STF continua

Rejeitado pedido de arquivamento de ação

penal contra deputado Cleber Verde (PRB-MA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu
pedido de liminar formulado pelo deputado Cleber Verde Cordeiro Mendes
(PRB-MA) no Habeas Corpus (HC) 100660, no qual ele pede o trancamento da
Ação Penal (AP) 497, em curso no STF por crime contra a administração
pública.

O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta
inserção de dados falsos no sistema de informações do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) que permitiram a aposentadoria de um contribuinte
do INSS. O fato teria ocorrido quando Verde era gerente regional
substituto do INSS no Maranhão.

No HC, o deputado alega constrangimento ilegal diante da determinação do
relator da AP 497, ministro Marco Aurélio, de dar prosseguimento à ação,
delegando à Justiça Federal em Pernambuco e no Maranhão, sucessivamente, a
oitiva de testemunhas arroladas no processo.

Decisão

Ao indeferir o pedido, o ministro Celso de Mello observou que a
jurisprudência da Suprema Corte “firmou-se no sentido de que a simples
instauração de persecutio criminis (persecução penal) não constitui, só
por si, situação caracterizadora de injusto constrangimento, notadamente
quando iniciada por denúncia consubstanciadora de descrição fática cujos
elementos se ajustem, ao menos em tese, ao tipo penal”.

O ministro lembrou que o reconhecimento da ausência de justa causa para
persecução penal, solicitado pela defesa do parlamentar, “embora cabível
em HC, reveste-se de caráter excepcional”. É que, para tanto, segundo
Celso de Mello, “impõe-se que inexista qualquer situação de iliquidez ou
de dúvida objetiva quanto aos fatos subjacentes à acusação penal”.

No entender dele, entretanto, este não é o caso da AP 497. “Tenho para
mim, com apoio na análise dos elementos contidos nesta impetração, que
parece registrar-se, na espécie, a existência de dúvida objetiva que me
impede, ao menos em juízo de sumária cognição, de acolher, desde logo, a
postulação cautelar em causa”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro Celso de Mello, “o exame do pleito em questão impõe a
análise de inúmeros dados e fatos alegados pelo próprio impetrante,
notadamente aqueles concernentes, segundo ora sustentado, à observância
da ‘Ordem de Serviço INSS/DSS nº 611’ e à existência de ‘documento hábil à
comprovação da exposição aos agentes nocivos’”. Foi sob alegação de ter
sido o contribuinte exposto a agentes nocivos que lhe foi concedida a
aposentadoria.

Não há sentença que comprove legalidade

Celso de Mello lembrou, a propósito, que em manifestação encaminhada à
Suprema Corte, o Procurador-Geral da República (PGR) observou não haver,
ainda, sentença transitada em julgado que confirme a legalidade da
aposentadoria concedida ao contribuinte, de nome Cláudio Borges. Portanto,
não haveria elemento idôneo a demonstrar ausência de justa causa para o
prosseguimento da ação penal.

Além disso, conforme o PGR, a documentação trazida aos autos pela defesa
deverá ser ainda analisada na fase de alegações finais, quando todas as
provas colhidas ao longo da instrução serão avaliadas em conjunto com os
demais elementos constantes do processo, tendo por objetivo aferir a
materialidade e autoria do delito.

O ministro Celso de Mello lembrou, também, que o HC, que tem caráter
sumaríssimo, não é meio adequado para promover análise aprofundada de
prova penal.

Fundamentação

Por outro lado, o ministro se reportou a jurisprudência firmada pelo STF
no julgamento dos HCs 82242, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, HC
87005, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, e HC 93056, de relatoria do
próprio ministro Celso de Mello, para afastar alegação da defesa de que
não teria havido fundamentação do recebimento da denúncia. Segundo Celso
de Mello, nos julgamentos mencionados, a Suprema Corte decidiu que não é
necessária, embora desejável e conveniente, a fundamentação do ato que
recebe a denúncia.

No entender dele, “salvo disposição legal em contrário, não se estende ao
recebimento da denúncia a norma inscrita no artigo 93, inciso IX, da
Constituição Federal (CF)”. Esse dispositivo exige a fundamentação das
decisões judiciais. Entretanto, segundo Celso de Mello, esse
preceito “somente alcança os atos revestidos de conteúdo decisório”.

O HC 100660 será ainda examinado pelo Supremo Tribunal Federal em seu
mérito.

Com informações do STF e Central de Notícia.
Enviado por Eri Santos Castro.